Um grande puxão de orelhas
Kofi Annan, Secretário Geral da ONU, veio no passado dia 29 de Janeiro ao Parlamento Europeu para receber o Prémio Sakharov, atribuído às Nações Unidas.
E a sua intervenção foi um verdadeiro "puxar de orelhas" à actual política de imigração da União Europeia. Que disse ele ?
Começando por lembrar que as pessoas emigram hoje por razões idênticas àquelas que levaram dezenas de milhões de europeus a abandonar o seu país - fogem aos conflitos, à opressão ou partem à procura de uma vida melhor numa nova terra - Kofi Annan encorajou os Estados-membros a abrir as suas portas à imigração legal - tanto para os trabalhadores qualificados como não qualificados, tanto para o reagrupamento familiar como para uma melhor situação económica, tanto para imigrantes temporários como para os permanentes - afirmando que os serviços de asilo europeus estão sobrecarregados, precisamente porque muita gente que deseja partir não encontra outros canais para emigrar. Muitos outros procuram formas mais desesperadas e clandestinas e por vezes morrem asfixiados em camiões ou afogados no mar, ou até num trem de aterrissagem de um avião. Os afortunados que conseguem chegar a território da UE encontram-se muitas vezes à mercê de empregadores sem escrúpulos e ficam à margem da sociedade.
Dizia, seguidamente, que todos os Estados têm o direito soberano de decidir que imigrantes voluntários estão disponíveis para receber e em que condições, mas não podem, pura e simplesmente, fechar as portas ou fechar os olhos a esta tragédia. E a situação é tanto mais trágica que vários dos Estados que fecham as suas portas têm, de facto, necessidade dos imigrantes.
A população europeia diminui e envelhece. A UE a 25 países que em 2000 tinha 452 milhões de habitantes, terá menos de 400 milhões em 2050. Se isto acontecer, postos de trabalho ficarão vazios e serviços ficarão sem serem prestados. As economias entrarão em recessão e as sociedades conhecerão a estagnação.
Afirmava ainda que a integração se concretiza em dois sentidos. Os imigrantes devem adaptar-se à sua nova sociedade e estas também. A integração dos imigrantes que se tornam cidadãos permanentes nas sociedades europeias é tão essencial para a produtividade destas como para a dignidade humana e essencial ao bom funcionamento dos sistemas democráticos de face humanista.
Quase no final do seu discurso, Kofi Annan disse ainda que as democracias não podem tirar proveito do trabalho dos imigrantes e ignorar os outros aspectos da sua condição de homens e mulheres, e citava o escritor suíço Max Frish que, nos anos 60, dizia sobre os programas europeus de acolhimento aos trabalhadores estrangeiros «apelámos para a mão-de-obra e foram homens que nos chegaram».
No final os deputados aplaudiram. Essa parte foi fácil. O pior está, efectivamente, na política comunitária que pouco a pouco vem sendo aprovada e que cria as condições para a construção de uma Europa Fortaleza onde só são admitidos os cidadãos de países terceiros que interessem e quando forem úteis à economia europeia.
Prova disso está nas dificuldades que estão já a ser criadas à liberdade de circulação dos cidadãos dos países do alargamento (o que não aconteceu, nem acontecerá, quanto à circulação de capitais e mercadorias).
Ao longo da sua permanência no Parlamento Europeu os deputados do PCP tiveram uma participação activa nesta frente, tendo feito aprovar muitas das suas propostas que visavam melhorar as posições desta Assembleia sobre acolhimento e integração dos imigrantes nos Estados-membros. Porém, na Comissão Europeia (esta matéria é da responsabilidade do Comissário António Vitorino) e em Conselho de Ministros é mais fácil encontrar os consensos necessários no que toca a medidas repressivas do que a medidas progressistas em matéria de imigração.
Como afirmou Kofi Annan, é o dever de todos fazer tudo o que pudermos para criar mais possibilidades nos países em desenvolvimento. Se promovermos uma parceria mundial a favor do desenvolvimento afim de atingirmos os objectivos do milénio, teremos feito muito para reduzir as razões que levam à emigração.
E a sua intervenção foi um verdadeiro "puxar de orelhas" à actual política de imigração da União Europeia. Que disse ele ?
Começando por lembrar que as pessoas emigram hoje por razões idênticas àquelas que levaram dezenas de milhões de europeus a abandonar o seu país - fogem aos conflitos, à opressão ou partem à procura de uma vida melhor numa nova terra - Kofi Annan encorajou os Estados-membros a abrir as suas portas à imigração legal - tanto para os trabalhadores qualificados como não qualificados, tanto para o reagrupamento familiar como para uma melhor situação económica, tanto para imigrantes temporários como para os permanentes - afirmando que os serviços de asilo europeus estão sobrecarregados, precisamente porque muita gente que deseja partir não encontra outros canais para emigrar. Muitos outros procuram formas mais desesperadas e clandestinas e por vezes morrem asfixiados em camiões ou afogados no mar, ou até num trem de aterrissagem de um avião. Os afortunados que conseguem chegar a território da UE encontram-se muitas vezes à mercê de empregadores sem escrúpulos e ficam à margem da sociedade.
Dizia, seguidamente, que todos os Estados têm o direito soberano de decidir que imigrantes voluntários estão disponíveis para receber e em que condições, mas não podem, pura e simplesmente, fechar as portas ou fechar os olhos a esta tragédia. E a situação é tanto mais trágica que vários dos Estados que fecham as suas portas têm, de facto, necessidade dos imigrantes.
A população europeia diminui e envelhece. A UE a 25 países que em 2000 tinha 452 milhões de habitantes, terá menos de 400 milhões em 2050. Se isto acontecer, postos de trabalho ficarão vazios e serviços ficarão sem serem prestados. As economias entrarão em recessão e as sociedades conhecerão a estagnação.
Afirmava ainda que a integração se concretiza em dois sentidos. Os imigrantes devem adaptar-se à sua nova sociedade e estas também. A integração dos imigrantes que se tornam cidadãos permanentes nas sociedades europeias é tão essencial para a produtividade destas como para a dignidade humana e essencial ao bom funcionamento dos sistemas democráticos de face humanista.
Quase no final do seu discurso, Kofi Annan disse ainda que as democracias não podem tirar proveito do trabalho dos imigrantes e ignorar os outros aspectos da sua condição de homens e mulheres, e citava o escritor suíço Max Frish que, nos anos 60, dizia sobre os programas europeus de acolhimento aos trabalhadores estrangeiros «apelámos para a mão-de-obra e foram homens que nos chegaram».
No final os deputados aplaudiram. Essa parte foi fácil. O pior está, efectivamente, na política comunitária que pouco a pouco vem sendo aprovada e que cria as condições para a construção de uma Europa Fortaleza onde só são admitidos os cidadãos de países terceiros que interessem e quando forem úteis à economia europeia.
Prova disso está nas dificuldades que estão já a ser criadas à liberdade de circulação dos cidadãos dos países do alargamento (o que não aconteceu, nem acontecerá, quanto à circulação de capitais e mercadorias).
Ao longo da sua permanência no Parlamento Europeu os deputados do PCP tiveram uma participação activa nesta frente, tendo feito aprovar muitas das suas propostas que visavam melhorar as posições desta Assembleia sobre acolhimento e integração dos imigrantes nos Estados-membros. Porém, na Comissão Europeia (esta matéria é da responsabilidade do Comissário António Vitorino) e em Conselho de Ministros é mais fácil encontrar os consensos necessários no que toca a medidas repressivas do que a medidas progressistas em matéria de imigração.
Como afirmou Kofi Annan, é o dever de todos fazer tudo o que pudermos para criar mais possibilidades nos países em desenvolvimento. Se promovermos uma parceria mundial a favor do desenvolvimento afim de atingirmos os objectivos do milénio, teremos feito muito para reduzir as razões que levam à emigração.
