Lei Gaspari passa no Parlamento
Os deputados italianos aprovaram na passada semana, dia 24, a nova versão da reforma do audiovisual, depois do chumbo presidencial, em 2 de Dezembro, por o diploma não respeitar as decisões do Tribunal Constitucional e favorecer posições dominantes no sector.
A nova legislação considera que um grupo não pode controlar mais do que 20 por cento das receitas totais do mercado da comunicação, mas alarga o âmbito desta de forma incluir não somente as receitas televisivas de publicidade mas igualmente as editoras, o cinema, a imprensa e até a publicidade na via pública.
Por outro lado, a lei Gasparri elimina a proibição de um operador possuir mais do que dois canais televisivos, o que permite ao primeiro-ministro Berlusconi manter as emissões hertezianas da Rete 4, a terceira estação detida pelo seu grupo Mediset. Uma hora depois da aprovação da lei, as acções desta empresa subiram 1,1 por cento na Bolsa de Milão.
A nova legislação considera que um grupo não pode controlar mais do que 20 por cento das receitas totais do mercado da comunicação, mas alarga o âmbito desta de forma incluir não somente as receitas televisivas de publicidade mas igualmente as editoras, o cinema, a imprensa e até a publicidade na via pública.
Por outro lado, a lei Gasparri elimina a proibição de um operador possuir mais do que dois canais televisivos, o que permite ao primeiro-ministro Berlusconi manter as emissões hertezianas da Rete 4, a terceira estação detida pelo seu grupo Mediset. Uma hora depois da aprovação da lei, as acções desta empresa subiram 1,1 por cento na Bolsa de Milão.
