Arnaldo Otegi, o porta-voz do partido independentista basco Batasuna, foi condenado, sexta-feira da semana passada, a 15 meses de prisão por alegado incitamento à violência e ao terrorismo.
Os juizes do Tribunal Supremo de Justiça consideraram que as declarações do actual deputado do parlamento do País Basco, proferidas durante o funeral de um suposto membro da ETA, em 2001, procuraram justificar a acção da organização e, nessa medida, atacar a autoridade e legitimidade do Estado.
Para além da pena de prisão, que terá efectivamente de ser cumprida caso os recursos para instâncias superiores não revoguem a decisão, o tribunal aplicou ainda oito anos de inelegibilidade a Otegi, impedindo-o de ser eleito para qualquer cargo público.
Recorde-se que, no ano passado, o Batasuna foi ilegalizado por alegadas ligações ao terrorismo, medida só possível depois da aprovação «consensual», nas cortes espanholas, de uma nova lei dos partidos.