- Nº 1616 (2004/11/18)
Batasuna apela ao diálogo

A hora é de paz

Europa
A formação independentista basca, ilegalizada pela justiça espanhola, considera que é chegada a altura de transferir o combate político e militar da rua para a mesa das negociações.

Durante um comício, realizado no domingo, 14, em São Sebastião, em que participaram cerca de 15 mil pessoas, Arnaldo Otegi, porta-voz do Batasuna, apresentou as ideias chave de um documento intitulado «Agora o povo, agora a paz».
O plano, visto como «uma contribuição para a resolução do conflito no País Basco» defende que, em caso de acordo entre todas as partes sobre uma solução, a população deverá, em seguida, ser consultada «num contexto pacífico e democrático».
A coligação independentista considera que «todos os cidadäos bascos têm o direito de ser se pronunciar sobre os estatutos actual e futuro» do País Basco, mediante a realização de uma um referendo.
O Batasuna garante que assumirá, juntamente com as outras forças políticas da região, uma série de compromissos, tendo em conta o facto de «a solução do conflito basco exigir a criação de um processo de diálogo político multilateral».
A solução do conflito, que dura há 36 anos, passaria pois por um duplo acordo entre as forças políticas e sociais do País Basco, de um lado, e entre a ETA e os Estados espanhol e francês, de outro.

Quatro compromissos

Otegi sintetizou o documento em quatro objectivos, o primeiro dos quais é «o respeito pela vontade popular, qualquer que ela seja». Em segundo lugar, destacou que o princípio da «aceitação da pluralidade do País Basco» obriga que qualquer acordo «tenha de contar com a adesão e respeito pelas diversas sensibilidades existentes no povo Basco».
O terceiro compromisso assumido pelo Batasuna estabelece que «durante o processo todas as diferenças sejam dirimidas de forma pacífica e democrática».
Por último, o Batasuna propõe-se «ir às raízes do conflito, superá-lo e incorporar no todos os direitos reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem e nos Pactos sobre Direitos Económicos, Civis e Políticos da ONU».
Distinguindo «dois espaços diferenciados para o diálogo e acordo», um entre as forças políticas, sociais e sindicais e um outro entre a «organização armada ETA e os governos» de França e Espanha, Arnaldo Otegui sublinhou que este último se destina a
acordar um processo de «desmilitarização do conflito» e de «superação das suas consequências no que se refere a presos, refugiados e vítimas multilaterais».
Otegui frisou ainda que a luta travada durante os últimos 25 anos, ou seja desde a criação do estatuto da comunidade autónoma basca, em 1979, «desgastou os marcos da autonomia, derrotou a estratégia da ilegalização e obrigou a que agora se fale em reformas constitucionais, permitindo que esquerda abertzale «tenha ganho a oportunidade de ganhar».