Serviços Públicos

PCP interpela Governo

O grupo parlamentar do PCP vai interpelar o Governo no próximo dia 19 sobre as «dificuldades de acesso» dos cidadãos aos serviços públicos e sobre consequências do encerramento de vários organismos.A interpelação foi marcada para «confrontar o Governo com os anseios e...

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Defender a Constituição e o seu projecto

Ao intervir na Sessão Plenária da Assembleia da República que assinalou os 30 anos da Constituição da República, Jerónimo de Sousa criticou os que «na voragem e sede insaciável do lucro e privilégio, acompanhados pelos seus cinzentos e bem pagos tecnocratas que empinaram a cartilha neoliberal», culpam a Constituição pelas dificuldades do País.

Subsídio de inserção dos jovens<br> na vida activa

Em Agosto de 1987 entrou em vigor a Lei n.º 35/87 que atribuía um subsídio mensal de desemprego a jovens candidatos ao primeiro emprego. Esta lei surgiu na sequência de uma iniciativa do PCP e contou com posteriores iniciativas legislativas de outros grupos parlamentardes, culminando na aprovação de uma lei que,...