PSP impede pintura de murais
Militantes da JCP foram impedidos de concluir um mural em Linda-a-Velha, em Oeiras, na noite de sexta-feira, apesar da legalidade da pintura.
Militantes da JCP foram impedidos de concluir um mural em Linda-a-Velha, em Oeiras, na noite de sexta-feira, apesar da legalidade da pintura.
Mostrando desconhecer a Lei da Propaganda, os agentes da PSP da esquadra de Miraflores não deram o benefício da dúvida os jovens comunistas, que se faziam acompanhar pela referência à lei.
«Impuseram-se sem contraporem a existência ou ausência desta, mesmo depois de ter sido solicitado que entrassem em contacto com a esquadra onde pudessem pesquisar, pedido que não foi satisfeito. Falaram ainda no conceito de propriedade “pública” e do “Estado” como sendo coisas diferentes, sem contudo, mostrarem conhecer os conceitos», conta a JCP.
Também a PSP de Coimbra impediu a pintura de um mural, no dia 19. Depois de os militantes terem mostrado a Lei da Propaganda e um parecer do Tribunal Constitucional, os agentes contactaram directamente a Câmara Municipal de Coimbra. Pouco depois, um outro agente ordena a apreensão dos materiais com que os activistas da JCP trabalhavam. No local da pintura, uma militante da JCP foi identificada sem invocação de qualquer fundamento. No Comando da PSP foram recusadas quaisquer informações sobre o sucedido.
«Este tipo de comportamento, seja promovido por uma autarquia, pelo poder central ou por qualquer força de segurança por sua livre iniciativa, constituem atropelos à democracia e à liberdade de expressão política, perante as quais a Assembleia da República e o Governo não devem manifestar permissão», afirma Miguel Tiago Rosado, deputado do PCP, num requerimento apresentado no Parlamento.
No documento, o deputado pergunta ao Ministério da Administração Interna se o executivo tem conhecimento do ocorrido em Coimbra e de outros semelhantes e que medidas tenciona tomar para que estes casos diminuam. «Que medidas tenciona tomar para que seja efectivamente cumprida a lei e a liberdade política dos cidadãos e das suas organizações, sem que exista um clima de dissuasão e perseguição sobre as organizações que recorrem a estes métodos de propaganda?», questiona.
Entretanto, jovens comunistas do distrito do Porto concluíram vários murais: dois em Rio Tinto, um em Gondomar, um na Avenida da Boavista, um na Foz, um na Maia e
outro em Vila Nova de Gaia.
Mostrando desconhecer a Lei da Propaganda, os agentes da PSP da esquadra de Miraflores não deram o benefício da dúvida os jovens comunistas, que se faziam acompanhar pela referência à lei.
«Impuseram-se sem contraporem a existência ou ausência desta, mesmo depois de ter sido solicitado que entrassem em contacto com a esquadra onde pudessem pesquisar, pedido que não foi satisfeito. Falaram ainda no conceito de propriedade “pública” e do “Estado” como sendo coisas diferentes, sem contudo, mostrarem conhecer os conceitos», conta a JCP.
Também a PSP de Coimbra impediu a pintura de um mural, no dia 19. Depois de os militantes terem mostrado a Lei da Propaganda e um parecer do Tribunal Constitucional, os agentes contactaram directamente a Câmara Municipal de Coimbra. Pouco depois, um outro agente ordena a apreensão dos materiais com que os activistas da JCP trabalhavam. No local da pintura, uma militante da JCP foi identificada sem invocação de qualquer fundamento. No Comando da PSP foram recusadas quaisquer informações sobre o sucedido.
«Este tipo de comportamento, seja promovido por uma autarquia, pelo poder central ou por qualquer força de segurança por sua livre iniciativa, constituem atropelos à democracia e à liberdade de expressão política, perante as quais a Assembleia da República e o Governo não devem manifestar permissão», afirma Miguel Tiago Rosado, deputado do PCP, num requerimento apresentado no Parlamento.
No documento, o deputado pergunta ao Ministério da Administração Interna se o executivo tem conhecimento do ocorrido em Coimbra e de outros semelhantes e que medidas tenciona tomar para que estes casos diminuam. «Que medidas tenciona tomar para que seja efectivamente cumprida a lei e a liberdade política dos cidadãos e das suas organizações, sem que exista um clima de dissuasão e perseguição sobre as organizações que recorrem a estes métodos de propaganda?», questiona.
Entretanto, jovens comunistas do distrito do Porto concluíram vários murais: dois em Rio Tinto, um em Gondomar, um na Avenida da Boavista, um na Foz, um na Maia e
outro em Vila Nova de Gaia.
