Manuais escolares
A Assembleia da República aprovou o novo regime jurídico dos manuais escolares, que institui a certificação dos livros antes do seu lançamento no mercado e alarga os apoios aos alunos mais carenciados.
Aprovado com os votos favoráveis do PS, o diploma contou com a oposição do PSD, CDS/PP e BE, optando PCP e Partido Ecologista «Os Verdes» pela abstenção.
O novo regime mantém, no essencial, os princípios da proposta de lei, aprovada em Abril, integrando no entanto algumas propostas em sede de comissão especializada, oriundas, nomeadamente, do PCP.
De acordo com a nova lei, é criado um sistema de avaliação dos manuais escolares, antes do mesmos serem adoptados pelas escolas, processo que começará a ser aplicado progressivamente a partir de 2007/2008.
Aprovado com os votos favoráveis do PS, o diploma contou com a oposição do PSD, CDS/PP e BE, optando PCP e Partido Ecologista «Os Verdes» pela abstenção.
O novo regime mantém, no essencial, os princípios da proposta de lei, aprovada em Abril, integrando no entanto algumas propostas em sede de comissão especializada, oriundas, nomeadamente, do PCP.
De acordo com a nova lei, é criado um sistema de avaliação dos manuais escolares, antes do mesmos serem adoptados pelas escolas, processo que começará a ser aplicado progressivamente a partir de 2007/2008.
