- Nº 1705 (2006/08/3)
Moura

Ministro «faltou à verdade»

Nacional
A Câmara de Moura revelou, sexta-feira, que no primeiro semestre de 2006 admitiu 34 funcionários, refutando as acusações do ministro das Finanças que a colocam entre as cinco que contrataram mais de 50 pessoas naquele período.

Pelas contas da autarquia comunista, contando com nove saídas de funcionários registadas neste período e tendo em conta que dos 34 contratados, 12 cessam funções em Outubro porque estão ao serviço das piscinas, na prática «só se verificam 13 admissões».
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara Municipal, José Maria Pós-de-Mina, disse que o ministro das Finanças «faltou à verdade» quando na Assembleia da República «divulgou números incorrectos sobre o pessoal admitido na autarquia».
O governante afirmou que, no primeiro semestre deste ano, as cinco autarquias que contrataram mais pessoal foram Oeiras, Lisboa, Coimbra, Maia e Moura, as primeiras quatro do PSD e a última do PCP.
Confrontado sobre estes dados, o autarca de Moura disse que as declarações de Teixeira dos Santos «correspondem a um tique de algum centralismo do ministro das Finanças que, em ocasiões anteriores, já tomou posições lesivas da autonomia do Poder Local e que foram contestadas pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)».
Por estar de férias, o autarca remeteu para o vice-presidente do município, Santiago Macias, a divulgação dos números concretos de admissão de pessoal.
De acordo com os dados fornecidos, a Câmara de Moura admitiu, nos primeiros seis meses, um total de 34 funcionários, registando, no mesmo período, a saída de «nove pessoas, por aposentação ou cessação do vínculo de trabalho».
Com contrato a prazo entraram 24 funcionários, dos quais 12 para garantir o funcionamento das piscinas municipais que terminam funções a 22 de Outubro.
Os restantes dez trabalhadores foram admitidos para o quadro, sendo que «três deles já trabalhavam antes no município, mas estavam a recibos verdes».

Dados incorrectos

«Por isso, se fizermos as contas correctas e subtrairmos, aos 34 admitidos, os nove que saíram e os 12 contratos referentes às piscinas, a Câmara Municipal de Moura tem um total de 13 admissões nos primeiros seis meses», contabilizou.
Além disso, Santiago Macias considerou ser de «muito mau tom» que o ministro utilize, «como arma de arremesso político», dados que «estão incorrectos e que são enviados periodicamente pela Câmara à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, para o acompanhamento e controle da despesa por parte do Estado».
Os funcionários admitidos no primeiro semestre, argumentou ainda o vice-presidente, «são profissionais de que o município tem mesmo falta».