Bolsas continuam em atraso no INIAP
Vários bolseiros de investigação do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas (INIAP) têm as suas bolsas em atraso desde Agosto, uma situação denunciada conjuntamente pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, em conferência de imprensa, recentemente.
Dos cerca de 20 bolseiros da Estação Florestal Nacional, 13 têm o pagamento das suas bolsas em atraso. Como referem as duas organizações, este atraso está a provocar graves problemas pessoais e familiares a muitos bolseiros por este ser o seu único rendimento.
Anteriormente estiveram 15 bolsas em atraso. As bolsas de Janeiro e Fevereiro foram pagas em Março e Maio respectivamente, enquanto as de Março, Abril e Maio foram liquidadas em Junho.
As despesas com os trabalhos de investigação, nomeadamente com os materiais e as deslocações, são adiantadas pelos bolseiros e são também pagas com muito atraso
O valor das bolsas é de 785 euros, sem direito a subsídios de almoço, de Natal e de férias, «um valor que demonstra a exiguidade dos rendimentos destes trabalhadores da área da investigação científica e as dificuldades por que estão a passar devido aos atrasos», como refere a ABIC e a federação, lembrando que estes trabalhadores não beneficiam da Segurança Social como os restantes funcionários.
As duas organizações adiantam que a causa deste problema se relaciona com a desorçamentação dos laboratórios do Estado: «Na esmagadora maioria dos casos, os bolseiros de investigação científica estão hoje, a coberto de programas específicos, a desempenhar funções que correspondem a necessidades permanentes dos serviços, o que denuncia a existência de uma violação do próprio Estatuto do Bolseiro.»
A ABIC e a federação consideram que esta situação tende a agravar-se com a anunciada reforma dos laboratórios do Estado e a sua transformação em entidades públicas empresariais, levando «à introdução do contrato individual de trabalho como regime prevalecente e à proliferação da precariedade no emprego, com um recurso ainda mais sistemático aos falsos bolseiros, às avenças e aos contratos a termo certo».
«É notória a profunda contradição existente entre as sucessivas declarações de aposta no desenvolvimento científico e tecnológico por parte do Governo e a situação em que vivem e trabalham milhares de trabalhadores-bolseiros. Esta situação é o mais cabal desmentido dessas declarações. Não há uma aposta séria na ciência sem uma aposta naqueles que nela trabalham», defendem.
Dos cerca de 20 bolseiros da Estação Florestal Nacional, 13 têm o pagamento das suas bolsas em atraso. Como referem as duas organizações, este atraso está a provocar graves problemas pessoais e familiares a muitos bolseiros por este ser o seu único rendimento.
Anteriormente estiveram 15 bolsas em atraso. As bolsas de Janeiro e Fevereiro foram pagas em Março e Maio respectivamente, enquanto as de Março, Abril e Maio foram liquidadas em Junho.
As despesas com os trabalhos de investigação, nomeadamente com os materiais e as deslocações, são adiantadas pelos bolseiros e são também pagas com muito atraso
O valor das bolsas é de 785 euros, sem direito a subsídios de almoço, de Natal e de férias, «um valor que demonstra a exiguidade dos rendimentos destes trabalhadores da área da investigação científica e as dificuldades por que estão a passar devido aos atrasos», como refere a ABIC e a federação, lembrando que estes trabalhadores não beneficiam da Segurança Social como os restantes funcionários.
As duas organizações adiantam que a causa deste problema se relaciona com a desorçamentação dos laboratórios do Estado: «Na esmagadora maioria dos casos, os bolseiros de investigação científica estão hoje, a coberto de programas específicos, a desempenhar funções que correspondem a necessidades permanentes dos serviços, o que denuncia a existência de uma violação do próprio Estatuto do Bolseiro.»
A ABIC e a federação consideram que esta situação tende a agravar-se com a anunciada reforma dos laboratórios do Estado e a sua transformação em entidades públicas empresariais, levando «à introdução do contrato individual de trabalho como regime prevalecente e à proliferação da precariedade no emprego, com um recurso ainda mais sistemático aos falsos bolseiros, às avenças e aos contratos a termo certo».
«É notória a profunda contradição existente entre as sucessivas declarações de aposta no desenvolvimento científico e tecnológico por parte do Governo e a situação em que vivem e trabalham milhares de trabalhadores-bolseiros. Esta situação é o mais cabal desmentido dessas declarações. Não há uma aposta séria na ciência sem uma aposta naqueles que nela trabalham», defendem.
