- Nº 1719 (2006/11/9)

Apurar responsabilidade

Breves Nacional

Na última reunião da Câmara de Sintra, o vereador Domingos Quintas (PS) fez uma interpelação sobre o facto de a Tarifa de Conservação dos Esgotes ter aumentado. Em resposta, Baptista Alves, vereador da CDU, esclareceu que a responsabilidade deste aumento é do PS e da Coligação Mais Sintra (PSD/CDS-PP) que aprovaram o IMI à taxa máxima.
«A Tarifa de Conservação de Esgotos sempre existiu, tendo-se realizado a última actualização em 1998. Uma vez que esta constituía um aumento, a CDU votou contra», esclarecem, em nota de imprensa, os eleitos do PCP.
A tarifa em causa é cobrada pelos SMAS mas a sua criação não é da responsabilidade daquele serviço: resulta da percentagem do valor obtido a partir da avaliação do valor dos imóveis. As alterações realizadas sobre a Contribuição Autárquica, da autoria do PSD, e a transição para o novo imposto (IMI), levaram de forma obrigatória à actualização de tarifas. Contra estas actualizações apenas a CDU votou contra.