Está agendada para o próximo dia 20, terça-feira, na comissão de educação, a discussão das propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente apresentadas pelo PCP.
São mais de meia centena as propostas de alteração da bancada comunista ao decreto-lei do Governo que cria o novo Estatuto da Carreira Docente. Orientadas todas elas para corrigir os traços mais...
Discriminação, deterioração das condições de vida, degradação de direitos, precarização do emprego, desemprego, privatização de funções sociais do Estado. Eis alguns dos traços que definem a situação em que hoje vivem e trabalham as mulheres.
Citando um recente relatório da agência Eurofoundation, Odete Santos levou ao conhecimento do plenário um conjunto de dados e informações que atestam a persistência e até agravamento das diferenças...
«As políticas agro-rurais do Governo PS estão a liquidar o que ainda resta da agricultura familiar», acusou o deputado comunista Agostinho Lopes durante uma interpelação ao Governo realizada na...
A Assembleia da República aprovou, faz hoje oito dias, a nova lei do aborto. O diploma passou em votação final global com os votos favoráveis do PS, PCP, BE, «Os Verdes» e 21 deputados do PSD....
O Grupo Parlamentar do PCP reiterou a necessidade de adoptar a dispensa de medicamentos nas farmácias hospitalares a doentes em consultas externas. Esta posição foi assumida pelo líder parlamentar...
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O PS aprovou, faz hoje oito dias, o requerimento do BE para que o procurador do Ministério...
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Os deputados aprovaram na passada semana, por unanimidade, um voto de pesar pela morte aos 58...
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As alterações às competências e composição do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) foram...