Sem deixar de reconhecer que constituem um «passo positivo», o PCP entende que as recentes medidas anunciadas pelo Governo em matéria de combate ao decréscimo da natalidade são claramente insuficientes «porque de alcance e eficácia reduzida».
É preciso ir mais longe, na óptica do Grupo Parlamentar do PCP, incrementando, nomeadamente, «medidas que garantam às famílias as condições para uma livre e consciente decisão sobre o momento e o número de filhos que querem ter».
São essas medidas que os deputados comunistas estão a ultimar com vista a dar corpo a iniciativas legislativas para a atribuição do subsídio de maternidade a 100 por cento em caso de licença pelo período de 120 dias e a atribuição do subsídio social de maternidade e paternidade a quem não dispõe de quaisquer rendimentos de trabalho.