
- Nº 1823 (2008/11/6)
Bolseiros sem condições
Breves Nacional
O Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Manuel Heitor, comunicou recentemente um sério retrocesso no processo de revisão do Estatuto do Bolseiro. No dia 25 de Outubro, a direcção da Associação de Bolseiros e investigação Científica (ABIC) considerou que existem condições para garantir que a revisão do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica (EBIC) seja considerado «ainda durante esta legislatura», em particular «em articulação com a revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitário e do Estatuto da Carreira do Investigador.
Em nota de imprensa, a ABIC afirmou ainda ser fundamental um EBIC que «estabeleça o princípio claro de que as bolsas devem ser aplicadas apenas para fins de formação e com carácter temporário, contribuindo assim para o fim dos abusos da figura de bolseiro, das bolsas usadas para fins que não os de formação, do financiamento por bolsas durante largos anos».
Para os bolseiros é, de igual forma, fundamental «a implementação de uma regra de actualização regular dos montantes das bolsas». «Recordamos que os montantes não são actualizados desde 2002. Devido à acumulação da inflação tal resulta numa perda de valor, entre 2002 e 2008, de quase 18 por cento», acusam.