Dez pontos para mudar
O Conselho Nacional da CGTP-IN aprovou, dia 2, «Dez eixos estratégicos para mudar as políticas», documento que vai ser apresentado aos partidos políticos durante este mês.
A mudança de política precisa ter expressão concreta
A central apresenta «propostas concretas, visando compromissos claros, para que das eleições legislativas e autárquicas saiam programas de governação a favor dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos cidadãos e das cidadãs e do desenvolvimento do País».
Sem «uma mudança de rumo no fundamental das políticas» - previne a central - «a crise manter-se-á; prosseguirão os favores aos grandes capitalistas e às forças mais conservadoras e a imposição de sacrifícios aos trabalhadores; ficaremos cada vez mais afastados do nível de vida médio nos países da União Europeia; a taxa oficial de desemprego estará em breve acima dos dez por cento; teremos um grande e grave aumento da pobreza».
Novas políticas deverão responder «ao progressivo enfraquecimento do tecido produtivo; às desigualdades; ao enfraquecimento do Estado social, incluindo dos serviços públicos; à situação de não-direito nas relações de trabalho, de que a precariedade é expressão gritante; à subversão do direito constitucional de contratação colectiva, feita pelos dois últimos governos; à corrupção e ao sentimento da generalidade dos cidadãos de que o Estado é impotente para a combater; à falta de confiança na Justiça; à falta de diálogo a todos os níveis».
Encarando 2010 como «um ano particularmente sensível», a Intersindical Nacional afirma que «os trabalhadores e a população em geral têm a particular responsabilidade de, através do seu voto, poderem mudar a natureza das políticas seguidas», notando que «têm também o direito de propor e reivindicar, exigindo respostas sérias».
Os dez eixos estratégicos, com vista a uma efectiva mudança de políticas, são assim alinhados pela central:
1. Criar emprego estável e com direitos e evitar os despedimentos;
2. Garantir o direito constitucional de contratação colectiva;
3. Valorizar o trabalho e os direitos dos trabalhadores;
4. Combater a precariedade;
5. Alargar o acesso ao subsídio de desemprego;
6. Promover o aumento real dos salários e das pensões (o salário mínimo nacional deverá alcançar 500 euros, em 2011, e 600 euros, em 2013);
7. Reforçar a solidariedade, promover a coesão social e combater as desigualdades;
8. Reforçar os serviços públicos e a protecção social;
9. Reorientar as políticas económicas;
10. Tornar o sistema fiscal mais equitativo.
Sem «uma mudança de rumo no fundamental das políticas» - previne a central - «a crise manter-se-á; prosseguirão os favores aos grandes capitalistas e às forças mais conservadoras e a imposição de sacrifícios aos trabalhadores; ficaremos cada vez mais afastados do nível de vida médio nos países da União Europeia; a taxa oficial de desemprego estará em breve acima dos dez por cento; teremos um grande e grave aumento da pobreza».
Novas políticas deverão responder «ao progressivo enfraquecimento do tecido produtivo; às desigualdades; ao enfraquecimento do Estado social, incluindo dos serviços públicos; à situação de não-direito nas relações de trabalho, de que a precariedade é expressão gritante; à subversão do direito constitucional de contratação colectiva, feita pelos dois últimos governos; à corrupção e ao sentimento da generalidade dos cidadãos de que o Estado é impotente para a combater; à falta de confiança na Justiça; à falta de diálogo a todos os níveis».
Encarando 2010 como «um ano particularmente sensível», a Intersindical Nacional afirma que «os trabalhadores e a população em geral têm a particular responsabilidade de, através do seu voto, poderem mudar a natureza das políticas seguidas», notando que «têm também o direito de propor e reivindicar, exigindo respostas sérias».
Os dez eixos estratégicos, com vista a uma efectiva mudança de políticas, são assim alinhados pela central:
1. Criar emprego estável e com direitos e evitar os despedimentos;
2. Garantir o direito constitucional de contratação colectiva;
3. Valorizar o trabalho e os direitos dos trabalhadores;
4. Combater a precariedade;
5. Alargar o acesso ao subsídio de desemprego;
6. Promover o aumento real dos salários e das pensões (o salário mínimo nacional deverá alcançar 500 euros, em 2011, e 600 euros, em 2013);
7. Reforçar a solidariedade, promover a coesão social e combater as desigualdades;
8. Reforçar os serviços públicos e a protecção social;
9. Reorientar as políticas económicas;
10. Tornar o sistema fiscal mais equitativo.
