Os partidos da oposição criticaram no final da semana passada a proposta de lei sobre a Polícia Judiciária Militar, acusando o Executivo de não definir uma estrutura orgânica para aquele organismo.Para o deputado comunista António Filipe, esta é uma lei onde sucede a...
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Uma «espécie de conto de fadas», assim definiu o deputado comunista Honório Novo o relatório sobre a participação de Portugal no «processo de construção europeia». Recentemente sujeito a debate no Parlamento, nele se omitem e escondem «factos centrais» ocorridos em 2008 em termos de integração europeia e, por isso, para...
O ministro das Finanças confirmou recentemente o envolvimento de portugueses na fraudes fiscais descobertas no ano passado na Alemanha, mas não adiantou pormenores alegando o dever de segredo fiscal.Teixeira dos Santos, que reconheceu a existência deste facto em declarações aos jornalistas no final de um debate...
O deputado comunista Jorge Machado manifestou a oposição da sua bancada a que menores de 16 anos trabalhem no domicílio.Esta foi a resposta da bancada do PCP a um diploma do PS recentemente em debate através do qual é aberta a possibilidade de menores de 16 anos prestarem trabalho domiciliário. «Trabalhos leves», assim...
A maioria socialista aprovou, sozinha, na passada semana, com os votos contra de todas as restantes bancadas, o diploma que alarga as possibilidades de levantamento do sigilo bancário.O diploma reequaciona as situações em que o levantamento do sigilo bancário pode ocorrer pela administração tributária sem carecer da...
