Equador distribui terras

O governo do Equador vai começar a aplicar o Plano de Redistribuição de Terras, que contempla a transferência de terrenos de propriedade pública e privada qualificados como incultos para famílias camponesas, anunciou no final da semana passada o ministro da Agricultura, Ramón Espinel, em conferência de imprensa.
Em primeiro lugar, disse o responsável, serão distribuídas terras do Estado; a entrega será feita de «forma associativa», com um programa através do qual as famílias receberão «um apoio para as pôr a produzir devidamente e levá-las a níveis óptimos de produção».
Segue-se o programa de Redistribuição de Terras Incultas, ou privadas, em que se incluem as que estiverem abandonadas há mais de dois anos e que «não estejam a cumprir a sua função social».
O governo identificou cerca de 65 mil hectares de terras do Estado que podem ser transferidas de imediato, e cerca de 1,5 milhões de hectares no sector privado susceptíveis de ser entregues aos camponeses.
O ministro lembrou que o governo não considera a terra «como uma mercadoria, mas sim na sua função social», ou seja, «um meio de produção, um lugar de instalação e uma forma de vida».


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