Para hoje, em Riomeão, por exemplo, está marcado um plenário geral de dirigentes, delegados e activistas sindicais e membros de comissões de trabalhadores do sector metalúrgico, dos distritos de Aveiro, Viseu e Guarda. A actual situação social e política, a acção reivindicativa para 2004, o Código do Trabalho e o desenvolvimento da luta vão estar no centro do debate, que conta com a participação de João Paulo, coordenador da Fequimetal e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, por seu turno, anunciou já a entrega de um pré-aviso de greve para dia 30, abrangendo o segundo período de trabalho, de modo a possibilitar a participação nas manifestações que vão ter lugar em Lisboa, Coimbra, Aveiro, Porto e Braga.
Os contornos concretos da participação de cada sector e das principais empresas estão a ser definidos, quer em reuniões das estruturas sindicais, quer em plenários de empresas, serviços ou secções. É esperada uma forte participação de trabalhadores que têm estado em luta. Mas todos têm motivos bastantes para expressar publicamente o seu protesto colectivo.
A CGTP, no folheto principal de mobilização para o dia nacional de luta, aponta seis objectivos desta jornada:
- defender a contratação colectiva e o emprego,
- assegurar o direito à Segurança Social, ao ensino e à saúde,
- reivindicar melhores salários,
- exigir uma Administração Pública que garanta serviços públicos de qualidade e dignifique os seus trabalhadores,
- bater-se pela justiça fiscal
- e reclamar uma alternativa a esta política e a este Governo.
São denunciadas as graves implicações do Código do Trabalho, aprovado pelo Governo e a maioria parlamentar que o suporta, promulgado pelo Presidente da República e com caminho facilitado pelo facto do PS ter recusado accionar com o PCP o mecanismo da fiscalização sucessiva. A CGTP salienta, contudo, que os trabalhadores não estão desarmados, uma vez que os contratos colectivos e acordos de empresa que estão em vigor não são automaticamente eliminados e o patronato continua obrigado a respeitar os direitos neles consagrados.

Már­mores

A associação patronal do sector dos mármores, granitos e afins, depois de romper unilateralmente as negociações com o Sindicato da Construção, Mármores e Madeiras e Materiais de Construção do Sul, deu instruções às empresas filiadas para que não ultrapassem os 2 por cento nas actualizações salariais. O sindicato, que denunciou publicamente o comportamento da Assimagra e realizou na semana passada uma concentração à porta da sede desta, considera que a postura patronal «enquadra-se na ofensiva monstruosa que o Governo desenvolve contra os direitos legais e contratuais dos trabalhadores, consubstanciada no Código do Trabalho». Por este motivo, a direcção do sindicato afirma que «os trabalhadores dos mármores não deixarão de estar na primeira linha de luta», no dia 30.

Porquê os fer­ro­viá­rios?

O SNTSF, em comunicado, recorda que «foi a intervenção colectiva dos trabalhadores que, ao longo dos anos, levou à conquista dos direitos que agora nos querem tirar», e afirma que «será a continuação dessa intervenção colectiva que irá travar os ímpetos do Governo».
Aos trabalhadores do sector ferroviário, é renovado o apelo à luta:
- contra a possibilidade das empresas virem a definir horários de trabalho de 12 horas por dia, com a consequente redução do pagamento de trabalho extraordinário;
- contra a redução do pagamento do trabalho nocturno;
- contra o alargamento das funções e possibilidade da mudança de local de trabalho de acordo com os interesses das administrações;
- contra a caducidade dos Acordos de Empresa, que levaria à retirada do pagamento do subsídio de escala/turnos, dos prémios, da cláusula trimestral, do complemento do subsídio de doença, dos 24 dias de férias.
O sindicato indica ainda a intensificação da luta reivindicativa, pela valorização dos salários, pela salvaguarda do emprego e dos direitos e pelo horário semanal de 35 horas como uma forma de também reforçar a luta contra o Código de Trabalho.