O Grupo de Trabalho esteve na capital portuguesa, a convite do PCP e do Partido Comunista Sul-Africano (PCSA), com o objectivo de preparar a reunião magna dos Partidos Comunistas e Operários, cujo anfitrião é o PCSA, que decorrerá com o tema «o aprofundamento da crise sistémica do capitalismo; as tarefas dos comunistas em defesa da soberania e no aprofundamento das alianças sociais, fortalecendo a frente anti-imperialista na luta pela paz, o progresso e o socialismo». «Como normalmente acontece, a reunião foi aberta a todos os partidos que participam no processo dos Encontros Internacionais», explica-se no comunicado de imprensa, tendo marcado presença «todos os membros do Grupo de Trabalho», sublinha-se. «A reunião possibilitou um útil intercâmbio de informações e opiniões sobre os mais recentes desenvolvimentos da situação internacional, tendo sido destacado o aprofundamento da crise capitalista e a acentuação da ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo, mas também a forte resistência dos trabalhadores e dos povos, para com cuja luta foi expressa activa solidariedade internacionalista», acrescenta-se no texto divulgado à comunicação social. Neste sentido, os partidos presentes aprovaram uma moção específica de solidariedade para com Cuba socialista (que ao lado transcrevemos na íntegra), e «expressaram igualmente a sua solidariedade para com a luta do povo cipriota contra a ocupação turca e pela reunificação da sua pátria». No decurso dos trabalhos, o Grupo de Trabalho reafirmou ainda «o seu compromisso de prosseguir com as linhas de acção adoptadas no Encontro Internacional realizado em Deli, em Novembro de 2009» e, assim, decidiu « assinalar o 65.º aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo com a adopção de uma declaração comum e o apelo à realização de acções populares nos diferentes países, por ocasião do dia 9 de Maio de 2010». Pela paz, contra a NATO Na reunião de Lisboa, Partido Comunista Sul-Africano, Partido do Trabalho da Bélgica, Partido Comunista do Brasil, Partido Comunista da Boémia e Morávia, Partido Progressista do Povo Trabalhador de Chipre, Partido Comunista de Cuba, o Partido Comunista de Espanha, Partido Comunista da Grécia, Partido Comunista da Índia (Marxista), Partido Comunista da Índia, Partido Comunista Libanês, Partido Comunista Português e Partido Comunista da Federação Russa deram igual seguimento à decisão de «promover acções comuns contra a NATO e a sua expansão global, contra a renovada agressividade militar imperialista e contra as bases militares estrangeiras». Tendo em conta «a realização da Cimeira deste bloco político-militar, agendada para Novembro, em Portugal, os partidos participantes adoptaram uma declaração comum onde apelam aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo, às forças progressistas e de esquerda, ao movimento operário e outras organizações sociais que se mobilizem na luta pela paz, contra a guerra e a NATO», saúdam «a “Campanha em defesa da paz e contra a Cimeira da NATO em Portugal – Paz sim! NATO não!” e manifestam a vontade de que as acções de luta contra a NATO e o seu novo conceito estratégico previstas para Novembro deste ano em Portugal tenham uma forte expressão». O texto que nestas páginas publicamos na íntegra tem como primeiros subscritores todos os partidos presentes na reunião de Lisboa e está aberto à subscrição de todos os partidos que tomam parte no processo dos Encontros Internacionais. «Pela paz! Não à NATO!» «Num quadro marcado pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, pelo aprofundamento da exploração dos trabalhadores e dos povos, por rivalidades interimperialistas e por complexos processos de rearrumação de forças no plano internacional, o imperialismo lança-se em novas derivas antidemocráticas e intervenções militaristas e avança com soluções de força para tentar perpetuar-se e defender os seus interesses de classe. «A ofensiva militarista protagonizada pelas potências imperialistas e pela NATO tem um carácter global e multifacetado. «Intensifica-se a guerra imperialista a nível global sob o pretexto do combate ao terrorismo. Consolidam-se os blocos imperialistas, como a NATO. Acelera-se a militarização da União Europeia com a adopção fraudulenta do Tratado de Lisboa no qual é plasmada a concepção da União Europeia como pilar europeu da NATO. Prossegue a corrida aos armamentos e o investimento em novas e mais mortíferas armas. As despesas militares atingem valores recorde, nomeadamente nos EUA e União Europeia. Avança o alargamento das zonas de influência da NATO e das alianças estratégico-militares imperialistas, nomeadamente através das denominadas “parcerias para a paz”, na Ásia, nos territórios da ex-União Soviética, assim como em África. Expande-se a rede mundial de bases militares dos EUA e dos países da NATO e projectam-se forças militares da América Latina a África; do Médio Oriente, Oceano Índico e Ásia Central ao Leste europeu ao Cáucaso e Mar Negro. «Prosseguem as ocupações do Afeganistão e Iraque e lançam-se agressões militares contra variados países. Sucedem-se as conspirações e manobras de ingerência na América Latina e em vários países do continente africano e multiplicam-se as provocações, como no Líbano. A questão palestiniana continua por resolver, assim como a do Sahara Ocidental, enquanto continuam impunes os crimes imperialistas. Intensificam-se as provocações à República Popular da China, de que a venda de armamento a Taiwan pelos EUA é um exemplo particularmente grave, e as ameaças a países como o Irão e a Síria. «Intensificam-se os ataques à soberania dos Estados, nomeadamente através de alterações de fronteiras, de que a auto-proclamada independência da província sérvia do Kosovo é um grave exemplo. O Direito Internacional, produto da correlação de forças resultante da derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, é seriamente posto em causa e alvo de um processo que visa a sua destruição. «Em nome da “segurança” e do “combate ao terrorismo” reavivam-se derivas securitárias, instigam-se o nacionalismo xenófobo e a intolerância religiosa e cultural, cometem-se crimes contra os direitos humanos, como os económicos, sociais, democráticos e de participação e organização política e social; desenvolvem-se campanhas anticomunistas e perseguem-se as forças que resistem à ofensiva do imperialismo e defendem os direitos sociais e nacionais dos povos. Re­a­li­dade des­mente cam­pa­nhas «A realidade mundial no início do Século XXI desmente as campanhas de reabilitação da imagem do imperialismo norte-americano desencadeadas em torno da eleição de Barack Obama. A natureza e objectivos da política dos EUA e da NATO são hoje claros: domínio dos recursos naturais e energéticos, controlo das tecnologias, expansão de mercados, domínio militar e geoestratégico. Ou seja, uma resposta de força ao enfraquecimento da posição relativa dos EUA no plano internacional. «A retórica do “multilateralismo” e do “diálogo” é desmascarada pela política belicista e intervencionista dos EUA, União Europeia e NATO, pela ofensiva imperialista em curso e pelo risco real de novos conflitos militares desde o Médio Oriente e Ásia Central à América Latina. Apesar dos antagonismos entre os EUA e a União Europeia, ambos convergem na ofensiva contra os direitos sociais e nacionais dos povos. «A guerra e a agressão são a outra face da globalização económica imperialista e a NATO é uma peça central da sua estratégia de dominação hegemónica e de perseguição às forças e países que se lhe oponham. A NATO desempenha um papel central na militarização das relações internacionais e na corrida aos armamentos, sendo o principal motor dos conflitos e tensão que marcam a actualidade. Sob a alusão a “novas ameaças globais” - conceito que substitui o velho pretexto do “perigo comunista” - a NATO impõe uma escalada bélica e armamentista de grandes dimensões - de que a guerra no Afeganistão é um elemento fulcral. «A NATO realizará, em Novembro, em Portugal, uma Cimeira na qual pretende renovar o seu conceito estratégico o que representará um novo e extremamente perigoso salto qualitativo no papel, missão e objectivos da Organização. «Com o seu novo conceito estratégico a NATO pretende verter para a sua doutrina aquilo que é já a sua prática: alargar o domínio territorial da sua intervenção e projecção de forças a todo o globo; ampliar o âmbito das suas missões a questões como a energia, o ambiente, as migrações e a questões de segurança interna dos Estados; reafirmar-se como bloco militar nuclear apesar da retórica do desarmamento nuclear, prevendo o uso da arma nuclear em ataques militares; desenvolver ainda mais o complexo industrial militar e a investigação militar e exigir de todos os seus membros um aumento das despesas militares; incluir nas suas missões acções de ingerência directa e ocupação sob a capa de missões de interposição e manutenção da paz; levar mais longe a instrumentalização da ONU para prosseguir os seus propósitos e aprofundar o seu papel como braço armado do imperialismo. Os povos lutam e re­sistem «O imperialismo parece ser todo-poderoso, mas não o é. Como a realidade está a comprovar, os grandes perigos resultantes da resposta de força do imperialismo à crise do capitalismo confrontam-se com a luta progressista e revolucionária dos povos. Em vários pontos do mundo os povos tomam nas suas mãos a defesa dos seus direitos e da soberania e independência dos seus países, resistem das mais variadas formas e impõem revezes à estratégia de dominação imperialista. «Neste sentido, e expressando a nossa profunda convicção de que, por via da luta, é possível derrotar a NATO e os seus propósitos belicistas e militaristas, é possível construir um futuro de paz, progresso e justiça social, onde cada povo possa decidir livremente do seu destino, inseparável da luta pelo socialismo, nós, os Partidos Comunistas e Operários signatários desta declaração: ● «Exigimos o fim da corrida aos armamentos, o desarmamento nuclear começando pelas maiores potências nucleares do Mundo como os EUA, a completa destruição das armas químicas e biológicas, o fim das bases militares estrangeiras. ● «Apelamos aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo, às forças progressistas e de esquerda, ao movimento operário e outras organizações sociais que se mobilizem e reforcem a luta pela paz, contra a guerra e a NATO. Reafirmamos o nosso apoio de sempre ao movimento pela paz. Felicitamos o Conselho Mundial da Paz pelo seu 60º aniversário e pela sua campanha contra a NATO. ● «Declaramos a nossa intenção de assinalar os 65 anos da vitória sobre o nazifascismo como uma importante jornada de luta pela paz e contra a monumental distorção da História que tenta apagar o papel central dos comunistas na libertação dos povos do jugo nazi-fascista e equiparar nazismo com comunismo. ● «Reafirmamos a nossa solidariedade aos povos que resistem às ocupações, agressões e ingerências do imperialismo e que prosseguem duras batalhas pela sua autodeterminação e independência, nomeadamente aos povos do Médio Oriente, como os povos palestiniano, libanês e sírio, e Ásia Central. Exigimos a retirada imediata de todas as tropas do Iraque e do Afeganistão e de todas as outras intervenções imperialistas no Mundo. ● «Exigimos a dissolução da NATO e apoiamos o direito soberano dos povos de decidir da desvinculação dos seus países desta aliança agressiva. Reafirmamos a nossa frontal oposição à militarização da União Europeia e à sua política militarista e intervencionista, ao alargamento da NATO e à instalação do novo “sistema anti-míssil” dos EUA e da NATO na Roménia e Bulgária. Expressamos a nossa solidariedade para com o povo do Chipre (Greco-Cipriotas e Turco-Cipriotas) e à sua luta contra a ocupação turca e pela reunificação da sua pátria, por uma solução justa do problema cipriota. ● «Exigimos o fim das provocações e ingerências na América Latina e Caribe. Expressamos a nossa solidariedade com Cuba Socialista e com os povos, as forças políticas e os governos nacionais de carácter democrático, progressista, popular e anti-imperialista da região como os da Venezuela Bolivariana, a Bolívia, o Equador e a Nicarágua. Exigimos a libertação dos cinco patriotas cubanos injustamente presos nos EUA. Reiteramos o nosso apoio à luta do povo hondurenho pela democracia e contra o regime golpista e pelo direito de decidir do seu futuro. Exigimos a retirada da IV Esquadra norte-americana direccionada contra a América Central e do Sul, o encerramento das bases militares dos EUA na região, nomeadamente a de Guantanamo e as bases na Colômbia. Denunciamos a intervenção militar dos EUA no Haiti e reclamamos das Nações Unidas o carácter civil da sua missão neste País. Reivindicamos que as acções de solidariedade e cooperação com o povo haitiano contribuam para o fortalecimento do Estado nacional independente e para o desenvolvimento económico e social do País. ● «Expressamos a nossa solidariedade aos povos de África na sua luta pelo direito ao desenvolvimento e ao povo do Sahara Ocidental pelo direito à sua auto-determinação. Exigimos o fim da militarização e ingerência imperialista no continente, nomeadamente nas costas da Somália, toda a região do corno de África, na República Democrática do Congo e no Sudão. Reafirmamos o nosso compromisso de prosseguir a luta contra o comando militar norte-americano no continente (AFRICOM). ● «Expressamos o nosso apoio ao movimento da paz, ao movimento sindical de classe, da juventude, das mulheres e a várias outras organizações que em Portugal dinamizam a Campanha pela Paz e contra a NATO. Assumimos o compromisso de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar e mobilizar para as acções de luta contra a NATO e o seu novo conceito estratégico previstas para Novembro deste ano em Portugal. Lisboa, 14 de Março de 2010». Sub­tí­tulos da res­pon­sa­bi­li­dade da re­dacção So­li­da­ri­e­dade com Cuba «O facto lamentável da morte de um recluso cubano condenado primeiro por delito comum e posteriormente manipulado pelos elementos contra-revolucionários ao serviço dos EUA é utilizado para desenvolver uma feroz campanha difamatória contra a Revolução Cubana nos meios de comunicação social, essencialmente europeus. Uma campanha que oculta o facto de que a morte deste recluso foi provocada pela sua própria vontade de negar-se a ingerir alimentos, apesar dos esforços dos médicos especialistas cubanos. «Acusar Cuba da morte deste indivíduo é escamotear a verdade e o exemplo de um país que durante mais de 50 anos salvou milhões de vidas de homens, mulheres e crianças em numerosos países e regiões do mundo e que tem hoje no Haiti o mais recente e paradigmático exemplo. «Os governos, as instituições, entre os quais o Parlamento Europeu, e os meios de comunicação que mantiveram o seu silêncio perante as execuções extrajudiciais; que não condenam a participação de soldados europeus em guerras de ocupação; que se calam perante a tragédia de milhões de desempregados em países da região; que não condenam a expulsão de emigrantes ou a repressão contra os protestos populares em defesa do clima em Copenhaga; que tentam silenciar os protestos em vários países ante as consequências da crise estrutural do sistema capitalista; que não se pronunciam perante a injusta prisão dos 5 patriotas cubanos nos EUA, carecem de autoridade para criticar Cuba. Lisboa, 14 de Março de 2010»