- Nº 1895 (2010/03/25)

Clima de descontentamento

Breves Nacional

Assembleia Municipal de Vendas Novas aprovou uma moção que alerta para o «forte clima de descontentamento generalizado na sociedade portuguesa», fruto, em boa medida, do «crescimento de políticas neoliberais de sucessivos governos que têm vindo a agravar a situação geral do País e em particular as receitas dos municípios portugueses».
«A par desta situação, o desenvolvimento da actividade das autarquias locais nos últimos quatro anos foi marcado por um conjunto de políticas implementadas pelo Governo PS, que não só visaram transfigurar o poder local democrático saído do 25 de Abril, como procuraram pôr em risco a sua autonomia política, financeira e administrativa contrariando o que se encontra expresso na Carta Europeia do Poder Local e na Constituição da República Portuguesa», acusa o documento, que recorda: «A não aplicação da Lei das Finanças Locais afectou o concelho de Vendas Novas em mais de 500 mil euros e ao nível do PIDDAC regionalizado o Governo não promoveu qualquer investimento directo neste concelho».
Por outro lado, adianta a moção, não houve em sede dos últimos Orçamentos do Estado acolhimento às propostas apresentadas, em tempo, pelo município de Vendas Novas, designadamente a construção da variante à EN4, os projectos de regeneração urbana, a qualificação do parque escolar, a melhoria dos serviços de saúde de Vendas Novas, entre outros projectos em diversas áreas cuja concretização depende do apoio do Governo ou são da sua exclusiva responsabilidade.