João é aluno da Es­cola Pro­fis­si­onal de Ci­ên­cias Ge­o­grá­ficas. Ca­ta­rina e Carlos fre­quentam a Es­cola Pro­fis­si­onal Agos­tinho Ro­seta. Os três fazem parte dos co­lec­tivos da JCP na­queles es­ta­be­le­ci­mentos. Todos con­tri­buem para o di­ag­nós­tico dos pro­blemas do en­sino pro­fis­si­onal e para a apre­sen­tação de pro­postas vi­sando a sua re­so­lução. O apu­ra­mento faz-se na dis­cussão co­lec­tiva da ex­pe­ri­ência vi­vida.

Mas a sua mi­li­tância não se li­mita à cons­ta­tação das di­fi­cul­dades e ao enun­ciar de so­lu­ções. Pro­curam es­cla­recer e ouvir os es­tu­dantes, ori­en­tação que tem dado frutos, ex­plicam, no­me­a­da­mente quanto à in­fluência da «jota» entre os alunos.

«Ao lermos o Pro­jecto de Re­so­lução do 9.º Con­gresso, é evi­dente que a JCP tem hoje maior co­nhe­ci­mento da si­tu­ação», diz Ca­ta­rina Vi­eira.

O nú­mero de co­lec­tivos no dis­trito de Lisboa também tem vindo a au­mentar. «Neste mo­mento são 6», es­cla­rece, por seu lado João Mar­tins, que, no en­tanto, re­corda a exis­tência de «muitos ca­ma­radas dis­persos por vá­rias es­colas», aos quais, pelo con­tacto di­recto e apro­vei­tando do­cu­mentos e ini­ci­a­tivas da JCP – como o caso do re­cente En­contro Re­gi­onal de Lisboa ou, agora, do Con­gresso – tem sido pos­sível chegar.

O ca­minho mais só­lido

Mas a mo­bi­li­zação dos alunos para a acção em de­fesa dos seus in­te­resses é, se­gu­ra­mente, o me­lhor exemplo de que a luta por ob­jec­tivos con­cretos, lá onde os pro­blemas se fazem sentir, é o ca­minho mais só­lido. O caso da Es­cola Pro­fis­si­onal Agos­tinho Ro­seta (EPAR) é la­pidar.

No início deste ano, alunos e pro­fes­sores da EPAR trans­fe­riram-se para um andar no Parque das Na­ções. Com a mu­dança, aos pro­blemas co­muns a todos os es­ta­be­le­ci­mentos do En­sino Pro­fis­si­onal, acres­ceram ou­tros, es­pe­cí­ficos da EPAR. À ine­xis­tência de um bar ou de um re­fei­tório, res­pondeu a di­recção da es­cola com a ins­ta­lação de micro-ondas numa sala de con­vívio, e fir­mando um acordo com um café das re­don­dezas que vende re­fei­ções com des­conto de 1 euro. «A questão é que a sala não tem con­di­ções e no café os alunos têm de pagar 5 euros pelo al­moço», ex­plica Ca­ta­rina Vi­eira.

Mas a des­lo­cação acar­retou, também, trans­tornos no normal fun­ci­o­na­mento das aulas. «Dei­xámos de ter Edu­cação Fí­sica porque não existem bal­neá­rios», de­nuncia Carlos Vi­egas. «Du­rante cerca de 1 mês, a es­cola ainda nos trans­portou de au­to­carro para a Afonso Do­min­gues, mas ra­pi­da­mente per­cebeu que tal era in­sus­ten­tável», acres­centa.

De­pois, há os pro­blemas com as aulas de Ex­pressão Plás­tica, as quais fun­ci­onam numa sala sem mesas ade­quadas. «Desde Ja­neiro que pro­metem re­solver o pro­blema mas até agora nada», su­blinha Ca­ta­rina Vi­eira.

«Outra questão – diz - é a saída de pro­fes­sores. Eu en­trei em Ou­tubro e desde então mudei de pro­fes­sores em vá­rias dis­ci­plinas. Che­guei a ter três pro­fes­sores na mesma ca­deira. Ou seja, com a mu­dança de ins­ta­la­ções, todo o pro­cesso lec­tivo tem sido pre­ju­di­cado», con­clui.

Re­sul­tado da luta

Pe­rante este ce­nário, era pre­ciso fazer qual­quer coisa. Dis­tri­buímos um bo­letim de es­cola apon­tando al­guns dos pro­blemas exis­tentes, con­taram. A ini­ci­a­tiva teve «um apoio fe­no­menal», su­bli­nhou en­tu­si­as­mado Carlos Vi­egas, que con­si­dera a chave do su­cesso o facto de «todos os co­legas se iden­ti­fi­carem com as ques­tões abor­dadas e com a de­núncia da des­res­pon­sa­bi­li­zação do Go­verno face ao En­sino Pro­fis­si­onal».

Mas a mo­bi­li­zação dos alunos, quer pe­rante a EPAR quer pe­rante o exe­cu­tivo PS/​Só­crates, não foi bem vista pela di­recção da es­cola. Carlos e Ca­ta­rina foram acu­sados de es­pa­lharem men­tiras, «algo que um dos co­legas que mais pró­ximo está da JCP re­clamou ser in­justo con­fron­tando mesmo a di­rec­tora, que não ar­gu­mentou quanto ao que es­cre­vemos no bo­letim», contou Carlos Vi­egas.

Uma vez che­gados à sala da di­recção, foi-lhes re­fe­rido ainda outro as­sunto: o pro­cesso de cons­ti­tuição da As­so­ci­ação de Es­tu­dantes (AE). «A pro­posta de es­ta­tutos e o pe­dido de uma sala para a con­vo­cação de uma Reu­nião Geral de Alunos afim de os aprovar en­contra-se pa­rado desde a dis­tri­buição do bo­letim», diz Ca­ta­rina Vi­eira.

Apesar de in­có­moda, a acção dos jo­vens co­mu­nistas teve as pri­meiras con­sequên­cias prá­ticas. «Houve uma adesão à JCP», diz Ca­ta­rina Vi­eira. «Ainda não ade­riram mais co­legas, mas muitos per­guntam sobre a cons­ti­tuição da AE ou o Con­gresso da JCP», diz Carlos Vi­egas. «Mesmo nos trans­portes pú­blicos pro­por­ciona-se a con­versa e querem saber se podem ir ao Con­gresso ou quais as pró­ximas lutas», aduz.

En­sino de se­gunda?

O En­sino Pro­fis­si­onal é cada vez mais «um en­sino de vo­ca­ções» que «con­tribui para a es­pe­ci­a­li­zação dos jo­vens», lembra João Mar­tins. Mas, apesar da pro­pa­ganda do Go­verno, a re­a­li­dade de­monstra a sua des­res­pon­sa­bi­li­zação face a este sub­sis­tema, pa­tente na «subs­ti­tuição das es­colas pro­fis­si­o­nais pú­blicas pelas pri­vadas, onde se chegam a pagar pro­pinas de 350 euros».

Outra questão can­dente é a dos es­tá­gios, os quais de­ve­riam servir para ad­quirir ex­pe­ri­ência. Os factos mos­tram, porém, o con­trário, com exem­plos de «alunos de in­for­má­tica a ar­ru­marem li­vros numa bi­bli­o­teca serem con­si­de­rados es­ta­giá­rios», conta ainda João Mar­tins.

Por outro lado, há a questão dos con­teúdos cur­ri­cu­lares que, «com o fim do PRODEP e a re­visão dos cursos, bai­xaram a exi­gên­cias para os alunos do En­sino Pro­fis­si­onal pre­ju­di­cando-os no acesso ao En­sino Su­pe­rior», de­nuncia Ca­ta­rina Vi­eira; e «a ine­xis­tência de le­gis­lação que obrigue a im­ple­men­tação da Edu­cação Se­xual nestas es­colas», re­corda Carlos Vi­egas.

Para alertar sobre estas ques­tões, a As­so­ci­ação de Es­tu­dantes da Es­cola Pro­fis­si­onal de Ci­ên­cias Ge­o­grá­ficas lançou, no dia 24 de Março, um abaixo-as­si­nado que rei­vin­dica a re­so­lução destes e dou­tros pro­blemas, de­fen­dendo, como opção de fundo, um En­sino Pro­fis­si­onal pu­blico, gra­tuito e de qua­li­dade. Con­tamos re­co­lher 4 mil as­si­na­turas e levar a dis­cussão à AR exi­gindo que o En­sino Pro­fis­si­onal não seja tra­tado como de se­gunda, ex­plica João Mar­tins.

Na rua com Maio

A con­versa com os jo­vens mi­li­tantes da JCP an­te­cedeu a ma­ni­fes­tação do 1.º de Maio em Lisboa. Du­rante a manhã par­ti­ci­param num ple­nário elec­tivo de de­le­gados ao Con­gresso que a or­ga­ni­zação re­vo­lu­ci­o­nária da ju­ven­tude vai re­a­lizar a 22 e 23 de Maio, em Lisboa. À tarde, lem­braram, as forças es­tavam guar­dadas para o des­file.

Ca­ta­rina Vi­eira e Carlos Vi­egas têm ra­zões acres­cidas para o fa­zerem. Para além de es­tu­dantes são tra­ba­lha­dores. Pre­cá­rios, sem di­reitos, sobre-ex­plo­rados.

Ambos par­ti­lham ex­pe­ri­ên­cias de su­ces­sivos con­tratos com em­presas de tra­balho tem­po­rário que alugam a sua mão-de-obra; de sa­lá­rios de mi­séria que re­sultam do pa­ga­mento de pouco mais de 1 euro por hora de tra­balho; de obri­ga­to­ri­e­dade de frequência de for­ma­ções sem qual­quer re­mu­ne­ração; da au­sência de quais­quer di­reitos no local de tra­balho.

Vão ao pri­meiro de Maio porque essa é uma forma de in­te­grar uma luta que já é a sua. Pela mu­dança de po­lí­ticas, pela va­lo­ri­zação do tra­balho, dos tra­ba­lha­dores, e, des­ta­caram ainda, em de­fesa do apro­vei­ta­mento da for­mação que ao longo do res­pec­tivo per­curso es­colar foram ad­qui­rindo, mas que po­lí­tica de di­reita deita borda fora, des­per­di­çando o saber-fazer es­sen­cial ao de­sen­vol­vi­mento do País. De­pois ve­nham-nos falar de qua­li­fi­cação das novas ge­ra­ções…

Pro­postas de classe

O pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica do 9.º Con­gresso da JCP é um ins­tru­mento va­lioso para con­tactar e es­cla­recer os es­tu­dantes do en­sino pro­fis­si­onal, como su­bli­nhou João Mar­tins. No do­cu­mento, a Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa ana­lisa cri­ti­ca­mente a si­tu­ação neste sub­sis­tema e avança com con­tri­butos para su­perar as de­bi­li­dades que mais so­bres­saem em re­sul­tado das ori­en­ta­ções pros­se­guidas pelos su­ces­sivos go­vernos.

Das pro­postas da JCP des­ta­camos:

• Um claro e sério in­ves­ti­mento pú­blico neste sub­sis­tema de en­sino que se as­sume, cada vez mais, como um im­por­tante ob­jec­tivo para uma es­tra­tégia na­ci­onal que ga­ranta um fu­turo de cres­ci­mento ao ser­viço do País, dos in­te­resses do povo e dos tra­ba­lha­dores.

• A adopção de um sis­tema de fi­nan­ci­a­mento do en­sino pro­fis­si­onal que ga­ranta a igual­dade de opor­tu­ni­dades entre es­tu­dantes no acesso ao en­sino pro­fis­si­onal.

• A eli­mi­nação das pro­pinas e de qual­quer outra forma de pa­ga­mentos.

• O de­sen­vol­vi­mento de me­ca­nismos de apoio aos es­tu­dantes através do pa­ga­mento de sub­sí­dios de ali­men­tação, trans­porte e alo­ja­mento.

• A adopção de po­lí­ticas que ga­rantam a igual­dade de opor­tu­ni­dades entre os es­tu­dantes do pro­fis­si­onal e se­cun­dário no acesso ao En­sino Su­pe­rior.

• A cri­ação de con­di­ções de acesso ao em­prego com di­reitos por parte dos es­tu­dantes que ter­minam a sua for­mação em cada uma das es­colas.

• A cri­ação de cursos pro­fis­si­o­nais que se en­qua­drem nas ne­ces­si­dades de cada dis­trito do País.