Mãos ao ar: isto é uma PPP!

Manuel Gouveia

Um dos truques que as classes dominantes usam para vender as suas opções é o de substituir a discussão do conteúdo real das políticas por uma acalorada discussão em torno de títulos pensados por publicistas, até alcançar o ponto em que a discussão roda em torno de siglas hieroglíficas.

As Parcerias Público Privadas são um excelente exemplo disto mesmo. A coisa até parece atraente, afinal trata-se de uma parceria. No mundo utópico em que se desenrola o pensamento publicado, vende-se a ideia de que o Privado entra com o dinheiro, o Público regula e entra com a necessidade, e o povo sai feliz e contente com uma nova ponte, um novo hospital, uma nova linha férrea.

No mundo real, no mundo da luta de classes, de um reconstruído capitalismo monopolista de Estado, esta bela utopia traduz-se no seu exacto oposto. A única coisa com que o Privado entra é com a sua necessidade de acumulação, e o Público é subordinado a essa lógica e colocado como o financiador de toda a operação.

Assim é com a «PPP do TG», ou seja, a Parceria Público Privada para a construção da Alta Velocidade Ferroviária. Por detrás das siglas e dos nomes sonantes, esconde-se um negócio tenebroso, onde os fundos públicos (nacionais e europeus, presentes e futuros, do Estado e dos Utentes) escorrem aos milhões para os bolsos da Banca e dos Grupos Económicos, hipotecando o futuro do país e abdicando de questões decisivas como a incorporação nacional no projecto e um Sector Ferroviário uno, público e nacional.

Um negócio onde o Privado não arrisca nada e o Público não tem nada a ganhar e só perde. Mas contrariando a demagogia do candidato a substituir Sócrates para prosseguir a sua política, esta realidade não acontece porque o Estado tende a ser corrupto, mas sim porque a grande burguesia é corrupta e corrompeu o Estado.

É que há só uma diferença de vulto entre o acto público onde Governo, Banca Privada e Grupos Económicos assinam uma PPP, e aquelas cenas do farwest em que uma quadrilha de ladrões entra num local e nos grita «Isto é um assalto!». E essa diferença é que a segunda quadrilha não está a enganar ninguém!



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