«O fu­turo do País está a ser com­pro­me­tido. A pre­texto da crise e do dé­fice das contas pú­blicas, o grande ca­pital pro­cura li­quidar di­reitos his­tó­ricos que le­varam anos a con­quistar, ataca as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, em­purra o País para o de­clínio, atinge os di­reitos de­mo­crá­ticos e com­pro­mete a so­be­rania na­ci­onal»: assim abre o Co­mu­ni­cado do Co­mité Cen­tral do PCP, apro­vado na reu­nião re­a­li­zada na pas­sada se­gunda-feira.

O CC alerta para o facto de es­tarmos pe­rante um pe­ri­goso salto qua­li­ta­tivo na ofen­siva em curso na qual, ao roubo nos sa­lá­rios e pen­sões, se juntam o au­mento do preço de todos os bens e ser­viços, in­cluindo os es­sen­ciais, e o ataque aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores – tudo isto ge­rando uma si­tu­ação dra­má­tica para os tra­ba­lha­dores, o povo e o País.

Na origem re­mota desta si­tu­ação está a po­lí­tica de di­reita, pra­ti­cada há 34 anos pelo PS/​PSD, mais o CDS-PP - uma po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal que, cons­ti­tuindo uma ver­da­deira cru­zada an­ti­po­pular, an­ti­de­mo­crá­tica e an­ti­pa­trió­tica, tem vindo a afundar o País.

Na origem pró­xima está o con­junto de me­didas que, a partir de um OE de mi­séria, logo com­ple­men­tado por um PEC de des­graça, de­sem­boca, agora, na tra­gédia nas «me­didas adi­ci­o­nais» com a brutal vaga de as­salto a di­reitos e con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores, dos re­for­mados e pen­si­o­nistas, dos jo­vens, enfim da imensa mai­oria dos por­tu­gueses.

Trata-se de uma au­tên­tica ope­ração de pi­lhagem, com a qual o go­verno bi­cé­falo PS/​Só­crates e PSD/​Passos Co­elho, in­vo­cando fal­sa­mente «o in­te­resse na­ci­onal», cumpre a sua missão de servir fi­el­mente os in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e as or­dens ema­nadas do di­rec­tório das grandes po­tên­cias da União Eu­ro­peia – assim apro­fun­dando a ex­plo­ração e as in­jus­tiças so­ciais e vi­brando todos os dias golpes de­mo­li­dores na so­be­rania e na in­de­pen­dência na­ci­onal.

O Go­verno PS e o PSD apre­goam todos os dias que os «sa­cri­fí­cios im­postos pela crise» são para todos. É men­tira, como ambos muito bem sabem e a re­a­li­dade evi­dencia todos os dias: aos tra­ba­lha­dores e ao povo são im­postos, todos os dias, pe­sados e bru­tais sa­cri­fí­cios; aos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros são pro­di­ga­li­zadas, todos os dias, as mais ge­ne­rosas be­nesses.

É do co­nhe­ci­mento pú­blico que os cinco mai­ores bancos na­ci­o­nais ar­re­cadam de lu­cros, todos os dias, 5,5 mi­lhões de euros – e que, no final de 2008, se en­con­travam mais de 16 mil mi­lhões de euros de ca­pital por­tu­guês em off-shores.

E o Co­mu­ni­cado do CC su­blinha que, nos úl­timos seis anos, os prin­ci­pais grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros ob­ti­veram lu­cros su­pe­ri­ores a 32 mil mi­lhões de euros.

Na outra face da moeda, na face negra, estão os tra­ba­lha­dores com os seus sa­lá­rios re­du­zidos e a ex­plo­ração a acen­tuar-se, o de­sem­prego a au­mentar subs­tan­ci­al­mente, o em­prego pre­cário a ge­ne­ra­lizar-se e, em con­sequência de tudo isso, as con­di­ções de vida em ace­le­rado pro­cesso de de­gra­dação com a po­breza e a mi­séria a ator­men­tarem um nú­mero cres­cente de fa­mí­lias.

Acresce que o es­sen­cial das me­didas to­madas ou anun­ci­adas para «res­ponder à crise», em nada visam res­ponder à si­tu­ação real do País e em tudo visam pros­se­guir e apro­fundar os males exis­tentes.

O plano de pri­va­ti­za­ções de em­presas es­tra­té­gicas que os par­tidos da po­lí­tica de di­reita têm em mente – CTT, CGD, TAP, ANA, REN, CP - é bem o exemplo da in­tenção de pros­se­guir a po­lí­tica de de­la­pi­dação do Es­tado em be­ne­fício dos mesmos de sempre: os grande grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, e em pre­juízo dos mesmos de sempre: os tra­ba­lha­dores, o povo e o País.

A esta po­lí­tica de in­jus­tiças so­ciais e de de­sastre na­ci­onal é ur­gente dizer Basta!

«A gra­vi­dade da ofen­siva que está em curso re­clama uma res­posta enér­gica e com­ba­tiva de todos os que se sentem atin­gidos por esta po­lí­tica. In­dig­nação, pro­testo e luta – eis a res­posta ne­ces­sária e pa­trió­tica pe­rante o ca­minho que PS, PSD e CDS e os grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros querem impor»: ape­lando assim à luta da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores, e das ca­madas não mo­no­po­listas, o PCP re­a­firmou a de­ter­mi­nação de in­ten­si­ficar a sua acção e a sua in­ter­venção po­lí­tica, ga­ran­tindo fazer tudo o que es­tiver ao seu al­cance para com­bater e der­rotar a po­lí­tica de di­reita.

É hora de agir – e, assim sendo, o co­lec­tivo par­ti­dário co­mu­nista ocu­pará a pri­meira fila da luta em todo o lado onde ela deve ser le­vada à prá­tica: nas em­presas e lo­cais de tra­balho, nos lo­cais de re­si­dência, na As­sem­bleia da Re­pú­blica e no Par­la­mento Eu­ropeu, no Poder Re­gi­onal e Local – quer na in­ter­venção de ini­ci­a­tiva par­ti­dária, quer na in­ter­venção de di­na­mi­zação da luta dos tra­ba­lha­dores a partir das suas es­tru­turas de classe.

No pri­meiro caso, estão a acção na­ci­onal mar­cada para hoje; o des­file «Avante! Pelos di­reitos da Ju­ven­tude», pro­mo­vido pela JCP, no dia 22; as ini­ci­a­tivas no âm­bito da Cam­panha Na­ci­onal «500 ac­ções contra o PEC» - ac­ções que en­globam e são com­ple­men­tadas pela agora anun­ciada apre­sen­tação pelo Grupo Par­la­mentar do PCP de uma moção de cen­sura ao Go­verno, à po­lí­tica de di­reita, ao PS e ao PSD – uma cen­sura que é a afir­mação de exi­gência de um país mais de­sen­vol­vido e mais justo, de um Por­tugal com fu­turo.

No se­gundo caso, está o con­tri­buto in­dis­pen­sável dado pelos mi­li­tantes co­mu­nistas vi­sando a in­ten­si­fi­cação e o alar­ga­mento da luta de massas e o êxito da grande ma­ni­fes­tação na­ci­onal con­vo­cada pela CGTP-IN para o pró­ximo dia 29, em Lisboa.

É hora de agir. É hora de dizer basta.

Vamos a isso.