- Nº 1904 (2010/05/27)
ALENTEJO

Em defesa da Região

Breves PCP

A Direcção Regional do Alentejo do PCP está preocupada com a baixa taxa de execução do QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional (12%) e do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo (4,6%), que está a atrasar o desenvolvimento do País e da Região.

O PCP condena ainda as medidas decididas pelo Governo de centralização de competências retiradas às autarquias nas entidades gestoras dos financiamentos comunitários, medidas que desvalorizam o Poder Local e não resolvem o problema das baixas taxas de execução. Considera, entretanto, positivo o aumento da taxa de co-financiamento e de crédito, se a ele corresponder o reforço de verbas do FEDER, ainda que não resolva também as dificuldades financeiras dos municípios, agora agravadas pelo PEC.

Neste quadro, a DRA exige, entre outras medidas, abertura de excepção para efeitos de endividamento aos investimentos das autarquias e a devolução às Associações de Municípios/CIM das competências que lhes foram retiradas.