Edgar Silva, Co­or­de­nador Re­gi­onal do PCP, alertou, no início dos tra­ba­lhos, para a «pro­fun­di­dade da crise eco­nó­mica e fi­nan­ceira» da Ma­deira, que em­purra a Re­gião «para um quadro de co­lapso e de fa­lência téc­nica».

Um risco de­cor­rente da pro­funda de­bi­li­dade da eco­nomia, do ex­ces­sivo en­di­vi­da­mento e da de­te­ri­o­ração do quadro fi­nan­ceiro. «Tudo isto faz com que a Re­gião se apro­xime da de­cla­ração de "in­sol­vência" da Au­to­nomia», ad­vertiu o di­ri­gente co­mu­nista, lem­brando que também na «Re­pú­blica é ur­gente travar o rumo de de­sastre na­ci­onal», de­sen­ca­deada pela po­lí­tica de di­reita do PS e do PSD.

Sobre os trá­gicos acon­te­ci­mentos de dia 20 de Fe­ve­reiro, que ainda per­duram na me­mória de toda a po­pu­lação da Ma­deira e que fi­zeram largas de­zenas de mortos e inú­meros es­tragos ma­te­riais, Edgar Silva su­bli­nhou que os mesmos «só vi­eram agravar os pro­blemas es­tru­tu­rais desta Re­gião» e dei­xaram a des­co­berto uma «con­cer­tação es­tra­té­gica entre o PSD e o PS», que criou «uma nova re­a­li­dade po­lí­tica».

Exemplo deste «bloco cen­tral de in­te­resses» foi o apoio de Al­berto João Jardim e do PSD ao Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento (PEC) do Go­verno PS, assim como do seu chumbo às pro­postas do PCP contra a pri­va­ti­zação da TAP, da ANA, da Caixa Geral de De­pó­sitos e dos CTT. «Neste novo quadro po­lí­tico, com­bater po­li­ti­ca­mente o re­gime jar­di­nista é com­bater o Go­verno de José Só­crates», acen­tuou o Co­or­de­nador Re­gi­onal, afir­mando que «é pos­sível uma outra po­lí­tica e um outro rumo» para a Ma­deira.

Para que tal acon­teça, acres­centou, é pre­ciso «alargar e elevar a mi­li­tância» dos co­mu­nistas, re­forçar as or­ga­ni­za­ções de base e res­pon­sa­bi­lizar mais qua­dros, «tendo mais ini­ci­a­tiva e acom­pa­nha­mento dos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, pro­cu­rando re­forçar a or­ga­ni­zação par­ti­dária nas em­presas e lo­cais de tra­balho». «O PCP é a força con­se­quente, a força que nas lutas so­ciais e po­lí­ticas com­bate com fir­meza, co­e­rência e de­ter­mi­nação o bloco cen­tral de in­te­resses. O PCP é a grande força po­lí­tica mo­bi­li­za­dora de von­tades, de ener­gias e de luta. Por isso, um PCP mais forte e mais in­flu­ente é do maior in­te­resse para os tra­ba­lha­dores, para o povo e para a Re­gião», frisou Edgar Silva.

Re­sistir e vencer

Na in­ter­venção de en­cer­ra­mento, Je­ró­nimo de Sousa va­lo­rizou a re­a­li­zação e as con­clu­sões do VIII Con­gresso Re­gi­onal da Ma­deira do PCP, «um im­por­tante mo­mento de afir­mação do Par­tido», de «con­fi­ança, com­ba­ti­vi­dade e de­ter­mi­nação».

«Uma de­ter­mi­nação e com­ba­ti­vi­dade pre­sentes na acção de todos os dias dos co­mu­nistas da Ma­deira na de­fesa de di­reitos e no com­bate às in­jus­tiças, na pre­sença com­ba­tiva junto das po­pu­la­ções e tra­ba­lha­dores para lhes dar voz e fazer valer di­reitos, na­quelas muitas lutas mai­ores ou mais pe­quenas que dão sen­tido a essa luta maior em de­fesa da dig­ni­dade e do di­reito a uma vida me­lhor», tes­te­mu­nhou o Se­cre­tário-geral do PCP, ma­ni­fes­tando «con­fi­ança» de que «temos um Par­tido à al­tura do que os tempos di­fí­ceis do pre­sente exigem e do que os tra­ba­lha­dores e o povo de nós es­peram».

«Um tempo em que o País as­siste es­tu­pe­facto, de­pois das pro­messas elei­to­rais e dos pú­blicos com­pro­missos as­su­midos pelo Go­verno PS, mas também pelo PSD, ao anúncio de novas e mais drás­ticas me­didas de aus­te­ri­dade, apenas dois meses de­pois da apre­sen­tação de um se­vero Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento de com­pleta ab­di­cação do in­te­resse na­ci­onal, de vi­o­lência contra os que menos têm e de re­núncia a uma po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento do País», des­tacou.

Je­ró­nimo de Sousa falou ainda das Elei­ções Re­gi­o­nais que se vão re­a­lizar em 2011 na Ma­deira, que «podem e devem cons­ti­tuir-se como um mo­mento para fazer con­fluir na CDU o pro­testo, a luta e a justa in­dig­nação dos que se sentem atin­gidos pelas po­lí­ticas do PSD e do PS» e reunir «a cor­rente dos que as­piram a uma vida me­lhor, dos que con­fiam numa força com um pro­jecto e pro­postas in­dis­pen­sá­veis à so­lução dos pro­blemas, dos que re­co­nhecem na CDU o es­paço para dar corpo a uma ver­da­deira al­ter­na­tiva, de es­querda e pa­trió­tica».

Re­forçar o PCP

Os cerca de 150 de­le­gados, reu­nidos no Hotel Bu­gan­vilia, no Fun­chal, apro­varam, para além da nova Di­recção da Or­ga­ni­zação da Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira, a Re­so­lução Po­lí­tica do VIII Con­gresso, que alerta para a «crise eco­nó­mica na Re­gião, ex­pressão do fra­casso do mo­delo de de­sen­vol­vi­mento». «É fun­da­mental am­pliar di­nâ­micas de re­sis­tência ao ab­so­lu­tismo de di­reita», re­fere o do­cu­mento, que aborda ainda «a si­tu­ação po­lí­tica e o papel do PCP», a «li­gação às massas e alar­ga­mento da in­fluência do Par­tido na Re­gião» e «o Par­tido na Re­gião».

«O re­forço or­gâ­nico do Par­tido deve cons­ti­tuir o pri­meiro e mais im­por­tante ob­jec­tivo a ser ins­crito nos tra­ba­lhos e con­clu­sões do VIII Con­gresso Re­gi­onal», lê-se na Re­so­lução Po­lí­tica.

Foram ainda apro­vadas vá­rias mo­ções, onde se des­taca uma sobre a «ca­tás­trofe de 20 de Fe­ve­reiro». Neste do­cu­mento, os co­mu­nistas exigem a «de­fi­nição de um Pro­grama Es­pe­cial de Apoio às pes­soas e às po­pu­la­ções si­nis­tradas, aos sec­tores de ac­ti­vi­dade eco­nó­mica e às em­presas pre­ju­di­cadas pela ca­tás­trofe», a «cri­ação de um Centro de Pro­moção da Re­cons­trução», a «cri­ação do Ro­teiro de Ca­tás­trofes da Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira (RAM)» e uma «re­cons­trução res­pon­sável das Zonas Altas, que tenha em con­si­de­ração a se­gu­rança das po­pu­la­ções e dos seus bens, cor­ri­gindo as si­tu­a­ções das li­nhas de água e de cheia, bem como ou­tras si­tu­a­ções anó­malas».

De­fen­deram, de igual forma, a «ela­bo­ração de um Plano de Por­menor para a Re­con­versão e Le­ga­li­zação de Áreas Ha­bi­ta­ci­o­nais das Zonas Altas dos con­ce­lhos da RAM», a «ela­bo­ração da Carta Re­gi­onal das Zonas Inun­dá­veis», «um Plano Ex­tra­or­di­nário de Ha­bi­tação», que «seja feito um le­van­ta­mento exaus­tivo dos di­versos tipos de aterros exis­tentes na RAM, e res­pec­tivas con­di­ções de fun­ci­o­na­mento e de se­gu­rança» e que «seja criado um Plano Re­gi­onal de Or­de­na­mento e Dis­ci­pli­na­mento da Ocu­pação das Li­nhas de Água e Zonas de Cheia».

Foi ainda feita uma ho­me­nagem a Inês Afon­seca, mi­li­tante do PCP e, desde o 25 de Abril de 1974, uma ab­ne­gada lu­ta­dora pelo fim da Co­lonia, tendo sido fun­da­dora da União dos Ca­seiros da Ilha da Ma­deira, man­tendo-se como sua prin­cipal di­ri­gente, até que a mai­oria dos ca­seiros da Re­gião se con­se­guisse li­bertar da ter­rível ex­plo­ração a que es­tavam su­jeitos.

Res­posta ener­gé­tica e com­ba­tiva

«A gra­vi­dade da ofen­siva que está em curso re­clama uma res­posta ener­gé­tica e com­ba­tiva. Como Par­tido de luta e de pro­jecto, o PCP in­ter­virá ao lado dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções na mo­bi­li­zação para a re­so­lução dos seus pro­blemas, em apoio das suas justas causas», afirmou, no final do Con­gresso, Edgar Silva, que apre­sentou um «Pro­grama de Re­lan­ça­mento Eco­nó­mico» para a Re­gião da Ma­deira as­sente em nove vec­tores es­sen­ciais.

● Di­na­mi­zação da eco­nomia re­gi­onal através de uma po­lí­tica que va­lo­rize os sa­lá­rios e pen­sões, en­quanto in­dis­pen­sável factor eco­nó­mico e factor de apro­fun­da­mento da jus­tiça so­cial;

● Alar­ga­mento do mer­cado in­terno, através do de­sen­vol­vi­mento do in­ves­ti­mento pú­blico, de­sig­na­da­mente do re­pro­du­tivo, e da di­na­mi­zação da ac­ti­vi­dade das micro, pe­quenas e mé­dias em­presas;

● De­sen­vol­vi­mento dos sec­tores pro­du­tivos, no­me­a­da­mente dos sec­tores ca­pazes de ga­rantir abas­te­ci­mento do mer­cado in­terno e da sua cres­cente ex­pansão;

● Apro­vei­ta­mento dos re­cursos re­gi­o­nais, va­lo­ri­zando o tu­rismo, em ar­ti­cu­lação com a agri­cul­tura e as pescas, as­su­mindo o in­te­gral apro­vei­ta­mento dos nossos re­cursos na­tu­rais, numa exi­gente pre­ser­vação da na­tu­reza, pros­se­guindo uma am­bi­ciosa po­lí­tica ener­gé­tica e um ri­go­roso or­de­na­mento do ter­ri­tório;

● Di­na­mi­zação de um mer­cado atlân­tico inter-ilhas através da pro­jecção do amplo mapa de pos­si­bi­li­dades do «mer­cado da Ma­ca­ro­nésia», en­quanto es­paço de co­o­pe­ração de sis­temas pro­du­tivos;

● Pers­pec­ti­vação de uma eco­nomia do mar, em todo o seu po­ten­cial eco­nó­mico, nos as­pectos eco­nó­micos e eco­ló­gicos da sua uti­li­zação;

● Incre­mento das ac­ti­vi­dades de in­ves­ti­gação e de de­sen­vol­vi­mento tec­no­ló­gico nos do­mí­nios que res­pondam às ne­ces­si­dades es­pe­cí­ficas do de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal;

● Alar­ga­mento das fun­ções so­ciais do Es­tado na Re­gião na edu­cação, na aposta na for­mação e qua­li­fi­cação da po­pu­lação, na saúde, na pro­tecção so­cial, na ha­bi­tação e em­prego, dando con­teúdo ma­te­rial à con­fi­gu­ração de uma au­to­nomia so­cial, através de po­lí­ticas so­ciais pró­prias e es­pe­ci­fi­ca­mente iden­ti­fi­cadas com as re­a­li­dades desta Re­gião;

● Apro­fun­da­mento de uma po­lí­tica de jus­tiça fiscal, de uma po­lí­tica de com­bate à evasão, de eli­mi­nação de be­ne­fí­cios e pri­vi­lé­gios fis­cais.