IMPOR A RUPTURA E A MUDANÇA

«É ne­ces­sário fazer do dia 8 de Julho uma grande e forte jor­nada de luta»

Durante dois dias, o Co­mité Cen­tral do PCP ana­lisou a si­tu­ação po­lí­tica, eco­nó­mica e so­cial e os seus re­centes de­sen­vol­vi­mentos.

O CC de­bruçou-se, igual­mente, sobre o es­tado e a ac­ti­vi­dade do Par­tido, e de­finiu as ta­refas dos co­mu­nistas no mo­mento ac­tual.

Também a si­tu­ação no mundo es­teve no centro do de­bate do Co­mité Cen­tral, que ex­pressou sé­rias pre­o­cu­pa­ções face ao pros­se­gui­mento do mi­li­ta­rismo e à gra­vi­dade dos focos de guerra e tensão de­cor­rentes das in­ge­rên­cias do im­pe­ri­a­lismo; que alertou para a forte ofen­siva de­sen­ca­deada pelo grande ca­pital contra os tra­ba­lha­dores e os povos, a pre­texto da crise do ca­pi­ta­lismo; que as­si­nalou e va­lo­rizou a in­ten­si­fi­cação e o cres­ci­mento da re­sis­tência e da luta em nu­me­rosos países, de­sig­na­da­mente as lutas sin­di­cais e po­pu­lares le­vadas a cabo pelas massas tra­ba­lha­doras em pra­ti­ca­mente todos os países da União Eu­ro­peia.

No que res­peita à si­tu­ação por­tu­guesa, o CC su­bli­nhou dois dos seus traços ca­rac­te­rís­ticos es­sen­ciais: o agra­va­mento das já graves con­di­ções de tra­balho e de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo; e, em res­posta a isso, a in­ten­si­fi­cação e alar­ga­mento da luta de massas contra a po­lí­tica de di­reita e por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda ao ser­viço dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e de Por­tugal – de que a po­de­rosa ma­ni­fes­tação de 29 de Maio é exemplo maior.

 

Ao cha­mado Pacto de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento (PEC), o Go­verno PS e o PSD, em ser­viço com­bi­nado, acres­cen­taram o con­junto das fa­mi­ge­radas «me­didas adi­ci­o­nais» (PEC2), com isso dando um novo passo em frente na ofen­siva an­ti­de­mo­crá­tica, an­ti­po­pular e an­ti­pa­trió­tica da po­lí­tica de di­reita.

Trata-se de um dos mais graves aten­tados de sempre contra os in­te­resses e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, com vista a atingir os ob­jec­tivos que mais in­te­ressam ao grande ca­pital: acen­tuar a ex­plo­ração e re­duzir di­reitos dos tra­ba­lha­dores – agra­vando ainda mais as in­jus­tiças e as de­si­gual­dades so­ciais já exis­tentes.

Trata-se de uma ofen­siva di­ri­gida contra a pró­pria eco­nomia na­ci­onal em di­versas di­rec­ções: pri­va­ti­za­ções de im­por­tantes em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos, aban­dono do in­ves­ti­mento pú­blico, ataque ao poder local de­mo­crá­tico, eli­mi­nação de ser­viços pú­blicos, com o en­cer­ra­mento de cen­tenas de es­colas e de ser­viços de saúde – a par de muitas ou­tras me­didas bru­tal­mente gra­vosas, como o roubo nos sa­lá­rios com o au­mento das taxas de IRS, o agra­va­mento do IVA e o con­se­quente au­mento de todos os bens de pri­meira ne­ces­si­dade, a in­tro­dução de por­ta­gens, o au­mento dos preços dos trans­portes pú­blicos.

Trata-se de me­didas que exem­pli­ficam cla­ra­mente a na­tu­reza de classe da po­lí­tica de di­reita, po­lí­tica que, in­vo­cando um falso in­te­resse na­ci­onal, está, de facto, ao ser­viço dos in­te­resses ex­clu­sivos do grande ca­pital e é, por­tanto, fron­tal­mente con­trária ao ver­da­deiro in­te­resse na­ci­onal - que é, de facto, o in­te­resse dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

 

Como a re­a­li­dade tem mos­trado, é na luta de massas que re­side o ca­minho es­sen­cial para en­frentar e der­rotar esta po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal e impor a rup­tura e a mu­dança ne­ces­sá­rias.

Daí a im­por­tância, su­bli­nhada pelo Co­mité Cen­tral do PCP, do pros­se­gui­mento, in­ten­si­fi­cação e alar­ga­mento dessa luta, atraindo a ela novos seg­mentos das massas tra­ba­lha­doras e das po­pu­la­ções, tor­nando-a mais forte e mais eficaz.

As ra­zões para lutar são muitas e crescem à me­dida que o PS e o PSD levam por di­ante a po­lí­tica de di­reita comum aos dois, en­quanto re­pre­sen­tantes fiéis dos in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros.

Na ver­dade, o pre­vi­sível agra­va­mento das con­di­ções de vida, o de­sem­prego, a pre­ca­ri­e­dade, a des­truição do apa­relho pro­du­tivo e de postos de tra­balho, as ame­aças sobre os ser­viços pú­blicos, co­locam aos tra­ba­lha­dores e às po­pu­la­ções exi­gên­cias de luta in­con­tor­ná­veis.

Acresce que o que aí vem em ma­téria de ata­ques a di­reitos la­bo­rais é por de­mais elu­ci­da­tivo da ne­ces­si­dade de lutar, lutar sempre e que o Go­verno PS/​Só­crates vai tentar fazer do pe­ríodo de fé­rias um tempo para pro­curar levar mais longe a ofen­siva anti-so­cial em curso.

Nesse sen­tido, o Dia Na­ci­onal de Pro­testo e Luta, con­vo­cado pela CGTP-IN para 8 de Julho pró­ximo, apre­senta-se como ini­ci­a­tiva de grande im­por­tância para cuja pre­pa­ração há que virar todas as aten­ções.

Por isso, con­tri­buir para fazer deste dia uma grande e forte jor­nada de luta é ta­refa que o CC aponta como prin­cipal e pri­o­ri­tária para os mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções co­mu­nistas.

 

O Co­mité Cen­tral pro­cedeu a um ba­lanço da ac­ti­vi­dade do Par­tido, su­bli­nhando a in­ten­si­dade e o al­cance da vasto con­junto de ini­ci­a­tivas em que o co­lec­tivo par­ti­dário tem es­tado en­vol­vido.

Ocu­pando o lugar que lhes com­pete na luta - nas em­presas e lo­cais de tra­balho, nos lo­cais de re­si­dência, nas ins­ti­tui­ções, nas es­colas, na rua – e hoje mesmo le­vando por di­ante uma jor­nada de luta contra o au­mento dos preços e o roubo nos sa­lá­rios – os co­mu­nistas, di­recta e in­di­rec­ta­mente, dão um con­tri­buto ines­ti­mável para o for­ta­le­ci­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, luta que é de­ter­mi­nante para a der­rota da po­lí­tica de di­reita e para a con­cre­ti­zação de um novo rumo para Por­tugal.

Digno de re­gisto é, também, o sig­ni­fi­ca­tivo ciclo de ini­ci­a­tivas de­di­cadas à vida e à obra de Álvaro Cu­nhal; bem como os avanços ve­ri­fi­cados na con­cre­ti­zação da acção «Avante! Por um PCP mais forte», com re­sul­tados até agora al­ta­mente po­si­tivos – pelos êxitos al­can­çados no re­forço do Par­tido e pelas po­ten­ci­a­li­dades de novos êxitos evi­den­ci­adas.