Pe­rante a ofen­siva, sem pre­ce­dentes desde a re­vo­lução de 25 de Abril de 1974, contra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, a CGTP-IN re­a­liza hoje, por todo o País, pa­ra­li­sa­ções, greves e con­cen­tra­ções «para dar voz à cres­cente in­dig­nação pro­vo­cada pela po­lí­tica de di­reita do Go­verno PS, acor­dada com o PSD», disse ao Avante! Ar­ménio Carlos, membro da Co­missão Exe­cu­tiva da cen­tral .

Com este «dia na­ci­onal de pro­testo e luta», os tra­ba­lha­dores «exi­girão uma po­lí­tica que cor­res­ponda aos seus an­seios e darão sequência à mar­cante ma­ni­fes­tação de 29 de Maio, que juntou mais de 300 mil pes­soas», re­cordou, sa­li­en­tando «a es­pe­ci­fi­ci­dade» da acção de hoje, por «pri­vi­le­giar a luta em cada local de tra­balho, com as rei­vin­di­ca­ções con­cretas em cada em­presa e sector, exi­gindo me­lhores sa­lá­rios, re­pu­di­ando a pre­ca­ri­e­dade, de­fen­dendo o em­prego com di­reitos mas também rei­vin­di­cando a di­na­mi­zação da con­tra­tação co­lec­tiva».

A jor­nada de hoje «será também um acto de so­li­da­ri­e­dade com todos os tra­ba­lha­dores e fa­mí­lias que se en­con­tram em grave si­tu­ação so­cial e eco­nó­mica, de­cor­rente das po­lí­ticas de des­truição de em­prego e do sector pro­du­tivo na­ci­onal, que au­mentam os ín­dices de po­breza para pro­por­ções cada vez mais alar­mantes».

Tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e do sector pri­vado con­ver­girão dos res­pec­tivos lo­cais de tra­balho para as con­cen­tra­ções em todos os dis­tritos.

 Sem fé­rias

 Mesmo em época de fé­rias «os tra­ba­lha­dores con­ti­nu­arão a in­tervir, quo­ti­di­a­na­mente, contra qual­quer me­dida que, de forma opor­tu­nista, o Exe­cu­tivo PS ou o pa­tro­nato tentem im­ple­mentar du­rante este pe­ríodo», adi­antou Ar­ménio Carlos.

A cen­tral de­sen­vol­verá, du­rante o Verão, uma cam­panha por todo o País,  aler­tando para as graves con­sequên­cias das po­lí­ticas e das in­ten­ções acor­dadas entre o PS e o PSD.

No dia 13, o Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN de­fi­nirá as ac­ções con­cretas desta cam­panha e os con­tornos da in­ter­venção sin­dical, a partir de Se­tembro.

Re­clamar um ver­da­deiro e efec­tivo pacto contra o de­sem­prego; de­fender e me­lhorar os ser­viços pú­blicos; re­forçar a in­ter­venção e a or­ga­ni­zação sin­dical nos lo­cais de tra­balho; de­finir as ini­ci­a­tivas que as­si­na­larão o 40.º ani­ver­sário da cen­tral, no início de Ou­tubro; e de­cidir os con­tornos da par­ti­ci­pação da CGTP-IN na jor­nada de luta con­vo­cada pela Con­fe­de­ração Eu­ro­peia de Sin­di­catos para 29 de Se­tembro, serão ma­té­rias em aná­lise na reu­nião da pró­xima terça-feira.

Pa­tro­nato e Go­verno con­ti­nuam a impor «inad­mis­sí­veis blo­queios à con­tra­tação co­lec­tiva, sendo disso exemplo fla­grante a cum­pli­ci­dade do Exe­cu­tivo PS com os blo­queios pa­tro­nais, pelo seu com­por­ta­mento na ne­go­ci­ação re­la­tiva aos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica», acusou Ar­ménio Carlos.

Com o apoio do Go­verno PS, o pa­tro­nato «tenta in­tro­duzir re­gras de “adap­ta­bi­li­dade”, através de “bancos de horas”, que re­sul­tarão numa ainda mais pro­funda de­sor­ga­ni­zação da vida dos tra­ba­lha­dores e em mais cortes nas re­tri­bui­ções». «Em média, cerca de 25 a 30 por cento das re­mu­ne­ra­ções au­fe­ridas pelos tra­ba­lha­dores de­correm do pa­ga­mento de tra­balho su­ple­mentar, em dias fe­ri­ados ou aos fins-de -se­mana», re­cordou Ar­ménio Carlos.

Outra pri­o­ri­dade da acção da cen­tral con­ti­nuará a ser o com­bate à pre­ca­ri­e­dade e a luta contra o de­sem­prego. A CGTP-IN con­si­dera que «o Go­verno devia ter a hu­mil­dade e a co­ragem su­fi­ci­ente para repor as me­didas de apoio aos de­sem­pre­gados, re­ti­radas re­cen­te­mente, e dar, como al­ter­na­tiva, um efec­tivo com­bate à eco­nomia clan­des­tina e aos pa­raísos fis­cais», lem­brou o di­ri­gente sin­dical.

 «Pacto» sem sen­tido

 «Dis­cutir o  em­prego quando todas as po­lí­ticas que estão a ser de­sen­vol­vidas apontam para a des­truição de postos de tra­balho não é sério, como também não faz sen­tido dis­cutir me­lho­rias sa­la­riais, quando o pa­tro­nato tem es­ta­be­le­cido, como ob­jec­tivo, a re­dução dos sa­lá­rios até 2013», co­mentou Ar­ménio Carlos, a pro­pó­sito dos temas que o Go­verno pre­tende abordar no Con­selho Per­ma­nente da Con­cer­tação So­cial.

Através de um “Pacto para o Em­prego”, Go­verno e pa­tro­nato «tentam apro­veitar a ac­tual crise para irem ainda mais longe no ataque aos di­reitos la­bo­rais, re­for­çando ainda mais o poder dos que vão be­ne­fi­ci­ando com a ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores», acusou, con­si­de­rando tal «Pacto» como uma en­ce­nação de ne­go­ci­ação, num pro­cesso fe­rido por au­sência de se­ri­e­dade, da parte do Go­verno e do pa­tro­nato, desde o seu início».

 Al­ter­na­tivas ur­gentes

 Para a CGTP-IN, não só existem al­ter­na­tivas à ac­tual po­lí­tica de des­truição de di­reitos so­ciais e la­bo­rais, como são cada vez mais ur­gentes me­didas para me­lhorar e sal­va­guardar os di­reitos e a qua­li­dade de vida dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções.

As­se­gurar a pro­moção do cres­ci­mento eco­nó­mico através da cri­ação de mais e de me­lhor em­prego; au­mentar o poder de compra dos sa­lá­rios e das pen­sões, in­dis­pen­sável à di­na­mi­zação do mer­cado in­terno; e di­na­mizar uma efec­tiva ne­go­ci­ação co­lec­tiva, que re­verta em pro­gresso e em jus­tiça so­cial e la­boral, são as três ver­tentes fun­da­men­tais das pro­postas da cen­tral, re­cordou Ar­ménio Carlos. 

Tra­ba­lha­dores e utentes unidos

Através das uniões dis­tri­tais e dos sin­di­catos, a cen­tral tem co­la­bo­rado com vá­rias co­mis­sões de utentes, por todo o País, de­sig­na­da­mente contra o en­cer­ra­mento de es­colas e de ser­viços de saúde, e contra a in­tro­dução de por­ta­gens nas SCUT. «As co­mis­sões de utentes são ali­ados na­tu­rais e pre­fe­ren­ciais da CGTP-IN», con­si­derou Ar­ménio Carlos, re­ve­lando que está agen­dada, para dia 15, em Lisboa, uma ini­ci­a­tiva pú­blica con­junta contra as pri­va­ti­za­ções e pelo re­forço da par­ti­ci­pação do Es­tado nas em­presas es­tra­té­gicas es­sen­ciais ao de­sen­vol­vi­mento e ao pro­gresso do País.

Na acção será apre­sen­tada uma pe­tição contra as pri­va­ti­za­ções. «PS, PSD e CDS acor­daram a pri­va­ti­zação de em­presas es­tra­té­gicas fun­da­men­tais, como a PT, e agora fingem pre­tender de­fender os in­te­resses na­ci­o­nais re­cor­rendo à golden share», re­cordou Ar­ménio Carlos, sa­li­en­tando que «se ti­vessem aca­tado as pro­postas da CGTP-IN e também do PCP sobre estas ma­té­rias, ti­nham evi­tado a si­tu­ação em que agora se en­con­tram».