Com a de­cisão hoje as­su­mida e tor­nada pú­blica sobre a can­di­da­tura do PCP às elei­ções pre­si­den­ciais, damos ex­pressão a uma in­ter­venção po­lí­tica in­dis­pen­sável à afir­mação de um pro­jecto es­sen­cial para o pre­sente e para o fu­turo de Por­tugal.

Sobre o nosso País pesam a in­fluência ne­ga­tiva de­cor­rente da na­tu­reza do ca­pi­ta­lismo, dos ob­jec­tivos e rumo da União Eu­ro­peia após quase 25 anos de in­te­gração e de 34 anos de po­lí­tica de di­reita e ab­di­cação na­ci­onal re­a­li­zada por su­ces­sivos go­vernos, em des­res­peito da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, com o apoio ou cum­pli­ci­dade da Pre­si­dência da Re­pú­blica.

As con­sequên­cias estão à vista. Por­tugal é hoje um país mais in­justo, mais de­si­gual e mais de­pen­dente. O de­sem­prego, a pre­ca­ri­e­dade, a ex­plo­ração, a po­breza e as di­fi­cul­dades de muitos mi­lhões de por­tu­gueses con­trastam com a cor­rupção, a acu­mu­lação de ri­queza e a opu­lência de al­guns. É um país mar­cado por um pro­cesso de de­clínio na­ci­onal, de des­ca­rac­te­ri­zação do re­gime de­mo­crá­tico e de am­pu­tação da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais.

Não acei­tamos esse rumo. Re­cu­samos o de­sa­pro­vei­ta­mento das po­ten­ci­a­li­dades exis­tentes, não acei­tamos o com­pro­me­ti­mento do fu­turo do País. Por­tugal não é um país pobre. Por­tugal pode ser me­lhor, mais de­sen­vol­vido e mais justo. Para isso exige-se a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e a opção de um novo rumo para o País.

Um novo rumo para o País

Um novo rumo, as­sente numa po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, vin­cu­lada aos va­lores de Abril, capaz de re­a­lizar os di­reitos e as as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo, de as­se­gurar o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e o pro­gresso so­cial e afirmar a iden­ti­dade cul­tural, a so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais.

Um rumo de re­forço do apa­relho pro­du­tivo e da pro­dução na­ci­onal, de cri­ação de em­prego com di­reitos, de au­mento dos sa­lá­rios e das pen­sões, de de­fesa dos di­reitos so­ciais, de ga­rantia de um sector pú­blico forte e de­ter­mi­nante, de apoio às PME, ao mundo rural e às pe­quenas e mé­dias ex­plo­ra­ções agrí­colas, de de­fesa dos ser­viços pú­blicos, das fun­ções so­ciais do Es­tado na saúde, na edu­cação, na se­gu­rança so­cial, na de­fesa do meio am­bi­ente e de pro­moção e va­lo­ri­zação da cul­tura.

Um rumo em que o Es­tado es­teja ao ser­viço do de­sen­vol­vi­mento, com uma Ad­mi­nis­tração Pú­blica efi­ci­ente, uma se­gu­rança in­terna para ga­rantir a tran­qui­li­dade e os di­reitos das po­pu­la­ções, uma jus­tiça cé­lere e eficaz, uma de­fesa na­ci­onal e re­la­ções ex­ternas as­sentes nos prin­cí­pios da so­be­rania na­ci­onal, da co­o­pe­ração e da paz.

Um rumo que pro­mova a rup­tura com a na­tu­reza do pro­cesso de in­te­gração eu­ro­peia, com a pos­tura de sub­missão ao im­pe­ri­a­lismo e à NATO e con­tribua para um mundo mais justo, onde sejam afir­mados os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e dos povos. Este ca­minho é pos­sível e está nas mãos do povo por­tu­guês, com a sua opi­nião, a sua par­ti­ci­pação, a sua luta e o seu voto.

A can­di­da­tura que hoje as­su­mimos, é parte in­te­grante da cons­trução desse per­curso co­lec­tivo que há-de ins­crever no fu­turo um ho­ri­zonte de es­pe­rança e con­cre­ti­zação de uma vida me­lhor.

Quando se per­filam novos ata­ques às li­ber­dades, aos di­reitos e in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês e à Cons­ti­tuição, que con­du­zi­riam à acen­tu­ação da ex­plo­ração, das in­jus­tiças so­ciais e do risco de de­sastre na­ci­onal, o Pre­si­dente da Re­pú­blica no quadro dos seus po­deres pode e deve in­tervir de forma inequí­voca na con­cre­ti­zação do com­pro­misso que as­sume de cum­prir e fazer cum­prir a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

As elei­ções pre­si­den­ciais pelo seu pro­cesso, a sua di­nâ­mica e a de­cisão sobre as ori­en­ta­ções e op­ções do órgão de so­be­rania Pre­si­dência da Re­pú­blica exer­cerão uma im­por­tante in­fluência para abrir ca­minho a uma nova fase da vida na­ci­onal. As can­di­da­turas até hoje anun­ci­adas não res­pondem a esse ob­jec­tivo.

Com­pro­misso com o fu­turo de Por­tugal

A can­di­da­tura do PCP, dis­tan­ci­ando-se e dis­tin­guindo-se de po­si­ci­o­na­mentos am­bí­guos, opõe-se ao pros­se­gui­mento do ac­tual rumo ao ser­viço dos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, sejam quais forem os pro­ta­go­nistas que a re­a­lizem. A can­di­da­tura que as­sumo emerge e afirma-se como uma ne­ces­si­dade in­con­tor­nável, com um com­pro­misso claro sobre a si­tu­ação e o fu­turo de Por­tugal.

As­su­mimos o com­pro­misso de apre­sentar e pro­ta­go­nizar uma al­ter­na­tiva para o exer­cício das fun­ções do Pre­si­dente da Re­pú­blica, mar­cada pela de­ter­mi­nação e a con­fi­ança na força dos tra­ba­lha­dores e do povo e na pro­jecção dos va­lores de Abril, num Por­tugal com fu­turo.

As­su­mimos o com­pro­misso de de­sen­volver o es­cla­re­ci­mento sobre a prá­tica ne­ga­tiva se­guida pelo ac­tual Pre­si­dente da Re­pú­blica, Ca­vaco Silva, sobre as suas reais res­pon­sa­bi­li­dades na si­tu­ação que o País vive, quer pelos dez anos em que foi pri­meiro-mi­nistro, quer pelo seu man­dato como Pre­si­dente da Re­pú­blica e de con­tri­buir para der­rotar a sua can­di­da­tura cujo even­tual su­cesso con­fi­gu­raria a per­sis­tência dos pro­blemas na­ci­o­nais e um salto qua­li­ta­tivo no seu agra­va­mento.

As­su­mimos o com­pro­misso de in­tervir na de­fesa e afir­mação do re­gime de­mo­crá­tico, pro­mo­vendo o res­peito, cum­pri­mento e efec­ti­vação da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica e dando com­bate às prá­ticas que a des­res­peitam e aos pro­jectos que visam a sua sub­versão.

As­su­mimos o com­pro­misso de afirmar a ne­ces­si­dade de uma pro­funda mu­dança na vida na­ci­onal, de pro­mover o de­bate, a afir­mação e a mo­bi­li­zação em torno de um grande pro­jecto po­lí­tico, pa­trió­tico e de es­querda, capaz de en­frentar a gra­vi­dade da si­tu­ação a que o País chegou e de lançar Por­tugal no ca­minho do de­sen­vol­vi­mento, da jus­tiça e do pro­gresso so­cial.

Ina­ba­lável con­fi­ança no fu­turo

Esta can­di­da­tura, que pro­ta­go­niza um pro­jecto pró­prio e in­con­fun­dível, sus­cita no seu de­sen­vol­vi­mento, uma di­nâ­mica de par­ti­ci­pação e em­pe­nha­mento po­pu­lares e as­sume ple­na­mente o exer­cício dos seus di­reitos, desde a apre­sen­tação até ao voto, bem como as res­pon­sa­bi­li­dades de­cor­rentes da opção do povo por­tu­guês.

Esta é uma can­di­da­tura vin­cu­lada aos va­lores de Abril, a um pro­jecto de de­mo­cracia po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural, a um Por­tugal so­be­rano e in­de­pen­dente. Uma can­di­da­tura pa­trió­tica e de es­querda, co­e­rente e de­ter­mi­nada, por­ta­dora de um pro­jecto de rup­tura e mu­dança. Uma can­di­da­tura aberta à par­ti­ci­pação de todos aqueles que, in­qui­etos e atin­gidos pela grave si­tu­ação do País, as­piram a uma pro­funda mu­dança na vida na­ci­onal. Uma can­di­da­tura di­ri­gida aos tra­ba­lha­dores e à afir­mação dos seus di­reitos, às as­pi­ra­ções dos jo­vens, em­pe­nhada com a luta pela igual­dade no tra­balho e na vida das mu­lheres, so­li­dária com os di­reitos das pes­soas com de­fi­ci­ência, pre­sente na luta pela dig­ni­fi­cação e va­lo­ri­zação da vida dos mais idosos. Uma can­di­da­tura di­ri­gida a todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas.

Ini­ci­amos hoje aqui um per­curso, que nos le­vará a todo o País, que se cru­zará todos os dias com os in­te­resses e di­reitos dos tra­ba­lha­dores, das jo­vens ge­ra­ções, do povo, com os seus pro­blemas as­pi­ra­ções e lutas, o per­curso de uma can­di­da­tura que age para abrir uma fase nova na vida do nosso País.

No início da se­gunda dé­cada do sé­culo XXI, aqui es­tamos, com a con­vicção de sempre, com a de­ter­mi­nação cor­res­pon­dente às exi­gên­cias ac­tuais e com uma ina­ba­lável con­fi­ança no fu­turo.