Em Ar­rai­olos, vai fe­char a Es­cola Bá­sica de San­tana do Campo. Uma de­cisão da Di­recção Re­gi­onal da Edu­cação que o mu­ni­cípio CDU dis­cordou logo em Junho e que não vai ser cum­prida no pri­meiro dia de aulas, uma vez que os alunos vão apre­sentar-se na­quela es­cola. «Se a Câ­mara não está de acordo com o en­cer­ra­mento da es­cola, não re­a­liza os trans­portes es­co­lares. Se os pais não estão de acordo, a aber­tura do ano lec­tivo vai ser feita na es­cola. É essa a von­tade dos pais e que a au­tar­quia acom­pa­nhará», afirmou, em de­cla­ra­ções à Lusa, Je­ró­nimo Lóios, pre­si­dente da Câ­mara de Ar­rai­olos.

O eleito do PCP lem­brou ainda que as com­pe­tên­cias na área edu­ca­tiva do pri­meiro ciclo se re­partem entre o Mi­nis­tério da Edu­cação (ME), que co­loca os pro­fes­sores, e os mu­ni­cí­pios, que re­a­lizam o trans­porte es­colar, pelo que o fecho de es­colas «pres­supõe um acordo entre as duas partes». «O ME quer poupar di­nheiro, quer fazer a re­dução da des­pesa pú­blica à custa da edu­cação das nossas cri­anças, o que é ab­so­lu­ta­mente ina­cei­tável», disse.

Por isso, in­sistiu, sem acordo, «no pri­meiro dia de aulas, e pos­si­vel­mente nos se­guintes, os alunos irão apre­sentar-se na es­cola de San­tana do Campo e pas­sarão lá o dia».

Contra os in­te­resses da edu­cação

Vítor Pro­ença, pre­si­dente da Câ­mara de San­tiago do Cacém, acusou o ME de deixar os alunos «en­tre­gues à mercê do acaso» para «poupar algum di­nheiro», no­me­a­da­mente «nos sa­lá­rios dos pro­fes­sores e nou­tros en­cargos que tem». Ma­ni­fes­tando-se contra tal si­tu­ação, o eleito co­mu­nista as­se­gurou que a Câ­mara Mu­ni­cipal vai as­sumir as suas res­pon­sa­bi­li­dades, «ao con­trário do ME», para «que estas cri­anças não se percam».

Das quatro es­colas que vão en­cerrar, o au­tarca re­cordou que sempre con­cordou com o en­cer­ra­mento de uma delas, a de Foros do Lo­cário, por ter apenas dois alunos ins­critos para o pró­ximo ano lec­tivo.

«Vamos con­ti­nuar a abordar este tema, vamos con­ti­nuar a co­locar as ques­tões do sis­tema edu­ca­tivo, da oferta edu­ca­tiva, do or­de­na­mento da rede es­colar na ordem do dia ao longo do ano lec­tivo, ma­ni­fes­tando sempre que isto é algo que vai contra os in­te­resses da edu­cação e so­bre­tudo das cri­anças», disse.

Na re­gião Norte vão en­cerrar mais es­colas do 1.º ciclo do que no resto do País. La­mego é o con­celho que vai fe­char as portas de mais es­ta­be­le­ci­mentos, 21 no total.

Das 701 es­colas do 1.º ciclo que já não vão abrir este ano lec­tivo, 384 estão lo­ca­li­zadas no Norte, 152 no Centro e 121 na re­gião de Lisboa e Vale do Tejo. No Alen­tejo, vão en­cerrar 32 es­ta­be­le­ci­mentos de 1.º ciclo e no Al­garve 12.

Porto, Sintra e Beja

Somar «crise à crise»

De­pois de ter sido tor­nada pú­blica a lista de 701 es­colas a en­cerrar a pre­texto de um ale­gado «re­or­de­na­mento» da rede es­colar, a Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto (DORP) do PCP acusou o Go­verno de des­res­peito pelo «fu­turo edu­ca­tivo de mi­lhares de jo­vens e cri­anças».

Só no dis­trito do Porto vão fe­char 94 es­colas bá­sicas. «Trata-se de uma si­tu­ação par­ti­cu­lar­mente grave nos oito con­ce­lhos que com­põem o Vale do Sousa e Baixo Tâ­mega (Ama­rante, Baião, Lou­sada, Marco de Ca­na­veses, Paços de Fer­reira, Pa­redes e Pe­na­fiel) que perdem desta forma 20 por cento do total de es­colas bá­sicas exis­tentes», re­velam os co­mu­nistas, ex­pli­cando que estes nú­meros «evi­den­ciam o forte im­pacto ne­ga­tivo que é de es­perar junto de mi­lhares de alunos que ficam assim com o seu per­curso es­colar com­pro­me­tido, de inú­meras fa­mí­lias que são di­rec­ta­mente afec­tadas. Também não deve ser ig­no­rado o con­tri­buto que esta me­dida dará para o acen­tuar da de­ser­ti­fi­cação das zonas ru­rais.»

Desta forma, cri­tica a DORP, o Go­verno vem somar «crise à crise», numa das re­giões do País «mais afec­tadas pelo de­sem­prego, pela pre­ca­ri­e­dade, pelos baixos sa­lá­rios e pela po­breza». Face a isto, os co­mu­nistas do Porto exigem «a sus­pensão ime­diata deste pro­cesso e apela à mo­bi­li­zação das po­pu­la­ções, de pais e en­car­re­gados de edu­cação e forças vivas dos con­ce­lhos afec­tados na de­fesa da es­cola Pú­blica».

Ataque à es­cola pú­blica

Também a Co­missão Con­ce­lhia de Sintra do PCP ma­ni­festou-se contra o re­or­de­na­mento da rede es­colar, uma «so­lução me­ra­mente ad­mi­nis­tra­tiva e eco­no­mi­cista que visa re­duzir custos da Ad­mi­nis­tração Cen­tral, em­pur­rando-os para as au­tar­quias por via dos ne­ces­sá­rios trans­portes es­co­lares».

Só em Sintra vão en­cerrar nove es­colas. «A tese não con­fir­mada em que sus­tenta tais de­ci­sões, de que o in­su­cesso es­colar está di­rec­ta­mente li­gado à di­mensão da es­cola, bem como a ideia de que o pro­cesso de so­ci­a­li­zação das cri­anças passa por as in­te­grar em grandes cen­tros es­co­lares, afas­tados muitas vezes de­zenas de qui­lo­metro do seu meio so­cial fa­mi­liar, apenas vem con­firmar o pro­fundo des­prezo com que este Go­verno trata os di­reitos dos alunos, dos tra­ba­lha­dores da edu­cação e das fa­mí­lias», re­ferem, em nota de im­prensa, os co­mu­nistas de Sintra, que la­mentam que no con­celho PS, PSD e CDS-PP «aceitem com na­tu­ra­li­dade mais esta de­cisão que, de forma ob­jec­tiva, pre­ju­dica as po­pu­la­ções».

Mo­ti­va­ções eco­no­mi­cistas

No dis­trito de Beja o Go­verno vai en­cerrar 12 es­colas, uma em Al­modôvar, duas em Beja, uma em Castro Verde, uma em Fer­reira do Alen­tejo, cinco em Ode­mira e duas em Ou­rique. «Ne­nhum "ar­gu­mento" de ordem pe­da­gó­gica pode es­conder as mo­ti­va­ções eco­no­mi­cistas que levam o Go­verno PS, apesar da dis­cor­dância ge­ne­ra­li­zada dos mu­ni­cí­pios afec­tados, a en­cerrar es­colas (al­gumas delas re­cen­te­mente qua­li­fi­cadas), con­de­nando as cri­anças a des­lo­ca­ções por vezes pe­nosas, re­du­zindo o nú­mero de pro­fes­sores e fun­ci­o­ná­rios e ati­rando para cima das au­tar­quias as des­pesas dos trans­portes es­co­lares», su­blinha a Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Beja (DORBE) do PCP, que reuniu sexta-feira.