Como adi­antou o di­ri­gente do PCP, a pro­funda crise com que o País está con­fron­tado é «in­se­pa­rável de uma po­lí­tica de ab­so­luto fa­vo­re­ci­mento dos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e do ca­pital fi­nan­ceiro». Estes, be­ne­fi­ci­ando de pri­va­ti­za­ções, da trans­fe­rência de enormes re­cursos pú­blicos, de fa­vo­re­ci­mento fiscal, de pro­cessos e ne­gó­cios opacos e de uma cres­cente ex­plo­ração da força de tra­balho, «con­ti­nuam a acu­mular lu­cros que são um in­sulto para quem vive do seu sa­lário ou pe­quenos ren­di­mentos».

Vasco Car­doso acres­centou que nestes úl­timos meses, mar­cados pela en­trada em vigor do PEC e das me­didas adi­ci­o­nais, os lu­cros dos grandes grupos eco­nó­micos au­men­taram, sem que PS, PSD e CDS-PP te­nham tido qual­quer pa­lavra acerca do as­sunto, ati­tude pró­pria de quem está «com­pro­me­tido com os grandes in­te­resses».

Os nú­meros dos fa­vo­re­ci­mentos aos grandes grupos eco­nó­micos, «apesar de muitas vezes ocul­tados e si­len­ci­ados pelo poder do­mi­nante, são de­mo­li­dores»: só desde 2005, os 17 prin­ci­pais grupos eco­nó­micos acu­mu­laram 31 623 mi­lhões de euros de lu­cros. A taxa efec­tiva de IRC foi de 19,4 por cento. In­clui-se aqui os cinco prin­ci­pais bancos, energia e te­le­co­mu­ni­ca­ções (com EDP, REN, GALP, PT e ZON), cons­trução civil e auto-es­tradas (com Mota Engil, So­ares da Costa e Brisa) e a grande dis­tri­buição (Sonae e Je­ró­nimo Mar­tins).

Por­tugal é «pa­raíso fiscal»

Para Vasco Car­doso, este fa­vo­re­ci­mento fiscal as­sume uma pro­porção ainda maior no sector fi­nan­ceiro: no pri­meiro se­mestre deste ano, a banca pagou uma taxa efec­tiva de IRC de 10 por cento, sendo que só o BPI, o BES e o BCP viram os seus lu­cros crescer face ao se­mestre ho­mó­logo res­pec­ti­va­mente 11,8, 14,6 e 10,6 por cento. «E é a pró­pria As­so­ci­ação Por­tu­guesa de Bancos a ad­mitir a pos­si­bi­li­dade dos lu­cros re­fe­rentes ao ano de 2009 - mais de 5 mi­lhões de euros por dia - virem a ter uma tri­bu­tação efec­tiva de 4,3 por cento, con­fir­mando o es­can­da­loso pa­raíso fiscal pro­pi­ciado ao sector fi­nan­ceiro em Por­tugal.» Se sobre estes grupos eco­nó­micos ti­vesse re­caído uma taxa efec­tiva de IRS de 25 por cento sobre os seus lu­cros, o Es­tado «teria ar­re­cado mais 2 429 mi­lhões de euros em re­ceita fiscal».

Da mesma forma que se sobre o con­junto de ope­ra­ções fi­nan­ceiras (prin­ci­pal­mente das que re­sultam da es­pe­cu­lação e acu­mu­lação de mais-va­lias bol­sistas) «re­caíssem co­branças fis­cais de acordo com a de­fesa dos in­te­resses do País, se­gu­ra­mente que muitos mi­lhões de euros que são ne­ces­sá­rios aos ser­viços de saúde, de edu­cação, ou à me­lhoria das con­di­ções de vida das po­pu­la­ções não es­tavam a ser hoje cor­tados».

A venda da par­ti­ci­pação da PT na Vivo à Te­le­fó­nica foi uma ver­gonha, acres­centou Vasco Car­doso, re­fe­rindo-se aos mais de 6 mil mi­lhões de euros de mais-va­lias bol­sistas que a venda pro­por­ci­onou, e que foram «dre­nados por um pa­raíso fiscal na Ho­landa, para che­garem a Por­tugal sem pa­garem im­postos, e tudo isto com a co­ni­vência do Go­verno PS».

Re­a­pre­sentar pro­postas

Vasco Car­doso anun­ciou que o PCP vol­tará a apre­sentar, nos pró­ximos meses, pro­postas rompam com a ac­tual po­lí­tica de fa­vo­re­ci­mento do grande ca­pital, no­me­a­da­mente em sede de dis­cussão do Or­ça­mento do Es­tado. O PCP pre­tende, no­me­a­da­mente: impor a obri­ga­to­ri­e­dade para todos os grupos eco­nó­micos do pa­ga­mento de uma taxa efec­tiva de IRC de 25 por cento; impor, no ime­diato, a tri­bu­tação das mais-va­lias re­a­li­zadas na bolsa, in­cluindo as ope­ra­ções das cha­madas SGPS, bem como dos pri­vi­lé­gios dos ges­tores de grandes em­presas; con­cre­tizar me­didas fis­cais que per­mitam no ime­diato ar­re­cadar três vezes mais do que o au­mento do IRS e dos preços por via do au­mento do IVA de­cre­tados pelo Go­verno, de­sig­na­da­mente pela cri­ação de um novo im­posto, que taxe em 0,1 por cento todas as ope­ra­ções bol­sistas e em 20 por cento as trans­fe­rên­cias fi­nan­ceiras para os pa­raísos fis­cais e uma tri­bu­tação ex­tra­or­di­nária dos pa­tri­mó­nios mais ele­vados; im­pondo a todas as em­presas que te­nham a par­ti­ci­pação do Es­tado, di­rec­ta­mente ou através da CGD e da Par­pú­blica, o im­pe­di­mento de posse de quais­quer em­presas sub­si­diá­rias ou su­cur­sais que es­tejam se­di­adas em qual­quer pa­raíso fiscal.