Professores por emprego estável

«Guia» para lutar

O «Guia de So­bre­vi­vência do(a) Pro­fessor(a) e Edu­cador(a) con­tra­tado(a)», que a Fen­prof dis­tribui a partir de hoje, é «não apenas um ins­tru­mento de in­for­mação, mas um ele­mento de mo­bi­li­zação para a acção e a luta».

 

As es­colas pre­cisam de pro­fes­sores e de es­ta­bi­li­dade

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A Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores marcou para ontem, pri­meiro dia de aulas, a apre­sen­tação pú­blica deste «Guia». Ao anun­ciar a ini­ci­a­tiva, a Fen­prof re­cordou que, a 1 de Se­tembro, «é su­posto que todos os do­centes se apre­sentem nas es­colas». Muitos vão ter no ho­ri­zonte pro­fis­si­onal só «a pos­si­bi­li­dade de lec­ci­o­narem mais um ano, e não a de in­gres­sarem na pro­fissão», porque «os ní­veis de pre­ca­ri­e­dade têm vindo a au­mentar em ritmo ace­le­rado». Isto tem ocor­rido «de­vido ao es­casso nú­mero de do­centes que, nos úl­timos anos, in­gres­saram nos qua­dros, e face ao ele­vado nú­mero de apo­sen­ta­ções».

No pre­sente ano lec­tivo, avisa a Fen­prof, «po­de­remos as­sistir a uma di­mi­nuição dos ní­veis de pre­ca­ri­e­dade, mas pelas pi­ores ra­zões», uma vez que «al­gumas das me­didas to­madas no final de Julho e du­rante o mês de Agosto des­ti­naram-se, quase ex­clu­si­va­mente, a re­duzir o nú­mero de do­centes, o que po­derá levar ao au­mento do nú­mero de de­sem­pre­gados». Sendo assim, «de­sem­prego e pre­ca­ri­e­dade são pro­blemas graves, que con­ti­nuam a atingir de­zenas de mi­lhares de do­centes de quem as es­colas pre­cisam».

«Através da acção e da luta rei­vin­di­ca­tivas», os pro­fes­sores e a Fen­prof vão «con­tra­riar» esta «má opção do Go­verno» e vão «pugnar pela es­ta­bi­li­dade do corpo do­cente das es­colas, pelo em­prego e pela va­lo­ri­zação e es­ta­bi­li­zação das re­la­ções la­bo­rais». A fe­de­ração as­se­vera que, «se forem ob­tidos estes ob­jec­tivos, ga­nharão todos: os do­centes, sem dú­vida, mas igual­mente as es­colas, os alunos e a qua­li­dade do en­sino».

 

Ava­li­ação per­turba

 

O mo­delo de ava­li­ação de de­sem­penho que vi­go­rará este ano «não se afasta, como de­veria, do an­te­rior e será um grave factor de per­tur­bação» nas es­colas, con­si­derou a Fen­prof, após uma reu­nião de ne­go­ci­ação de um pro­jecto de des­pacho sobre pro­ce­di­mentos ava­li­a­tivos, na pas­sada sexta-feira. As pro­postas do ME para a ca­len­da­ri­zação, a ela­bo­ração do re­la­tório de auto-ava­li­ação e as fi­chas de ava­li­ação global «con­firmam o que a Fen­prof sempre re­feriu: o de­sen­vol­vi­mento do pro­cesso de ava­li­ação cons­ti­tuirá um sério e pre­o­cu­pante en­trave à vida normal das es­colas, in­ter­fe­rindo di­recta e ne­ga­ti­va­mente na qua­li­dade do de­sem­penho dos do­centes e cri­ando novos focos de con­flito entre os pro­fes­sores».

A fe­de­ração fez vá­rias pro­postas que po­derão «con­tri­buir para ate­nuar al­guns dos efeitos mais ne­ga­tivos deste mo­delo de ava­li­ação», pro­me­tendo acom­pa­nhar a sua im­ple­men­tação e o seu de­sen­vol­vi­mento, ao longo do ano lec­tivo, «para que, no final, tal como se prevê na lei, haja con­di­ções para al­terar pro­fun­da­mente este er­rado mo­delo».

 



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