No dia 6 de Ou­tubro terá lugar uma jor­nada na­ci­onal em de­fesa da paz, onde o povo por­tu­guês po­derá ex­pressar, de igual forma, a sua opo­sição à re­a­li­zação da Ci­meira da NATO e aos seus ob­jec­tivos be­li­cistas, e exigir do Go­verno a «re­ti­rada das forças por­tu­guesas en­vol­vidas em mis­sões mi­li­tares da NATO», o «fim das bases mi­li­tares es­tran­geiras e das ins­ta­la­ções da NATO em ter­ri­tório na­ci­onal», a «dis­so­lução da NATO», o «de­sar­ma­mento e o fim das armas nu­cle­ares e de des­truição ma­ciça» e o «cum­pri­mento das de­ter­mi­na­ções da Carta das Na­ções Uni­dades e da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, em res­peito pelo di­reito in­ter­na­ci­onal, e pela so­be­rania e igual­dade dos povos».

«Os or­ga­ni­za­dores da Ci­meira pre­tendem que a NATO possa fo­mentar ainda mais a sua acção agres­siva e in­ter­ven­tiva em qual­quer parte do mundo e sob a des­culpa de um qual­quer (falso) pre­texto. Com esta Ci­meira os EUA e os seus ali­ados de­sejam co­locar num pa­tamar ainda mais alto os or­ça­mentos mi­li­tares e a cor­rida aos ar­ma­mentos (o or­ça­mento mi­litar dos países da NATO re­pre­senta já mais de dois terços e dos EUA re­pre­senta já cerca de me­tade das des­pesas mi­li­tares no mundo)», de­nuncia a Cam­panha «Paz sim! NATO não!».

As 104 or­ga­ni­za­ções na­ci­o­nais que com­põem a Cam­panha con­si­deram ainda «ina­cei­tá­veis» as de­cla­ra­ções do mi­nistro da De­fesa que ca­rac­te­rizou o do­cu­mento de dis­cussão para a pre­pa­ração da Ci­meira, ela­bo­rado pelo grupo li­de­rado pela ex-se­cre­tária de Es­tado norte-ame­ri­cana Ma­de­leine Al­bright, como «muito bem ela­bo­rado», mas com «la­cunas».

«O con­ceito es­tra­té­gico da NATO em ges­tação não é re­for­mável ou re­cu­pe­rável através da re­ti­rada de um ou outro pa­rá­grafo ou da al­te­ração de uma ou outra for­mu­lação de forma mais ou menos eu­fe­mís­tica, pelo con­trário, o que se exige é a sua total e li­minar re­jeição», es­cla­recem as or­ga­ni­za­ções, que con­denam o Exe­cu­tivo PS de não ter pro­mo­vido «um amplo, sério e plural de­bate na­ci­onal quanto às gra­vosas con­sequên­cias de amarrar Por­tugal a uma nova es­ca­lada agres­siva da NATO».

«Os Verdes» apre­sentam moção em Lisboa
De­fender a paz

A As­sem­bleia Mu­ni­cipal de Lisboa re­jeitou uma moção de «Os Verdes» «Contra a re­a­li­zação da Ci­meira da NATO». Este do­cu­mento, apre­sen­tado no dia 21 de Se­tembro, contou com os votos fa­vo­rá­veis do PCP, do PEV, do BE e dois de­pu­tados in­de­pen­dentes, a abs­tenção de quatro de­pu­tados in­de­pen­dentes e os votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do MPT e PPM.

«Os Verdes» ma­ni­fes­taram, en­tre­tanto, o seu des­con­ten­ta­mento pela re­jeição da moção que «re­pu­diava quais­quer ini­ci­a­tivas ou ma­ni­fes­ta­ções de teor be­li­cista» e ape­laram «a uma efec­tiva apli­cação dos con­ceitos de paz e de jus­tiça nas re­la­ções entre os povos».

No do­cu­mento, os eco­lo­gistas con­si­deram ainda «ina­cei­tável» que Por­tugal pactue com a NATO e com os seus ob­jec­tivos mi­li­ta­ristas, «quando a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa é muito clara ao con­sa­grar a "so­lução pa­ci­fica dos con­flitos in­ter­na­ci­o­nais..." e "a dis­so­lução dos blocos po­lí­tico-mi­li­tares e o es­ta­be­le­ci­mento de um sis­tema de se­gu­rança co­lec­tiva, com vista à cri­ação de uma ordem in­ter­na­ci­onal capaz de as­se­gurar a paz e a jus­tiça nas re­la­ções entre os povos».

Mi­li­ta­ri­zação não!

A pro­pó­sito do Dia In­ter­na­ci­onal da Paz, que se co­me­morou no dia 21 de Se­tembro, o Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM) alertou para os «reais pe­rigos» e «ame­aças» que os povos hoje en­frentam, mas também o «des­vir­tu­a­mento con­ser­vador dos ideais de igual­dade, de de­sen­vol­vi­mento e paz que sob a égide das Na­ções Unidas con­gre­garam mi­lhões de mu­lheres e mi­lhares de or­ga­ni­za­ções fe­mi­nistas e de mu­lheres em prol dos di­reitos e da dig­ni­fi­cação das mu­lheres».

«O mundo e o pla­neta atra­vessam neste pri­meiro de­cénio do sé­culo XXI um pe­ri­goso e ins­tável equi­lí­brio, face às ame­aças de nova cor­rida aos ar­ma­mentos, do fa­brico de novas armas de des­truição mas­siva, e quando se vis­lum­bram ame­aças de ins­ta­lação de novos ar­ma­mentos na Eu­ropa por parte da NATO», re­fere o MDM, lem­brando que as «vá­rias con­fe­rên­cias da ONU sobre as ques­tões das mu­lheres foram um passo gi­gan­tesco no re­co­nhe­ci­mento da re­lação in­dis­so­ciável entre os di­reitos das mu­lheres, o de­sen­vol­vi­mento so­cial e hu­mano e a paz».

Dia da De­fesa Mi­litar

Apro­vei­tando o mo­mento, o mo­vi­mento cri­ticou ainda o facto de o Mi­nis­tério da De­fesa ter con­vo­cado este ano as mu­lheres para o Dia da De­fesa Na­ci­onal. «In­de­pen­den­te­mente de se con­si­derar que as mu­lheres e ho­mens de­verão de­sem­pe­nhar ta­refas de res­pon­sa­bi­li­dade e de par­tilha de poder, o MDM re­a­firma que não só os dados es­ta­tís­ticos des­mentem que a igual­dade entre mu­lheres e ho­mens es­teja sendo cum­prida como até tem au­men­tado no plano da dis­cri­mi­nação do tra­balho, da fe­mi­ni­zação da po­breza e de muitos ou­tros in­di­ca­dores que são as de­si­gual­dades nos sa­lá­rios, a hi­e­rar­qui­zação pro­fis­si­onal ou a sua in­serção na vida po­lí­tica numa de­mons­tração de real des­va­lo­ri­zação do es­ta­tuto da mu­lher por­tu­guesa», lê-se numa nota en­viada ao Avante!, onde se acres­centa: «As de­si­gual­dades ten­derão a au­mentar ainda mais se não forem tra­vados os de­síg­nios be­li­cistas e ar­ma­men­tistas dos de­ten­tores do poder eco­nó­mico cen­trado na in­dús­tria mi­litar».

Face a esta si­tu­ação, o MDM exige do Go­verno por­tu­guês que tenha uma pos­tura de «de­fesa trans­versal da so­be­rania, da in­de­pen­dência, da não in­ge­rência, da não agressão, da re­so­lução pa­cí­fica dos con­flitos, da igual­dade entre os es­tados e entre os povos», de «pôr fim a quais­quer formas de agressão, não só do do­mínio pri­vado mas so­bre­tudo do do­mínio pú­blico que vi­o­lentam a dig­ni­dade das mu­lheres» e que ponha termo «ao de­sar­ma­mento e se en­ca­minhe para a dis­so­lução dos blocos po­lí­tico-mi­li­tares, cum­prindo e fa­zendo cum­prir a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica e também a Carta das Na­ções Unidas».

«Mu­lheres pela Paz»

No dia 23 de Ou­tubro, o MDM vai re­a­lizar, em Lisboa, um se­mi­nário sob o tema «Mu­lheres pela Paz», onde se vai fazer um apelo às mu­lheres - ci­dadãs, tra­ba­lha­doras, de credos e ide­o­lo­gias di­versas - que dêem as mãos pela paz, «porque as guerras são in­dis­so­ciá­veis da fome, das de­si­gual­dades so­ciais, eco­nó­micas e de gé­nero». «As guerras e as des­pesas com os ar­ma­mentos estão de braço dado com a cres­cente ex­plo­ração e com a do­mi­nação hu­mi­lhante de uns sobre os ou­tros. As guerras e o mi­li­ta­rismo são en­traves mai­ores à luta de li­ber­tação das mu­lheres em Por­tugal e no mundo», sa­li­enta o MDM, que apela à par­ti­ci­pação na ma­ni­fes­tação do dia 20 de No­vembro, de re­púdio pela Ci­meira da NATO em Por­tugal.