A As­sem­bleia, que teve a par­ti­ci­pação de Hugo Gar­rido, membro do Co­mité Cen­tral, aprovou uma Re­so­lução Po­lí­tica e elegeu um novo Se­cre­ta­riado, vi­sando fun­da­men­tal­mente for­ta­lecer a li­gação da Cé­lula aos tra­ba­lha­dores.

Para os co­mu­nistas da EMEF, as me­didas que têm sido to­madas no Sector Fer­ro­viário «agravam a si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial e põem em causa a ca­pa­ci­dade ins­ta­lada, tor­nando o País ainda mais vul­ne­rável».

O Pólo Fer­ro­viário no Bar­reiro, pela sua ca­pa­ci­dade em infra-es­tru­turas, pela sua lo­ca­li­zação e mão-de-obra es­pe­ci­a­li­zada, tem con­tri­buído sempre para o de­sen­vol­vi­mento e mo­der­ni­zação do con­celho e sa­tis­fação das ne­ces­si­dades do País no re­la­ti­va­mente à con­ser­vação e re­pa­ração do ma­te­rial cir­cu­lante, con­si­deram os co­mu­nistas. En­tre­tanto, o en­cer­ra­mento total ou par­cial de di­versas em­presas leva a que vejam «com grande pre­o­cu­pação» a falta de tra­balho no Parque Ofi­cinal Sul (POS), que sus­tenta a taxa de ocu­pação efec­tiva dos tra­ba­lha­dores no Bar­reiro em apenas 36%. Para eles, «este nú­mero não é obra do acaso, nem da con­jun­tura da crise», sendo con­sequência, sim, de «uma linha de ori­en­tação que visa o en­cer­ra­mento deste es­ta­be­le­ci­mento».

De facto, das 99 lo­co­mo­tivas Alsthom que es­tavam «dadas» em termos de re­pa­ração ao Bar­reiro, cinco foram «des­vi­adas» para o En­tron­ca­mento. Quanto às 16 lo­co­mo­tivas Di­esel que ao abrigo do Pro­jecto Ar­gen­tina de­viam existir no Bar­reiro, até ao 1.º tri­mestre de 2012, ainda ne­nhuma tem en­trada de­fi­nida, sendo que nin­guém é res­pon­sa­bi­li­zado pela pa­ragem deste pro­jecto, que per­mi­tiria outra per­cen­tagem de ocu­pação efec­tiva dos tra­ba­lha­dores. Isto, sem falar no tra­balho que é exe­cu­tado no ex­te­rior e que po­deria ser feito no POS, como, por exemplo, a re­pa­ração e ma­nu­tenção de pontes ele­va­tó­rias e em­pi­lha­dores.

Re­forçar o PCP

A in­tenção do Go­verno de pri­va­tizar a EMEF e as par­ce­rias com em­presas pri­vadas – pri­meiro com a Si­e­mens, com exe­cução pre­vista para o 2,º se­mestre de 2010, e mais re­cen­te­mente com a DB, em­presa alemã de ca­pi­tais pú­blicos – cons­ti­tuem outra pre­o­cu­pação para a Cé­lula do PCP, que exige a sal­va­guarda do Acordo de Em­presa/​EMEF para os tra­ba­lha­dores que vi­erem a in­te­grar o pro­jecto EMEF/​Si­e­mens ou DB alemã.

No de­curso da As­sem­bleia, os pre­sentes acu­saram também a Ad­mi­nis­tração da EMEF de, ao longo da úl­tima dé­cada, ter vindo a apostar nos con­tratos a prazo para tra­ba­lha­dores que, em mais de 90% dos casos, de­sem­pe­nham fun­ções de ca­rácter per­ma­nente. Assim, se em 2006 havia 65 tra­ba­lha­dores nesta con­dição, hoje esse nú­mero eleva-se para 213. Mais, du­rante o pe­ríodo de fé­rias, a em­presa de­nun­ciou 4 con­tratos de tra­balho, o que levou o SNTSF e a CT/​EMEF a agir junto da ACT/ Bar­reiro, que le­vantou 4 autos com contra-or­de­na­ções à EMEF. A em­presa, porém, em vez de aceitar a rein­te­gração desses tra­ba­lha­dores – que exer­ciam fun­ções per­ma­nentes – optou pelo ca­minho do con­flito.

Face a este ce­nário, a As­sem­bleia con­si­derou a ne­ces­si­dade de apro­fundar a sua li­gação aos tra­ba­lha­dores, de­fi­nindo planos para alargar a sua ca­pa­ci­dade de in­ter­venção, for­ta­lecer o PCP e con­tri­buir para a ele­vação a cons­ci­ência de classe dos tra­ba­lha­dores e a sua uni­dade na acção.