A RESPOSTA NECESSÁRIA

«Qua­renta anos após a sua cri­ação, a CGTP-IN aí está, as­su­mindo fron­tal­mente a sua his­tória»

Foi com fortes aplausos e com gritos de «A Luta Con­tinua» - num inequí­voco apoio à de­cisão de con­vocar uma Greve Geral para o dia 24 de No­vembro - que mais de 1 300 sin­di­ca­listas co­me­mo­raram, no pas­sado dia 1, o 40º ani­ver­sário da CGTP-IN.

E há que dizer que, nas ac­tuais cir­cuns­tân­cias, di­fi­cil­mente se en­con­traria me­lhor e mais apro­priada forma de as­si­nalar tão re­le­vante data.

Com efeito, num mo­mento em que os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês são alvo da mais brutal ofen­siva contra os seus di­reitos e in­te­resses desde que, em 25 de Abril, o fas­cismo foi der­ru­bado; num mo­mento em que 34 anos de po­lí­tica de di­reita pra­ti­cada por su­ces­sivos go­vernos do PS e do PSD (com o CDS-PP sempre que isso se lhes tornou ne­ces­sário) mer­gu­lharam o País na dra­má­tica si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial exis­tente; num mo­mento em que a in­de­pen­dência e a so­be­rania na­ci­o­nais são trans­for­madas, pelos go­ver­nantes, num vulgar pro­duto de ex­por­tação, a luta dos tra­ba­lha­dores e das massas po­pu­lares apre­senta-se como ca­minho in­dis­pen­sável para pro­vocar uma rup­tura com esta po­lí­tica e traçar um novo rumo para o Por­tugal – e a Greve Geral anun­ciada pela CGTP-IN cons­titui a res­posta cor­recta, a res­posta ne­ces­sária.

Uma res­posta, aliás, que só po­deria ser dada por quem a dá, como a his­tória da luta or­ga­ni­zada dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses cla­ra­mente evi­dencia.

Na sau­dação en­viada pelo Co­mité Cen­tral do PCP à CGTP-IN é jus­ta­mente su­bli­nhado o sin­gular papel de­sem­pe­nhado pela grande cen­tral sin­dical dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, ao longo dos tempos: «na luta contra o fas­cismo, no exal­tante pro­cesso da Re­vo­lução de Abril, na pro­lon­gada re­sis­tência e com­bate a dé­cadas de re­cu­pe­ração ca­pi­ta­lista e de ataque aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores». E su­blinha-se, igual­mente, que essa pos­tura re­sis­tente e de com­bate é in­dis­so­ciável da na­tu­reza, dos prin­cí­pios e dos ob­jec­tivos da CGTP-IN en­quanto cen­tral sin­dical uni­tária, de classe, in­de­pen­dente, de­mo­crá­tica, de massas – e, con­se­quen­te­mente, re­vo­lu­ci­o­nária.

 

Ao longo dos tempos, a CGTP-IN, pela sua acção na or­ga­ni­zação da luta das massas tra­ba­lha­doras – luta trans­for­ma­dora e luta pelos in­te­resses e di­reitos ime­di­atos - foi sempre vista pelo grande ca­pital opressor e ex­plo­rador, e pelos seus ho­mens de mão nos go­vernos, como um alvo a abater.

Foi assim no tempo do fas­cismo, quando a in­ter­venção sin­dical tinha que ser co­ra­jo­sa­mente con­quis­tada num com­bate contra um ini­migo feroz - um com­bate que, em muitos e muitos casos, tinha como con­sequência a prisão, as tor­turas, as longas con­de­na­ções dos que não de­sis­tiam de lutar.

Nesse tempo, des­truir a or­ga­ni­zação sin­dical dos tra­ba­lha­dores era ta­refa pri­o­ri­tária do re­gime e da sua po­lícia po­lí­tica – e tudo fi­zeram para isso. Em vão.

Foi assim no tempo novo de Abril quando, con­quis­tada a li­ber­dade, o povo por­tu­guês deitou mãos à obra de cons­truir a mais avan­çada de­mo­cracia al­guma vez exis­tente no nosso País – uma de­mo­cracia am­pla­mente par­ti­ci­pada e, em con­sequência disso, eco­nó­mica, so­cial, po­lí­tica, cul­tural e tendo como re­fe­rência bá­sica a in­de­pen­dência e a so­be­rania na­ci­o­nais – num pro­cesso em que a CGTP-IN de­sem­pe­nhou um papel de­ter­mi­nante.

Nesse tempo, «que­brar a es­pinha à In­ter­sin­dical» era ob­jec­tivo ex­presso pelos ser­ven­tuá­rios do grande ca­pital que eram, ao mesmo tempo, chefes da contra-re­vo­lução e ini­ci­a­dores da po­lí­tica de di­reita que há 34 anos vem fla­ge­lando Por­tugal e os por­tu­gueses - tudo fi­zeram para isso. Em vão.

É assim no tempo que vi­vemos em que, através de um des­bra­gado vale-tudo, do mais os­ten­sivo des­prezo pelos prin­cí­pios, va­lores e di­reitos de­mo­crá­ticos, o poder do­mi­nante, ao ser­viço sempre dos in­te­resses do grande ca­pital opressor e ex­plo­rador, des­fere po­de­rosas ma­cha­dadas em di­reitos fun­da­men­tais con­quis­tados pela luta dos tra­ba­lha­dores; tenta en­fra­quecer ou de­sar­ti­cular a or­ga­ni­zação sin­dical; es­ti­mula a cri­ação de um am­bi­ente de ame­aças, chan­ta­gens, re­pre­sá­lias, medos no in­te­rior das em­presas; faz aprovar «có­digos de tra­balho» que, pelo seu con­teúdo e ob­jec­tivos, em pouco se dis­tin­guem dos «es­ta­tutos na­ci­o­nais de tra­balho» de ou­tros tempos - sempre com o velho ob­jec­tivo de des­truir a or­ga­ni­zação sin­dical dos tra­ba­lha­dores, de «que­brar a es­pinha à In­ter­sin­dical». Em vão, mais uma vez.

E assim será no fu­turo.

 

Qua­renta anos após a sua cri­ação, a CGTP-IN aí está, as­su­mindo fron­tal­mente a sua na­tu­reza, os seus prin­cí­pios, os seus ob­jec­tivos, a sua his­tória; afir­mando-se como a grande força so­cial de­ter­mi­nante na cons­trução da uni­dade dos tra­ba­lha­dores e da sua or­ga­ni­zação para a luta – e, na si­tu­ação con­creta ac­tual, apon­tando a Greve Geral como ca­minho ne­ces­sário e in­dis­pen­sável para fazer frente à brutal ofen­siva em curso contra as con­di­ções de vida e de tra­balho dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês.

Também com a cons­ci­ência da gi­gan­tesca ta­refa que é er­guer uma Greve Geral – sempre, e par­ti­cu­lar­mente quando, como é o caso, uma po­de­rosa ofen­siva ide­o­ló­gica, mas­si­va­mente di­fun­dida pelos média dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, tenta es­pa­lhar a ideia da «ine­vi­ta­bi­li­dade» da po­lí­tica de di­reita e das suas ter­rí­veis con­sequên­cias, ao mesmo tempo que pro­cura se­mear a pas­si­vi­dade, a re­sig­nação, o de­sâ­nimo, o medo.

A pre­pa­ração da Greve Geral de 24 de No­vembro apre­senta-se, assim, como ta­refa es­sen­cial e pri­o­ri­tária para todos os ac­ti­vistas sin­di­cais, cujo em­pe­nha­mento, de­ter­mi­nação e con­fi­ança são con­dição in­dis­pen­sável para as­se­gurar o êxito de tão im­por­tante jor­nada de luta.