Escândalo na agricultura

Para a Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura (CNA) é um «es­cân­dalo» o facto de o Mi­nis­tério da Eco­nomia (MADRP) e o Go­verno, «por in­cúria po­lí­tica e ad­mi­nis­tra­tiva, ainda não terem con­se­guido [desde 2007] ope­ra­ci­o­na­lizar o pro­grama da Rede Rural Na­ci­onal». «De­fraudam assim as ex­pec­ta­tivas que cri­aram e não pagam as des­pesas dos agentes ru­rais que se em­pe­nharam em ela­borar e exe­cutar pro­jectos es­pe­cí­ficos, aliás es­ti­mu­lados pelas en­ti­dades "ges­toras" do pro­grama da Rede Rural, pri­meiro o Ga­bi­nete de Pla­ne­a­mento e Po­lí­ticas, agora a Di­recção Geral de Agri­cul­tura e De­sen­vol­vi­mento Rural, que são or­ga­nismos do MADRP», de­nuncia, em nota de im­prensa, a CNA.

En­tre­tanto, se até ao final do ano de 2010, não forem uti­li­zadas as verbas ins­critas na pro­gra­mação fi­nan­ceira da Rede Rural para 2008, no total de 3,74 mi­lhões de euros, os 50 por cento da com­po­nente co­mu­ni­tária - 1,87 mi­lhões de euros - vão ter ser de­vol­vidas à União Eu­ro­peia (UE) por falta de cum­pri­mento da Regra Co­mu­ni­tária co­nhe­cida como «N+2». Pelas in­for­ma­ções re­cen­te­mente trans­mi­tidas aos agentes ru­rais en­vol­vidos, pode afirmar-se que mais de um mi­lhão de euros já está pra­ti­ca­mente per­dido e de­verá mesmo ter que ser de­vol­vido à UE.

Num outro do­cu­mento, a CNA re­clama ainda do Go­verno que pague, ur­gen­te­mente, as ajudas de «emer­gência» à ali­men­tação animal, pro­me­tida desde Agosto aos pro­du­tores pe­cuá­rios afec­tados pelos in­cên­dios flo­res­tais deste ano. «De facto, já ti­nham mor­rido à fome os ani­mais das zonas ar­didas du­rante os in­cên­dios flo­res­tais deste ano, se os pro­du­tores atin­gidos de­pen­dessem de todo da ajuda, dita de emer­gência, à ali­men­tação animal, pro­pa­dan­deada pelo Mi­nis­tério da Agri­cul­tura e pelo Go­verno logo em Agosto», de­nun­ciam os agri­cul­tores.

 



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