A Câ­mara de Loures aprovou, na pas­sada se­mana, com os votos contra dos ve­re­a­dores do PCP, uma pro­posta apre­sen­tada pelo PS de Or­ça­mento para 2011 dos Ser­viços Mu­ni­ci­pa­li­zados de Água e Sa­ne­a­mento.

Em de­cla­ração de voto, Paulo Pi­teira, Maria Co­elho e José Mo­rais afir­maram que os do­cu­mentos apro­vados «acen­tuam o ca­minho tri­lhado nos úl­timos anos» e que se con­firma que as câ­maras de Odi­velas e Loures «não querem en­con­trar um mo­delo de gestão par­ti­lhado para a água, sa­ne­a­mento e re­sí­duos só­lidos nos seus con­ce­lhos». «Tal só pode dever-se a um des­prezo ab­so­luto pelos in­te­resses e di­reitos dos seus mu­ní­cipes nestas, como nou­tras áreas, ou à pros­se­cução de um ca­minho que vise a en­trega destes ser­viços es­sen­ciais, di­recta ou in­di­rec­ta­mente, a in­te­resses pri­vados, ou, mais pro­va­vel­mente, às duas ra­zões em si­mul­tâneo», acu­saram os eleitos co­mu­nistas.

En­tre­tanto, lê-se no do­cu­mento, «con­ti­nuam os atrasos no cum­pri­mento das res­pon­sa­bi­li­dades fi­nan­ceiras dos dois mu­ni­cí­pios para com os SMAS, com dí­vidas de 5,5 mi­lhões de euros». «Mantém-se a obs­ti­nada re­cusa em trans­ferir verbas pro­ve­ni­entes do li­cen­ci­a­mento de lo­te­a­mentos apro­vados, mas também a não trans­fe­rência atem­pada, das verbas de­vidas por ser­viços pres­tados. Este in­cum­pri­mento ori­gina, como não podia deixar de ser, uma des­ca­pi­ta­li­zação dos SMAS», ex­plicam os ve­re­a­dores do PCP. Esta si­tu­ação agrava de forma con­ti­nuada a de­gra­dação da qua­li­dade do ser­viço pú­blico pres­tado, com as perdas de água no sis­tema a acen­tu­arem-se, as ro­turas na en­ve­lhe­cida rede a au­men­tarem de gra­vi­dade e frequência, e as­siste-se à rá­pida de­te­ri­o­ração dos equi­pa­mentos dis­po­ní­veis para a re­colha de re­sí­duos ur­banos.

Face à si­tu­ação de des­ca­pi­ta­li­zação an­te­ri­or­mente re­fe­rida, a so­lução para a re­a­li­zação de in­ves­ti­mento no sis­tema de água, ainda assim abaixo do ne­ces­sário, foi o re­curso a um em­prés­timo global de 39 mi­lhões de euros, que com­pro­mete o fu­turo, de­sig­na­da­mente os anos 2014/​17. «Esta si­tu­ação po­deria ser evi­tada se os mu­ni­cí­pios de Loures e Odi­velas cum­prissem as suas obri­ga­ções para com os SMAS», sa­li­entam os eleitos co­mu­nistas, in­for­mando que os SMAS pre­vêem ar­re­cadar, com a ta­rifa de sa­ne­a­mento, mais dez mi­lhões de euros que o valor pre­visto para 2010, cri­ando novas e pe­nosas di­fi­cul­dades aos con­su­mi­dores do con­celho de Loures».