CDU do Porto vota contra Orçamento para 2011

Machadada no investimento municipal

Para os eleitos do PCP, o Or­ça­mento apre­sen­tado pela mai­oria PSD/​CDS-PP na As­sem­bleia Mu­ni­cipal do Porto «não está à al­tura dos pro­blemas da ci­dade e das ne­ces­si­dades da sua po­pu­lação».

 

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Em con­fe­rência de im­prensa, re­a­li­zada no Centro de Tra­balho da Bo­a­vista do PCP, Artur Ri­beiro e Pedro Car­valho, eleitos na As­sem­bleia Mu­ni­cipal, acu­saram a mai­oria de di­reita de, a pre­texto da «crise», «dar uma ma­cha­dada no in­ves­ti­mento mu­ni­cipal do Porto (que, em 2009 - e des­co­nhece-se as contas de 2010 - tinha já sido o mais baixos dos úl­timos 12 anos), con­sequência da sua falta de es­tra­tégia, da in­ca­pa­ci­dade que ma­ni­festa na mon­tagem de pro­jectos es­tru­tu­rantes e da evi­dente in­ca­pa­ci­dade de­mons­trada na exe­cução das (poucas) obras que agenda».

Sobre o Or­ça­mento de 2011, contra om qual a CDU votou, que apre­senta um valor de 210 mi­lhões de euros, os co­mu­nistas de­nun­ciam a di­mi­nuição de 18 mi­lhões de euros, re­la­ti­va­mente a 2010, ou seja, «uma re­dução de cerca de 10 por cento se ti­vermos em conta o valor da in­flação pre­vista para o pró­ximo ano».

«Mas esta re­dução é muito mais pre­o­cu­pante porque, ao nível das des­pesas de ca­pital (que re­pre­sentam, no fundo, o in­ves­ti­mento na ci­dade), este Or­ça­mento vai sig­ni­ficar uma drás­tica di­mi­nuição (pas­sando de 90,8 para 71,2 mi­lhões de euros, o que re­pre­senta um corte de 19,6 mi­lhões de euros, ou seja, de 21,6 por cento), en­quanto as des­pesas cor­rentes so­frem um acrés­cimo de 1,2 por cento (pas­sando de 137,1 para 138,8 mi­lhões de euros)», de­nun­ciam os eleitos, ex­pli­cando que esta si­tu­ação de­corre «das er­radas op­ções que têm vindo a ser to­madas pela mai­oria PSD/​CDS-PP ao nível da pri­va­ti­zação e ex­ter­na­li­zação de ser­viços».

Entre ou­tras si­tu­a­ções, Artur Ri­beiro e Pedro Car­valho cri­ti­caram ainda os cortes se­veros ao nível da re­a­bi­li­tação dos bairros mu­ni­ci­pais, com a pas­sagem das verbas or­ça­men­tadas de 19,5 para 15 mi­lhões de euros (menos 4,5 mi­lhões de euros, o que re­pre­senta uma quebra de 23 por cento).


Or­ça­mento de res­posta

 

Os co­mu­nistas do Porto con­si­de­raram que, mesmo numa si­tu­ação de pro­funda crise eco­nó­mica e so­cial, era pos­sível cons­truir um Or­ça­mento mu­ni­cipal que desse uma res­posta mais eficaz aos pro­blemas da ci­dade e da sua po­pu­lação, através:

 

  • Da di­na­mi­zação da ar­re­ca­dação da re­ceita, com po­lí­ticas mais as­ser­tivas na venda de ser­viços, como, por exemplo, ao nível dos par­ques de es­ta­ci­o­na­mento;
  • Da venda de ha­bi­ta­ções mu­ni­ci­pais aos seus in­qui­linos, con­tri­buindo para a me­lhoria da res­pec­tiva qua­li­dade de vida, di­mi­nuindo a di­mensão do parque ha­bi­ta­ci­onal e ga­ran­tindo a an­ga­ri­ação de novas re­ceitas;
  • Da al­te­ração das op­ções po­lí­ticas ao nível do fun­ci­o­na­mento mu­ni­cipal, com­ba­tendo a pri­va­ti­zação e a ex­ter­na­li­zação de com­pe­tên­cias e ser­viços, di­mi­nuindo a des­pesa;
  • Do maior e me­lhor apro­vei­ta­mento dos fundos co­mu­ni­tá­rios;
  • Do com­bate ao des­per­dício de di­nheiros pú­blicos, caso das cor­ridas da Bo­a­vista, que custam, bi­a­nu­al­mente, muitas cen­tenas de mi­lhares de euros de di­nheiros pú­blicos;
  • Da junção de em­presas mu­ni­ci­pais e/​ou da sua subs­ti­tuição por ser­viços mu­ni­ci­pais;
  • Da opção por in­ves­ti­mentos com maior im­pacto na me­lhoria da qua­li­dade de vida das pes­soas, pre­fe­rindo-os re­la­ti­va­mente a ou­tros que não têm o mesmo im­pacto.

 



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