Assembleia da República

Ataque ao bolso e à economia

O anun­ciado au­mento dos preços da energia foi se­ve­ra­mente cri­ti­cado pelo PCP, vendo nele uma nova ma­cha­dada no cada vez mais débil poder de compra das fa­mí­lias e na com­pe­ti­ti­vi­dade da eco­nomia.

Taxar a 21 por cento em nome da justiça fiscal

Tri­butar em 21,5 por cento as mais-va­lias mo­bi­liá­rias em sede de IRS, equi­pa­rando-a à taxa apli­cada para ren­di­mentos do mesmo tipo e na­tu­reza, tal é a pro­posta for­ma­li­zada em pro­jecto de lei do PCP.

O risco da ameaça às liberdades

O Parlamento aprovou a proposta de lei do Governo que criminaliza o incitamento público à prática de terrorismo, bem como o recrutamento e o treino para acções...

Governo faltou à verdade

O Governo «faltou à verdade» ao Parlamento no que se refere à transferência de prisioneiros de Guantánamo. A acusação é do PCP, que...

Código Contributivo

PS e PSD recusaram recentemente propostas de alteração ao Código Contributivo apresentadas pelo PCP e BE. Adiada fica assim a eliminação de...

Garantir a igualdade

O Parlamento inviabilizou o diploma do CDS/PP que pretendia introduzir alterações à legislação sobre acesso ao Ensino Superior, alegadamente em nome de uma maior...

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Taxar a 21 por cento em nome da justiça fiscal

Tri­butar em 21,5 por cento as mais-va­lias mo­bi­liá­rias em sede de IRS, equi­pa­rando-a à taxa apli­cada para ren­di­mentos do mesmo tipo e na­tu­reza, tal é a pro­posta for­ma­li­zada em pro­jecto de lei do PCP.

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