O de­pu­tado co­mu­nista Mi­guel Tiago cri­ticou esta se­gunda-feira o que con­si­derou a «du­a­li­dade» de cri­té­rios do Pre­si­dente da Re­pú­blica em ma­téria de en­sino. Em causa a pronta pro­mul­gação por Ca­vaco Silva do di­ploma que re­gula o apoio do Es­tado aos es­ta­be­le­ci­mentos de en­sino par­ti­cular e co­o­pe­ra­tivo - res­posta «rá­pida e enér­gica», frisou - , em con­traste com a ine­xis­tência de qual­quer in­ter­venção sua aquando do en­cer­ra­mento das quatro mil es­colas pú­blicas.

Sobre o texto agora pro­mul­gado, com di­fe­renças re­la­ti­va­mente à pri­meira versão apre­sen­tada pelo Go­verno, Mi­guel Tiago, em de­cla­ra­ções à Lusa, lem­brou que o PCP es­teve contra o teor do di­ploma ini­cial que previa o fim da re­no­vação au­to­má­tica dos con­tratos de as­so­ci­ação entre o Es­tado e as es­colas par­ti­cu­lares e co­o­pe­ra­tivas.

«O PCP de­fende um in­ves­ti­mento e uma aposta na es­cola pú­blica e uma al­te­ração gra­dual da re­lação do Es­tado com a es­cola pri­vada, para não in­tro­duzir fac­tores de per­tur­bação e de rup­tura nas es­colas pri­vadas e nas co­mu­ni­dades que delas usu­fruem?, re­feriu o par­la­mentar co­mu­nista.

Dei­xada clara foi também a po­sição quanto ao en­sino pri­vado - «deve ser es­tri­ta­mente su­ple­tivo, como prevê a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica», su­bli­nhou -, en­ten­dendo o PCP que o «Es­tado deve as­sumir o seu papel e ga­rantir uma res­posta pú­blica, gra­tuita e de qua­li­dade a todas as ne­ces­si­dades edu­ca­tivas da po­pu­lação».