Alentejo vítima de discriminação

O PCP acusa o Go­verno de re­duzir o nú­mero de pro­jectos e o mon­tante global no apoio às artes a atri­buir ao Alen­tejo e quer que o Mi­nis­tério da Cul­tura ex­plique as ra­zões. Em co­mu­ni­cado, os co­mu­nistas afirmam que «apesar do aviso de aber­tura do con­curso prever o apoio a 14 pro­jectos num mon­tante global de 700 mil euros, o pro­jecto de de­cisão e o re­fe­rido Des­pacho pre­vêem o apoio a apenas 11 pro­jectos num mon­tante global de 564 522 euros». Uma si­tu­ação que reduz três pro­jectos e 135 477 euros à pre­visão ini­cial.

Para o PCP, esta é uma «de­cisão que agrava a dis­cri­mi­nação ne­ga­tiva de que o Alen­tejo tem sido ví­tima» e «não res­peita as normas le­gais apli­cá­veis, de­sig­na­da­mente o ar­tigo 6.º do De­creto-Lei n.º 225/​2006 que obriga à cor­recção das as­si­me­trias re­gi­o­nais».

Na pas­sada se­mana, o Te­atro Fórum de Moura (Beja) ad­mitiu in­terpor uma acção em tri­bunal contra o Mi­nis­tério da Cul­tura de­vido às al­te­ra­ções ale­ga­da­mente ile­gais efec­tu­adas aos termos de aber­tura do con­curso de apoios às artes para 2011 e 2012.



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