Es­ti­mados ca­ma­radas,

Gos­ta­ríamos ini­ci­al­mente de pa­ra­be­nizar e saudar efu­si­va­mente o Par­tido Co­mu­nista da África do Sul pela or­ga­ni­zação já exi­tosa deste 12.º En­contro In­ter­na­ci­onal de Par­tidos Co­mu­nistas e Ope­rá­rios. Por termos tido a honra de or­ga­nizar o 10.º En­contro, em São Paulo, em 2008, sa­bemos os enormes de­sa­fios po­lí­ticos e lo­gís­ticos que en­volvem a or­ga­ni­zação desta nossa reu­nião anual.

Para os bra­si­leiros, estar na África é es­tarmos entre ir­mãos. O Brasil e a África tem fortes laços his­tó­ricos e cul­tu­rais e os afri­canos estão entre os que mais con­tri­buíram para a for­mação de nossa na­ci­o­na­li­dade. Do con­ti­nente afri­cano, de­fron­tando nosso li­toral, nos se­para um imenso rio, cha­mado Oceano Atlân­tico. Hoje, vi­vemos um mo­mento de re­lan­ça­mento das re­la­ções do Brasil e da Amé­rica La­tina com a África, cujo re­sul­tado po­derá ser um papel mais ativo de nosso dois con­ti­nentes em de­fesa da paz e contra as guerras im­pe­ri­a­listas, em de­fesa do di­reito ao de­sen­vol­vi­mento econô­mico e so­cial, e de com­bate a essa atual ordem in­ter­na­ci­onal as­si­mé­trica e in­justa.

Nesse mo­mento, gos­ta­ríamos de prestar nossas ho­me­na­gens ao papel con­seqüente e cen­tral do Par­tido Co­mu­nista da África do Sul na li­ber­tação na­ci­onal dos sul-afri­canos e no de­sen­vol­vi­mento da Re­vo­lução De­mo­crá­tica Na­ci­onal, desde 1994, a partir da ali­ança tri­par­tite entre o Par­tido, o Con­gresso Na­ci­onal Afri­cano e a Co­satu - Con­gresso dos Sin­di­catos Sul-afri­canos.

O Par­tido Co­mu­nista da África do Sul (PCAS) tem sido voz con­seqüente na de­fesa de avanços mais subs­tan­ciais da Re­vo­lução De­mo­crá­tica Na­ci­onal. Em es­pe­cial, va­lo­ri­zamos vosso papel na de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e das par­celas mais em­po­bre­cidas da po­pu­lação sul-afri­cana.

Para o Par­tido Co­mu­nista do Brasil (PCdoB), tem sido uma im­por­tante re­fe­rência a ex­pe­ri­ência do PCAS sobre a luta pelo so­ci­a­lismo nas con­di­ções atuais da África do Sul. Afinal, as con­di­ções em que atuam o SACP e o PCdoB são mais se­me­lhantes que dis­cre­pantes: a África do Sul e o Brasil são dois grandes países, de eco­nomia ca­pi­ta­lista, e com go­vernos pro­gres­sistas di­ri­gidos por ampla frente po­lí­tica e so­cial. Isso faz com que nosso Par­tido tenha uma atenção es­pe­cial para a ex­pe­ri­ência dos ca­ma­radas sul-afri­canos.

O agra­va­mento da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo

Vi­vemos nestes úl­timos meses um re­cru­des­ci­mento da crise in­ter­na­ci­onal do ca­pi­ta­lismo, que gera fortes im­pactos sobre a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal. Eclo­dida em me­ados de 2007, nos países cen­trais, com centro nos Es­tados Unidos, a crise tem ca­ráter es­tru­tural e sis­tê­mico, e expõe com ni­tidez as ten­dên­cias re­gres­sivas do ca­pi­ta­lismo.

A crise re­a­firma a jus­teza da visão mar­xista sobre a na­tu­reza e a es­tru­tura do ca­pi­ta­lismo. O atual re­cru­des­ci­mento da crise ajuda a des­fazer mitos que sus­tentam seu su­posto ca­ráter con­cen­trado quase que ex­clu­si­va­mente no as­pecto da fi­nança – ainda que o agi­gan­ta­mento do ca­pital fic­tício seja uma das raízes de sua eclosão. Ao con­trário, trata-se de uma crise que possui muitas di­men­sões e cujas con­seqüên­cias em muito trans­cendem o as­pecto pu­ra­mente econô­mico.

A crise ca­pi­ta­lista ma­ni­festa-se de modo di­fe­ren­ciado nos EUA e na Eu­ropa, por um lado, e na China so­ci­a­lista e em vá­rios países em de­sen­vol­vi­mento que dão mos­tras de di­na­mismo e me­lhoram a sua po­sição re­la­tiva na eco­nomia in­ter­na­ci­onal, por outro.

Ace­lera-se a ten­dência ao de­clínio do im­pe­ri­a­lismo es­ta­du­ni­dense. Dentre ou­tros fa­tores, faz di­mi­nuir a par­ti­ci­pação re­la­tiva dos Es­tados Unidos no PIB mun­dial. A “guerra cam­bial” e co­mer­cial de­sen­ca­deada pelos EUA é re­flexo desse de­clínio econô­mico norte-ame­ri­cano. No plano po­lí­tico, a re­si­li­ência da crise nos Es­tados Unidos faz au­men­tarem ten­dên­cias con­ser­va­doras e re­a­ci­o­ná­rias, como mostra a as­censão de um mo­vi­mento de ul­tra­di­reita na­quele país.

Também na Eu­ropa a crise eclode com força – e muitos países adotam o re­médio que só faz agravar a si­tu­ação do do­ente, com mais ne­o­li­be­ra­lismo e ata­ques aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores. Fator po­si­tivo é o res­sur­gi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e dos es­tu­dantes no con­ti­nente eu­ropeu.

Fator des­ta­cado do ce­nário in­ter­na­ci­onal é a emer­gência da China, que a partir do de­sen­vol­vi­mento do so­ci­a­lismo com ca­rac­te­rís­ticas chi­nesas, cons­trói uma pá­tria cada vez mais pros­pera.

A crise es­tru­tural não terá saída pro­gres­sista nos marcos do ca­pi­ta­lismo, só o so­ci­a­lismo criará as con­di­ções para a su­pe­ração dessa crise ci­vi­li­za­tória. Além da China, também o Vi­etnã de­sen­volve a eco­nomia e a so­ci­e­dade so­ci­a­listas, e Cuba re­siste vi­to­ri­o­sa­mente ao cerco im­pe­ri­a­lista e anuncia a atu­a­li­zação do mo­delo econô­mico so­ci­a­lista.

A cres­cente po­sição re­la­tiva de ou­tros grandes países em de­sen­vol­vi­mento, como Brasil, Índia e África do Sul também é fator de ace­le­ração da tran­sição em curso na si­tu­ação in­ter­na­ci­onal.

A si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, no en­tanto, tende cada vez mais à ins­ta­bi­li­dade. Na busca de­ses­pe­rada por tentar re­verter seu de­clínio re­la­tivo e re­lançar sua he­ge­monia, os Es­tados Unidos tendem a tornar-se cada vez mais agres­sivos. A re­cente re­for­mu­lação do cha­mado “con­ceito es­tra­té­gico” da OTAN, na reu­nião de Lisboa, se­manas atrás, que passa a ter “ofi­ci­al­mente” o mundo in­teiro como alvo po­ten­cial de agres­sões mi­li­tares im­pe­ri­a­listas, causa grandes pre­o­cu­pa­ções aos povos do mundo. Cabe pois, aos povos e às na­ções so­be­ranas de todos os con­ti­nentes, pre­parar-se para este ce­nário em que as ame­aças à paz serão cada vez mais cons­tantes, a exemplo das pres­sões contra a Co­réia Po­pular.

Para nós bra­si­leiros, e para os povos do oci­dente da África, re­novam-se as pre­o­cu­pa­ções di­ante das ten­ta­tivas da OTAN de en­volver o Atlân­tico Sul, uma zona de paz, como “te­atro de ope­ra­ções”. Isso re­nova ame­aças à so­be­rania e à in­de­pen­dência na­ci­onal dos países afri­canos e sul-ame­ri­canos.

Ten­dência pro­gres­sista avança na Amé­rica La­tina en­frenta contra-ofen­siva da di­reita e do im­pe­ri­a­lismo

A Amé­rica La­tina e o Ca­ribe, e em es­pe­cial a Amé­rica do Sul, segue a ten­dência de­mo­crá­tica, pro­gres­sista e an­ti­im­pe­ri­a­lista apre­sen­tada nos úl­timos anos, e a re­gião situa-se como um es­paço de re­sis­tência e de al­ter­na­tivas, nas quais as mais avan­çadas pro­clamam o ob­je­tivo so­ci­a­lista. A Re­vo­lução Cu­bana con­tinua a aper­fei­çoar o so­ci­a­lismo.

No en­tanto, a con­so­li­dação da ten­dência avan­çada na Amé­rica La­tina cada vez mais se con­fronta com sua contra-ten­dência, a ofen­siva do im­pe­ri­a­lismo e das forças de di­reita no in­te­rior da cada país.

Re­cor­demo-nos da re­ação ex­tre­mada dos países im­pe­ri­a­listas contra o Brasil, em es­pe­cial os EUA, quando da as­si­na­tura do Acordo de Teerã, entre os go­vernos do Brasil, da Tur­quia e do Irã, que ques­ti­onou um tema agudo da po­lí­tica im­pe­ri­a­lista: a ten­ta­tiva de es­ta­be­lecer o con­trole ab­so­luto sobre o Ori­ente Médio ex­pan­dido e a Ásia Cen­tral e, mais es­pe­ci­fi­ca­mente, de im­pedir os países em de­sen­vol­vi­mento de exercer o seu di­reito de uti­lizar a energia nu­clear para fins pa­cí­ficos.

O gol­pismo aberto, como se deu no caso de Hon­duras ou in­tentos de­ses­ta­bi­li­za­dores, como re­cen­te­mente ocorreu em países como o Equador, o Pa­ra­guai e a Bo­lívia, con­ti­nuam sendo re­cursos à mão das forças re­a­ci­o­ná­rias, a des­peito de seu dis­curso “de­mo­crá­tico”.

Nos pró­ximos meses, as forças de di­reita em co­or­de­nação com o im­pe­ri­a­lismo bus­carão forjar can­di­da­turas de di­reita para im­pedir a vi­toria das forças pro­gres­sistas em elei­ções no Peru na Ar­gen­tina, em 2011, e no Mé­xico e na Ve­ne­zuela, em 2012.

A luta aberta entre duas ten­dên­cias, uma de na­tu­reza de­mo­crá­tica, pro­gres­sista e an­ti­im­pe­ri­a­lista, e outra re­a­ci­o­nária, an­ti­de­mo­crá­tica, re­van­chista e au­to­ri­tária, é a marca do quadro atual da Amé­rica La­tina.

Nesse sen­tido nosso Par­tido con­si­dera que a ter­ceira vi­tória das atuais forças po­lí­ticas e so­ciais à frente do go­verno bra­si­leiro desde 2002, com a eleição da pre­si­denta Dilma Rous­seff, tem im­por­tância que vai para além de nossa re­a­li­dade na­ci­onal, tendo fortes im­pactos no quadro la­tino-ame­ri­cano e mun­dial.

No plano la­tino-ame­ri­cano, um ter­ceiro go­verno pro­gres­sista no Brasil abrirá ca­minho para a ace­le­ração da in­te­gração so­li­dária da Amé­rica La­tina, mo­vi­mento que busca cons­ti­tuir uma união con­ti­nental de na­ções que jo­guem a favor das causas mais avan­çadas na si­tu­ação in­ter­na­ci­onal. No plano re­gi­onal, o Brasil se­guirá sendo fator de con­tenção às ame­aças de­ses­ta­bi­li­za­doras da di­reita e do im­pe­ri­a­lismo contra as ex­pe­ri­ên­cias mais avan­çadas, em par­ti­cular contra a Ve­ne­zuela e os países da Ali­ança Bo­li­va­riana para os Povos de Nossa Amé­rica (ALBA), e im­por­tante fator de apoio a Cuba so­ci­a­lista.

Frente pa­trió­tica, de­mo­crá­tica e pro­gres­sista vence as elei­ções no Brasil

No plano na­ci­onal, o Par­tido Co­mu­nista do Brasil con­si­dera que esta ter­ceira grande vi­tória do povo bra­si­leiro tem im­por­tância es­tra­té­gica. O PCdoB en­tende ser ne­ces­sário per­se­guir um novo pro­jeto na­ci­onal de de­sen­vol­vi­mento, que abra ca­minho à tran­sição ao so­ci­a­lismo e sig­ni­fique um novo salto ci­vi­li­za­tório na tra­je­tória his­tó­rica dos bra­si­leiros, como as­si­nala o Pro­grama So­ci­a­lista apro­vado em nosso úl­timo con­gresso em 2009.

Para o PCdoB, o go­verno da pre­si­dente Dilma pre­cisa as­se­gurar a con­ti­nui­dade e o avanço das mu­danças ini­ci­adas pelo pre­si­dente Lula. A vi­tória se deu em meio a um forte en­fren­ta­mento contra forças de di­reita com apoio de­ci­dido do “sta­blish­ment” do ca­pital fi­nan­ceiro e dos grandes oli­go­pó­lios de mídia na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal. A vi­tória deu-se com amplo apoio, so­bre­tudo dos tra­ba­lha­dores e das massas po­pu­lares de nosso país.

O Par­tido Co­mu­nista do Brasil tem tido nos úl­timos anos uma tra­je­tória as­cen­dente, de cres­ci­mento de seu con­tin­gente mi­li­tante e de sua in­fluência po­lí­tica entre as massas, o que é de­ci­sivo para que o PCdoB jogue papel real nas lutas pelas mu­danças no nosso país e para que avance o pro­cesso da re­vo­lução bra­si­leira.

Re­forçar a uni­dade e a co­o­pe­ração entre os co­mu­nistas e uma ampla frente anti-im­pe­ri­a­lista em nível in­ter­na­ci­onal

Con­si­de­ramos de grande im­por­tância o de­bate pro­posto no lema deste En­contro a res­peito de apro­fundar ali­anças so­ciais e re­forças a frente anti-im­pe­ri­a­lista na luta pela paz, pelo pro­gresso so­cial e pelo so­ci­a­lismo.

Os co­mu­nistas no Brasil his­to­ri­ca­mente sempre ca­rac­te­ri­zaram sua ação tá­tica pela busca de am­pliar a frente dos de­fen­sores da so­be­rania na­ci­onal, da de­mo­cracia, do de­sen­vol­vi­mento econô­mico e so­cial, e do so­ci­a­lismo, bus­cando isolar o ini­migo prin­cipal.

No pe­ríodo his­tó­rico atual, de de­fen­siva es­tra­té­gica do so­ci­a­lismo, além de uma maior uni­dade entre os co­mu­nistas, es­pe­ci­al­mente na ação, é ne­ces­sária a cons­trução de am­plas frentes po­lí­ticas e so­ciais tendo em vista a con­quista da paz, da in­de­pen­dência na­ci­onal e do pro­gresso econô­mico e so­cial.

Na opi­nião do Par­tido Co­mu­nista do Brasil, uma das grandes li­ções que se deve ex­trair das pri­meiras ex­pe­ri­ên­cias de cons­trução do so­ci­a­lismo no sé­culo XX é a idéia de que não há nem mo­delo único de so­ci­a­lismo nem ca­minho uni­versal de con­quista do poder po­lí­tico. A partir da te­oria re­vo­lu­ci­o­nária mar­xista-le­ni­nista e do pen­sa­mento na­ci­onal avan­çado de cada for­mação econô­mica so­cial es­pe­cí­fica, cada povo e cada força re­vo­lu­ci­o­nária cons­truirá seu pró­prio ca­minho ao so­ci­a­lismo, e cons­truirá o so­ci­a­lismo de acordo com a sua re­a­li­dade na­ci­onal.

O in­ter­na­ci­o­na­lismo pro­le­tário e a as am­plas ali­anças anti-im­pe­ri­a­listas in­ter­na­ci­o­nais são fun­da­men­tais para os co­mu­nistas. Ao mesmo tempo em que va­lo­ri­zamos muito a ne­ces­si­dade de au­mentar as re­la­ções de ami­zade e de co­o­pe­ração entre as forças po­lí­ticas co­mu­nistas, pro­gres­sistas e anti-im­pe­ri­a­listas, res­sal­tamos que a re­lação de in­ter­câmbio e co­o­pe­ração entre essas forças deve se dar na base da igual­dade, do res­peito mútuo (in­clu­sive pela ori­en­tação po­lí­tica e pro­gra­má­tica de cada par­tido), e da não in­ter­fe­rência em as­suntos in­ternos.

Nosso Par­tido apóia e par­ti­cipa de todos os fó­runs e ini­ci­a­tivas com essas ca­rac­te­rís­ticas, nos quais busca apre­sentar de ma­neira fra­terna suas idéias, de forma res­pei­tosa e bus­cando aprender com a ex­pe­ri­ência acu­mu­ladas de ou­tros povos e de ou­tros par­tidos.

Em nossa re­a­li­dade, na Amé­rica La­tina, além das re­la­ções entre os par­tidos co­mu­nistas e ope­rá­rios, é de fun­da­mental im­por­tância o in­ter­câmbio e a uni­dade com forças po­lí­ticas anti-im­pe­ri­a­listas e de es­querda, como é o caso da exi­tosa ex­pe­ri­ência la­tino-ame­ri­cana do Foro de São Paulo, que neste ano com­pletou 20 anos de exis­tência. Com o mesmo es­pí­rito, ob­ser­vamos com grande atenção, tendo par­ti­ci­pado como ob­ser­va­dores de suas duas edi­ções, do All Africa Left Network Forum (ALNEF), con­vo­cado pelo Par­tido Co­mu­nista da África do Sul, com a par­ti­ci­pação de de­zenas de países do con­ti­nente afri­cano.

Nesse sen­tido, pen­samos que ao re­a­lizar-se sua 12ª edição, o En­contro In­ter­na­ci­onal de Par­tidos Co­mu­nistas e Ope­rá­rios é um es­paço imen­sa­mente va­li­osos que de­vemos pre­servar, como um rico es­paço de in­ter­câmbio de idéias, de ami­zade, de co­o­pe­ração e de pro­moção da uni­dade de ação entre os co­mu­nistas de todo o mundo. O prin­cipal com­pro­misso in­ter­na­ci­onal do PCdoB é com os par­tidos co­mu­nistas e ope­rá­rios do mundo.

A si­tu­ação in­ter­na­ci­onal em franca de­te­ri­o­ração, com crise sis­tê­mica, crô­nica e es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo, cres­cente ins­ta­bi­li­dade e ame­aças à paz, exige dos co­mu­nistas e das de­mais forças de­mo­crá­ticas, pro­gres­sistas e an­ti­im­pe­ri­a­listas somar forças pela paz, pela so­be­rania das na­ções, pelo pro­gresso econô­mico e so­cial e pelo so­ci­a­lismo.

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[1] Par­tido Co­mu­nista de Su­dá­frica.

[2] 12.º En­cu­entro In­ter­na­ci­onal de Par­tidos Co­mu­nistas y Obreros.

[3] Con­greso Na­ci­onal Afri­cano.

[4] Con­gresso de Sin­di­catos de Su­dá­frica.