Vitórias da luta comprovam que vale a pena

No final da ma­ni­fes­tação na­ci­onal, mi­lhares de jo­vens de todos os dis­tritos aplau­diram as vi­tó­rias con­quis­tadas com a luta, re­a­fir­maram a exi­gência de tra­balho com di­reitos, e de­cla­raram-se dis­po­ní­veis para pros­se­guir a acção com o ob­jec­tivo de mudar de rumo e al­cançar uma nova po­lí­tica.

Pe­rante os mi­lhares de ma­ni­fes­tantes que en­cheram a Rua do Carmo, após o des­file pelas ruas da baixa, Valter Lóios saudou os jo­vens tra­ba­lha­dores que se in­te­graram nesta jor­nada – com di­fe­rentes vín­culos la­bo­rais, na Ad­mi­nis­tração Pú­blica ou no sector em­pre­sa­rial, tal como de­sem­pre­gados e es­ta­giá­rios – e evocou igual­mente ou­tros mi­lhares «que estão di­a­ri­a­mente em luta e estão com o nosso pro­jecto sin­dical, mas que, por vá­rios mo­tivos, não pu­deram hoje par­ti­cipar nesta nossa acção». O di­ri­gente da In­ter­jovem e da CGTP-IN re­cordou ainda que, na pre­pa­ração da ma­ni­fes­tação – in­cluindo nas ini­ci­a­tivas que ce­le­braram o Dia Na­ci­onal da Ju­ven­tude, a 28 de Março – a or­ga­ni­zação con­tactou mais de 150 mil jo­vens em lo­cais de tra­balho.

Na in­ter­venção que fez em nome da In­ter­jovem, con­denou as po­lí­ticas con­du­zidas ao longo de «35 anos de al­ter­nância de Go­verno entre o PS e o PSD, com ou sem CDS», as quais «sempre co­lo­caram e co­locam a ju­ven­tude com pi­ores con­di­ções de vida e de tra­balho, es­pe­lhando bem a enorme con­tra­dição do sis­tema ca­pi­ta­lista: vi­vemos numa so­ci­e­dade que, sendo mais de­sen­vol­vida do ponto de vista tec­no­ló­gico, mantém di­reitos so­ciais e la­bo­rais do sé­culo XIX».

Ao fazer uma breve ca­rac­te­ri­zação da si­tu­ação ac­tual, acen­tuou a grande ins­ta­bi­li­dade a que estão su­jeitos mais de 900 mil tra­ba­lha­dores com con­tratos não per­ma­nentes, dos quais mais de 500 mil são jo­vens com menos de 35 anos; acresce ainda que «parte sig­ni­fi­ca­tiva dos mais de 800 mil tra­ba­lha­dores por conta pró­pria iso­lados são na re­a­li­dade tra­ba­lha­dores por conta de ou­trem», en­quanto «a cada três novos em­pregos, pelo menos dois cor­res­pondem a meras ocu­pa­ções tem­po­rá­rias». Prin­cipal razão para este quadro? A In­ter­jovem aponta-a cla­ra­mente: «uma hora de tra­balho de um tra­ba­lhador com vín­culo pre­cário custa cerca de menos 40 por cento do que a mesma hora de um tra­ba­lhador com vín­culo efec­tivo».

O de­sem­prego atinge mais de 287 mil jo­vens, co­lo­cando a taxa perto dos 16 por cento, su­bindo para 23 por cento entre os me­nores de 25 anos. Mas há ainda «mais de 300 mil jo­vens que não tra­ba­lham nem es­tudam» e são «uti­li­zados pelo ca­pital como um exér­cito de re­serva du­pla­mente ex­plo­rado».

Para su­bli­nhar que vale a pena lutar, Valter Lóios re­alçou que a greve geral de 24 de No­vembro e a ma­ni­fes­tação na­ci­onal de 19 de Março, no quadro da luta dos tra­ba­lha­dores, «foram fun­da­men­tais para que o Go­verno PS/​Só­crates se ti­vesse de­mi­tido». Elencou ainda vá­rias ba­ta­lhas bem su­ce­didas, nos úl­timos meses, no­me­a­da­mente:

- con­quis­taram vín­culo efec­tivo mais de cem tra­ba­lha­dores da EMEF (Grupo CP), 37 tra­ba­lha­dores da Bosch, em Braga (entre os quais dois que ti­nham con­tratos a termo havia seis anos), e três de­zenas de tra­ba­lha­dores do Jumbo de Se­túbal;

- na Brisa, REN Atlantic e Vanpro, foram re­ad­mi­tidos tra­ba­lha­dores que re­sis­tiram à não re­no­vação de con­tratos pre­cá­rios;

- a Tyco, de Évora, teve que en­trar em acordo com 11 tra­ba­lha­dores que con­tes­taram o au­mento do ho­rário, e o Pingo Doce dos Oli­vais (Lisboa) teve que re­cuar na al­te­ração de ho­rário de uma tra­ba­lha­dora, porque esta re­sistiu à ile­ga­li­dade;

- na CSP, em Al­mada, 22 tra­ba­lha­dores viram re­co­nhe­cida em tri­bunal uma dí­vida da em­presa, por ter re­cor­rido ile­gal­mente ao banco de horas, e foi re­co­nhe­cida razão àqueles que o re­cu­saram; a Delphi, no Seixal, também teve que pagar 56 mil euros, por re­curso ilegal ao banco de horas;

- a Eu­ropac Kraft Viana foi con­de­nada, na Re­lação do Porto, a pagar o prémio que re­tirou a quem fez greve em 2007.

 

É para con­ti­nuar!

A de­ter­mi­nação de pros­se­guir a luta, afir­mada du­rante todo o pro­testo por muitas formas, foi re­al­çada na sau­dação que a Co­missão Po­lí­tica da Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa di­vulgou no dia se­guinte. Para a JCP, esta «gran­diosa ma­ni­fes­tação» veio provar «mais uma vez o enorme sen­ti­mento de con­tes­tação exis­tente, face às ac­tuais po­lí­ticas, mas também a clara dis­po­ni­bi­li­dade para a con­ti­nui­dade da luta contra a po­lí­tica de di­reita, seja qual e quem for o seu exe­cu­tante». A todos os jo­vens tra­ba­lha­dores, a JCP apela «para que pros­sigam a luta, nas ruas, nas em­presas e nos lo­cais de tra­balho, pelo em­prego, por me­lhores sa­lá­rios, pelo di­reito ao tra­balho com di­reitos, pelo fim do tra­balho pre­cário, exi­gindo que a cada posto de tra­balho per­ma­nente cor­res­ponda um vín­culo de tra­balho efec­tivo».


Tema pré-elei­ções

A ele­vada pre­ca­ri­e­dade de em­prego, que tem entre os jo­vens uma di­mensão quase es­ma­ga­dora, apenas com o ob­jec­tivo de au­mentar os lu­cros das grandes em­presas e a ri­queza de al­guns que do­minam o sis­tema, cons­titui um pro­blema da so­ci­e­dade e exige a mo­bi­li­zação da so­ci­e­dade para ser ul­tra­pas­sada – de­fendeu Ma­nuel Car­valho da Silva, a en­cerrar o breve co­mício sin­dical na Rua do Carmo.

Para o Se­cre­tário-geral da CGTP-IN, o con­texto de apro­xi­mação de um pro­cesso elei­toral co­loca uma exi­gência: que a pre­ca­ri­e­dade la­boral seja um tema fun­da­mental do de­bate po­lí­tico.

A luta dos jo­vens por em­prego es­tável e com di­reitos, pela con­tra­tação co­lec­tiva, por sa­lá­rios justos – apelou – deve pros­se­guir, até 5 de Junho, com forte par­ti­ci­pação nas co­me­mo­ra­ções do 25 de Abril e, so­bre­tudo, do 1.º de Maio.



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Mi­lhares de jo­vens tra­ba­lha­dores des­fi­laram, dia 1, na baixa de Lisboa, com a In­ter­jovem/​CGTP-IN, contra a po­lí­tica de di­reita que acusam de gerar de­sem­prego, pre­ca­ri­e­dade e baixos sa­lá­rios. Re­cla­maram uma «nova po­lí­tica».