ABRIL É FUTURO

«Lutar pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita é lutar por Abril»

O fim de se­mana que passou ficou mar­cado pelas co­me­mo­ra­ções po­pu­lares do 25 de Abril, no de­correr das quais mi­lhares e mi­lhares de por­tu­gueses, por todo o País, re­lem­braram o Dia da Li­ber­dade.

E re­lem­braram-no não numa pers­pec­tiva pas­sa­dista, mas to­mando-o como re­fe­rência pri­mor­dial dos ob­jec­tivos da luta ac­tual, pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e por um novo rumo para Por­tugal. Um rumo de mais jus­tiça so­cial, de mais res­peito pelos di­reitos e in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, de mais li­ber­dade: o rumo de Abril que a nossa Re­vo­lução mos­trou ser pos­sível.

No dia 25 de Abril de 1974, os mi­li­tares do Mo­vi­mento das Forças Ar­madas (MFA), cul­mi­nando dé­cadas de re­sis­tência e de luta po­pular contra o fas­cismo, der­ru­baram o go­verno de Mar­celo Ca­e­tano, pondo termo a quase meio sé­culo de di­ta­dura fas­cista.

Nos dias, se­manas e meses se­guintes, o mo­vi­mento ope­rário e po­pular e o MFA, ali­ados, der­ru­baram o re­gime fas­cista e ini­ci­aram a cons­trução de uma de­mo­cracia como nunca antes exis­tira no nosso País: uma de­mo­cracia po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural; am­pla­mente par­ti­ci­pada; sus­ten­tada numa inequí­voca afir­mação da in­de­pen­dência e da so­be­rania na­ci­o­nais; aberta à paz e à ami­zade com todos os países e povos do mundo.

Pela pri­meira vez – e única até agora – os tra­ba­lha­dores por­tu­gueses viram os seus di­reitos es­sen­ciais res­pei­tados por parte dos go­vernos (pro­vi­só­rios). Pela pri­meira vez – e única até agora – Por­tugal teve como pri­meiro-mi­nistro uma pessoa to­tal­mente iden­ti­fi­cada com os di­reitos e os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País: o Com­pa­nheiro Vasco.

Con­sa­grada na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa apro­vada em 1976, a de­mo­cracia de Abril cons­ti­tuiu o mo­mento mais avan­çado, mais pro­gres­sista, mais lu­mi­noso, de maior mo­der­ni­dade da his­tória de Por­tugal.

E foi isso que mi­lhares e mi­lhares de por­tu­gueses re­lem­braram. A pensar no pre­sente. A pensar no fu­turo.

 

A pensar, também e ine­vi­ta­vel­mente, no pro­cesso contra-re­vo­lu­ci­o­nário que, ini­ciado em 1976 pelo pri­meiro go­verno PS/​Mário So­ares e pros­se­guido por su­ces­sivos go­vernos en­vol­vendo o PS, o PSD e o CDS – todos agindo em frontal des­res­peito pela Cons­ti­tuição da Re­pú­blica – cons­ti­tuiu uma au­tên­tica de­cla­ração de guerra a tudo o que de mais avan­çado e pro­gres­sista existia na de­mo­cracia de Abril.

Tal como o PCP previu e pre­veniu na al­tura, a des­truição das grandes con­quistas da Re­vo­lução – re­forma agrária, na­ci­o­na­li­za­ções, con­trolo ope­rário – e a re­cons­ti­tuição do ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista de Es­tado, vi­eram acom­pa­nhadas de um brutal agra­va­mento da ex­plo­ração, de graves ata­ques e li­mi­ta­ções às li­ber­dades, di­reitos e ga­ran­tias dos tra­ba­lha­dores e dos ci­da­dãos, da en­trega da in­de­pen­dência e da so­be­rania na­ci­o­nais nas garras do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano e da sua su­cursal na Eu­ropa.

Tal como o PCP previu e pre­veniu, a en­trada de Por­tugal na CEE/​UE cons­ti­tuiu um mo­mento de­ci­sivo na ofen­siva contra a de­mo­cracia de Abril – e lendo os textos do PCP desde essa al­tura, lá en­con­tramos a de­núncia dos ob­jec­tivos dos que co­zi­nharam essa in­te­gração; lá en­con­tramos, anun­ci­adas bem à dis­tância, as con­sequên­cias trá­gicas dessa in­te­gração para Por­tugal e para os por­tu­gueses; lá en­con­tramos, pré-anun­ciada, a ac­tual in­vasão e ocu­pação de Por­tugal por parte da troika re­pre­sen­tante do grande ca­pital in­ter­na­ci­onal.

Olhando para a prá­tica dos su­ces­sivos go­vernos da contra-re­vo­lução – desde o já re­fe­rido PS/​Mário So­ares até ao ac­tual PS/​Só­crates, pas­sando pelos pre­si­didos por Ca­vaco Silva, Gu­terres, Bar­roso/​San­tana/​Portas... – neles en­con­tramos, como traço comum, a apli­cação da mesma po­lí­tica de di­reita; essa po­lí­tica contra Abril os seus va­lores e os seus prin­cí­pios, an­ti­de­mo­crá­tica, an­ti­pa­trió­tica, an­ti­po­pular – essa po­lí­tica que, ao longo de trinta e cinco anos, tem vindo a afundar Por­tugal e a fazer da vida da imensa mai­oria dos por­tu­gueses um au­tên­tico in­ferno. Essa po­lí­tica contra a qual se ma­ni­fes­taram mi­lhares e mi­lhares de por­tu­gueses, no dia 25, co­me­mo­rando Abril.

 

No lado oposto das co­me­mo­ra­ções po­pu­lares es­ti­veram as ou­tras... as de ini­ci­a­tiva pre­si­den­cial, longe de Abril e do povo, com con­vi­dados ci­rur­gi­ca­mente es­co­lhidos, com ora­dores se­lec­ci­o­nados a dedo, li­gados à contra-re­vo­lução, à des­truição das con­quistas e da de­mo­cracia de Abril, à en­trega do poder ao grande ca­pital. Entre os ora­dores, es­ti­veram os dois prin­ci­pais pro­ta­go­nistas da po­lí­tica de di­reita e, por­tanto, os dois prin­ci­pais res­pon­sá­veis pela si­tu­ação em que Por­tugal está hoje: Mário So­ares e Ca­vaco Silva.

Ali, não foi Abril que se co­me­morou. Ali co­me­morou-se a contra-re­vo­lução.

Tratou-se, acima de tudo, de uma des­pu­do­rada ope­ração de auto-bran­que­a­mento de res­pon­sa­bi­li­dades, de um de­sa­ver­go­nhado apelo a con­sensos para a con­ti­nu­ação da po­lí­tica de di­reita que afundou o País.

Tudo isto a con­firmar a ne­ces­si­dade do pros­se­gui­mento e da in­ten­si­fi­cação da luta de massas, ca­minho in­dis­pen­sável para a mu­dança. Luta que é de todos os dias, que se trava nas em­presas e lo­cais de tra­balho e nas ruas, em todo o lado onde os efeitos da po­lí­tica de di­reita se fazem sentir. Luta que es­tará pre­sente na im­por­tante cam­panha elei­toral que aí vem. Luta que terá ex­pressão sig­ni­fi­ca­tiva no pró­ximo 1.º de Maio, dia do Tra­ba­lhador, dia grande de luta e dia de car­regar ba­te­rias para as lutas que se lhe se­guirão.

Todas elas, lutas para travar com a cons­ci­ência de que lutar pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita é lutar por Abril.