Para inverter processo de abandono e declínio

Produção nacional e investimento público

O au­mento da pro­dução na­ci­onal e o in­ves­ti­mento pú­blico são cru­ciais para pro­mover o cres­ci­mento eco­nó­mico e o em­prego de que o País pre­cisa. Não há mesmo outro ca­minho para o País sair do bu­raco em que foi afun­dado por 35 anos de go­vernos do PS, PSD e CDS/​PP.

A ideia voltou a ser de­fen­dida pela ban­cada co­mu­nista a pro­pó­sito da questão das grandes obras pú­blicas, um dos temas (este por ini­ci­a­tiva do CDS-PP) que pre­en­cheu a reu­nião da co­missão per­ma­nente da AR na se­mana tran­sacta.

Muito va­lo­ri­zado pelo PCP neste de­bate foi o papel do in­ves­ti­mento pú­blico, con­si­de­rado da maior re­le­vância, em­bora en­tenda que não pode deixar de ser tido em conta o ac­tual nível de en­di­vi­da­mento. Sobre este, to­davia, como su­bli­nhou Ber­nar­dino So­ares, im­porta não es­quecer que a maior parte da dí­vida do País é dí­vida pri­vada (dos bancos e grupos eco­nó­micos) e não dí­vida pú­blica. E mesmo boa parte desta, ob­servou, ficou a dever-se à in­jecção de di­nheiro na banca, que «agora exige o FMI para lhe serem pagos os em­prés­timos que con­cedeu».

Sobre as grandes obras pú­blicas, que estão sob o fogo da di­reita, o líder par­la­mentar co­mu­nista ana­lisou a questão de­sa­gre­gando-a em três pontos. Sobre o pri­meiro – o mo­delo de gestão das par­ce­rias pú­blico pri­vadas –, con­si­derou-o «ab­so­lu­ta­mente ina­cei­tável para o in­te­resse pú­blico», uma vez que, ex­plicou, é «mais one­roso para o Es­tado» e não ga­rante «a pros­se­cução do in­te­resse pú­blico».

Vin­cada pela ban­cada do PCP – e este foi o se­gundo ponto por si des­ta­cado – foi também a ideia de que o in­ves­ti­mento pú­blico é ne­ces­sário, de que deve ser au­men­tado e de que as grandes obras pú­blicas são im­por­tantes neste quadro.

«O au­mento do in­ves­ti­mento pú­blico é es­sen­cial para o cres­ci­mento eco­nó­mico, para a cri­ação de em­prego e as grandes obras pú­blicas não devem ser ex­cluídas, em­bora devam ser ma­ti­zadas com a ne­ces­si­dade de pe­quenos in­ves­ti­mentos que te­nham efeito mais di­recto na eco­nomia e na cri­ação de em­prego», sus­tentou Ber­nar­dino So­ares.

Cla­ri­fi­cada por Ber­nar­dino So­ares foi também a po­sição da sua ban­cada quanto à questão de saber – e este foi o ter­ceiro ponto para o qual chamou a atenção – se este é ou não o mo­mento para avançar com as grandes obras pú­blicas. Estas são obras que têm «im­por­tância, na­tu­reza e pri­o­ri­dade di­fe­ren­ciada entre si», ou seja, «não são todas iguais» nem têm o mesmo grau de ur­gência, pelo que, tendo em conta isso, su­bli­nhou, deve ser con­si­de­rada a pos­si­bi­li­dade de «um fa­se­a­mento e de uma re­or­ga­ni­zação dos ca­len­dá­rios». O que não sig­ni­fica, alertou, o «aban­dono da­quelas que são in­dis­pen­sá­veis ao au­mento da pro­dução, do em­prego, do de­sen­vol­vi­mento».



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