Sintra

PS pouco solidário

O PS in­vi­a­bi­lizou, no dia 20 de Abril, em reu­nião de Câ­mara, a apro­vação de uma «ta­rifa so­li­dária» nos Ser­viços Mu­ni­ci­pa­li­zados de Água e Sa­ne­a­mento (SMAS) de Sintra, que vi­sava ajudar o «cres­cente nú­mero de de­sem­pre­gados» e «fa­mí­lias com ca­rên­cias eco­nó­micas».

Em nota de im­prensa, a CDU con­denou o «ataque cer­rado» dos eleitos do PS, que «mais pa­rece de ca­rácter pes­soal do que po­lí­tico», de­mons­trando «uma total falta de cre­di­bi­li­dade quando di­rec­ci­onam o ataque a al­guém que cumpre uma lei e não aquele que a criou e obrigou a exe­cutar, pre­ci­sa­mente o Go­verno de José Só­crates».

«Pro­cu­rando iludir os mu­ní­cipes, o PS de Sintra so­nega gros­sei­ra­mente a in­for­mação re­fe­rente às im­po­si­ções le­gais do Go­verno em re­lação aos ta­ri­fá­rios de água e sa­ne­a­mento. De acordo com as re­co­men­da­ções da ERSAR (En­ti­dade Re­gu­la­dora dos Ser­viços de Águas e Re­sí­duos), no­me­a­da­mente através das dis­po­si­ções cons­tantes na re­co­men­dação do IRAR 1/​2009 – «Re­co­men­dação Ta­ri­fária», em con­for­mi­dade com o pre­visto na alínea d) do n.º4, do ar­tigo 11.º do Dec-Lei n.º 194/​2009, de 20 de Agosto, os custos com a água passam a ser co­brados em função dos con­sumos, não sendo por isso mesmo im­pu­tados aos pro­pri­e­tá­rios», in­formam, no do­cu­mento, os eleitos co­mu­nistas, lem­brando que na As­sem­bleia da Re­pú­blica, onde esta lei foi apro­vada, apenas o PCP, o Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes» e o BE vo­taram contra a mesma.

«Será que o PS de Sintra se es­quece das de­ci­sões to­madas na As­sem­bleia da Re­pú­blica e pro­cura apenas pro­ta­go­nismo a todo o custo?», in­ter­rogam-se, re­fe­rindo que o mo­delo ta­ri­fário apro­vado pela Câ­mara Mu­ni­cipal em De­zembro de 2010 não cons­ti­tuiu qual­quer «ganho fi­nan­ceiro» global (através do au­mento de re­ceita) para os SMAS de Sintra, antes pelo con­trário, re­pre­senta, tal como deu a co­nhecer o ve­re­ador Bap­tista Alves, da CDU, uma quebra de re­ceita de 200 mil euros, «con­tra­ri­ando a tese do PS de que os SMAS al­te­raram o ta­ri­fário para au­mentar a re­ceita».

«A ver­dade é que o PS, através das suas po­lí­ticas de Go­verno, con­tinua a lesar os in­te­resses da po­pu­lação, op­tando por taxar o con­sumo de um bem es­sen­cial como a água, em de­tri­mento do taxar da pro­pri­e­dade, como até aqui acon­tecia», de­nun­ci­aram os eleitos do PCP, ex­pli­cando que a pro­posta apre­sen­tada por Bap­tista Alves pro­punha o for­ne­ci­mento gra­tuito de água até cinco me­tros cú­bicos, ou seja, cinco mil li­tros de água por mês para os be­ne­fi­ciá­rios da «Ta­rifa So­cial» e a «Ta­rifa Sintra So­li­dária».



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