Os países que alicerçam o seu desenvolvimento na economia real são os que melhor resistem à crise do capitalismo, afirmou anteontem Jerónimo de Sousa numa sessão pública realizada ao ar livre numa das principais ruas do Montijo. Abordando a situação nacional, o Secretário-geral do PCP referiu-se à «persistente e continuada desindustrialização», principal razão do «crónico défice das balanças de mercadorias e corrente» e causa determinante para o aparecimento e crescimento da «asfixiante» dívida externa. Logo, da intervenção do FMI e da UE no nosso País.

Por este processo de destruição da indústria nacional o dirigente comunista responsabilizou o grande capital e os seus «governos de serviço» ao longo de mais de 35 anos, compostos, nas mais variadas conjugações, por PS, PSD e CDS. A dimensão do fenómeno é chocante e constituiu uma firme acusação da política de direita e dos seus promotores: a indústria transformadora passou de cerca de 30 por cento do PIB aquando da adesão de Portugal à CEE para perto de 16 por cento em 2010.

Sendo verdade que se trata de uma tendência manifestada em todos os países desenvolvidos, sobretudo na União Europeia, também o é que o desaparecimento da indústria teve, em Portugal, uma expressão muitíssimo mais acentuada – nos últimos 25 anos, houve períodos em que a nossa taxa de desindustrialização foi cerca de três a quatro vezes superior à taxa média europeia.

Segundo Jerónimo de Sousa, este processo de desindustrialização verificado em Portugal relaciona-se com a adesão e permanência do País na CEE e na UE, com as privatizações, com o definhamento do Estado na esfera produtiva e com a lógica de investimento dos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros. Estes, com «raríssimas excepções», abandonaram ou não investiram na indústria, procurando antes sectores de «rápido e elevado retorno».

Desenvolver a indústria transformadora

Se o definhamento e o desaparecimento de importantes sectores industriais foram determinantes para conduzir o País à situação em que se encontra, o contrário também é verdade. Como afirmou Jerónimo de Sousa, a indústria transformadora, «foi, é e continuará a ser a base mais sólida do crescimento económico e do desenvolvimento». Quer pelo papel que pode ter na «atenuação ou mesmo na eliminação de alguns dos défices estruturais da economia nacional» (energético, da produção de bens de equipamento, tecnológico, de transportes com o exterior) quer no contributo que dará para a produção nacional de produtos importados.

Para os comunistas, pela voz do seu Secretário-geral, é vital a «reanimação, fortalecimento ou lançamento de um vasto conjunto de indústrias básicas e estratégicas». Citando apenas as principais, Jerónimo de Sousa referiu-se às que estão associadas à transformação de importantes matérias-primas minerais nacionais: metalurgias ferrosas (siderurgia e outras) e não ferrosas; metalo e electromecânicas pesadas; construção e reparação naval; petroquímicas.

Já as chamadas «indústrias tradicionais», como o têxtil, vestuário e calçado, a fileira da madeira e do mobiliário ou da cortiça, a cerâmica, o vidro ou o cristal, deverão continuar a ter um «importante papel no nosso perfil industrial», devendo prosseguir os seus processos de modernização. Acompanhamento e protecção especiais devem merecer as diversas fileiras da indústria agro-alimentar.

O dirigente do PCP destacou ainda a necessidade de alargar a base de génese e comando nacional das indústrias de alto nível tecnológico que existem em Portugal na dependência quase total do capital estrangeiro e de apoiar as indústrias de reciclagem, «que a escassez de algumas matérias-primas e a protecção ambiental têm vindo a fazer surgir e crescer».

Canalizar recursos e meios

Desenvolvendo os eixos centrais em que assenta a política de desenvolvimento industrial que o PCP propõe, o Secretário-geral comunista defendeu um crescente aproveitamento das capacidades produtivas instaladas e não utilizadas devido a anos de crise interna e externa (qualquer coisa como 25 a 30 por cento da capacidade total). Parte da força de trabalho inactiva devido ao brutal desemprego deverá ser empregue na indústria, acrescentou.

Jerónimo de Sousa propôs ainda a exploração e transformação tão intensa quanto possível no território nacional dos «vastos e diversificados recursos naturais do mar, dos rios, do solo, do subsolo e energéticos» existentes no País e o apoio às micro, pequenas e médias empresas industriais quer em termos técnicos quer através da inserção de trabalhadores altamente qualificados.

Se a incorporação crescente nas empresas industriais de novos conhecimentos científicos, técnicos e de gestão é, para o PCP, «absolutamente vital», aquelas que têm constituído núcleos de grande sucesso nacional e internacional, nomeadamente em sectores de alta tecnologia, devem merecer «consistentes apoios públicos».

A política industrial que o PCP propõe, prosseguiu Jerónimo de Sousa, terá em atenção permanente os direitos dos trabalhadores – trave-mestra dos processos produtivos e da criação de riqueza – e a protecção do ambiente. Essencial é, ainda, o regresso do Estado a várias áreas e sectores da esfera produtiva, enquanto «detentor determinante de activos industriais em sectores básicos e estratégicos», existentes ou a criar.

Pilares de uma política industrial

A política de desenvolvimento industrial que o PCP propõe assenta nos seguintes pilares, organicamente interligados:

• aproveitamento das capacidades materiais e humanas ociosas;

• aproveitamento dos recursos naturais;

• intervenção nas MPME;

• atenuação dos défices estruturais da economia;

• produção nacional de produtos importados;

• incorporação crescente das aquisições da Ciência e da Técnica nos processos produtivos;

• respeito pelos direitos dos trabalhadores;

• respeito pelo ambiente;

• aumento do papel e intervenção do Estado na vida económica do País.

Recuperar o muito que se perdeu

Não terá sido por acaso que a coligação PCP-PEV escolheu o distrito de Setúbal para apresentar a sua proposta de desenvolvimento industrial. A desindustrialização, tendo afectado todo o País, fez-se sentir com grande incidência nos concelhos da margem Sul do Tejo.

Como lembrou Jerónimo de Sousa no seu discurso, o distrito de Setúbal viu desaparecer ou definhar importantes sectores industriais básicos e estratégicos: indústria naval; siderurgia integrada; química inorgânica de base; diversas metalurgias de metais básicas associadas ao aproveitamento de cinzas de pirite; indústria de explosivos industriais e de material de defesa; diversas metalomecânicas ligeiras e pesadas. O surgimento de novas indústrias, como a do automóvel e dos componentes para automóvel e a do papel, sendo importante, não apaga aquelas que já não existem ou estão agonizantes, frisou o Secretário-geral do PCP.

Francisco Lopes, primeiro candidato da coligação pelo distrito, chamara já a atenção para o aumento da dependência do País em resultado da destruição da indústria. É preciso produzir mais para que Portugal se desenvolva, afirmou.

O candidato da CDU e actual deputado defendeu ainda a criação de novas zonas industriais na região e a aposta em sectores como o automóvel (aumentando significativamente a incorporação nacional), a construção e reparação naval e a ferrovia. Também a cortiça, as conservas ou a transformação de carne devem ter uma forte presença no distrito de Setúbal, realçou.