No pas­sado dia 25, data em que se co­me­morou o Dia de África, os co­mu­nistas sau­daram ainda os povos afri­canos na «luta pela con­quista da paz, da li­ber­dade, da so­be­rania, da jus­tiça e pro­gresso so­cial e pelo de­sen­vol­vi­mento desse grande con­ti­nente».

Em co­mu­ni­cado do seu Grupo de Tra­balho para a Imi­gração, o PCP su­blinha que ce­lebra este dia como a ex­pressão de um dos grandes mo­vi­mentos da His­tória do sé­culo XX que, pela força da luta dos povos, «pôs fim a sé­culos de ex­plo­ração e opressão co­lo­nial, des­per­tando grandes es­pe­ranças de pro­gresso so­cial que, in­fe­liz­mente, se não con­cre­ti­zaram em muitos casos e que nou­tros se en­con­tram de novo ame­a­çadas».

A marcar o ac­tual quadro que se vive em África, fruto da «am­bição das grandes po­tên­cias ca­pi­ta­listas que ontem como hoje dis­putam e re­partem entre si es­feras de in­fluência e do­mínio», está en­tre­tanto o pro­cesso le­vado a cabo pelo im­pe­ri­a­lismo de cri­ação de «novos laços de de­pen­dência eco­nó­mica, po­lí­tica e mi­litar», re­co­lo­ni­zando o con­ti­nente, agra­vando os seus pro­blemas e pro­vo­cando enormes surtos mi­gra­tó­rios.

Er­ra­dicar as causas

Daí que o PCP en­tenda que o com­bate tem de ser di­ri­gido para as «causas pro­fundas da imi­gração», adop­tando para o efeito po­lí­ticas de «de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tado nos países de “origem”» e não para a «in­ten­si­fi­cação de po­lí­ticas de imi­gração vi­o­la­doras dos di­reitos hu­manos que cri­mi­na­lizam ho­mens, mu­lheres e por vezes cri­anças que apenas as­piram a um tra­balho e, em muitos casos, ao ele­mentar di­reito à vida».

E é com base nesta ava­li­ação que o PCP, res­pei­tando os com­pro­missos por si as­su­midos, rei­tera a firme de­ter­mi­nação em com­bater pela in­te­gração dos imi­grantes na so­ci­e­dade por­tu­guesa. Trata-se, como é su­bli­nhado na nota en­viada aos ór­gãos de in­for­mação, de lutar por «uma po­lí­tica justa e re­a­lista de re­gu­la­ri­zação» dos imi­grantes, de­fen­dendo o seu «di­reito ao tra­balho com di­reitos, o acesso à ha­bi­tação, ao en­sino e à saúde, no res­peito e va­lo­ri­zação da sua iden­ti­dade cul­tural».

É esse o com­pro­misso que o PCP re­a­firma na nota as­si­nada pelo seu Grupo de Tra­balho para a Imi­gração, onde deixa clara a de­ter­mi­nação e von­tade de pros­se­guir a luta na AR, no Par­la­mento Eu­ropeu e em ou­tras ins­tân­cias contra a ideia de «Eu­ropa for­ta­leza, os cen­tros de de­tenção e a Di­rec­tiva de Re­torno que trata os imi­grantes como “meros ob­jectos des­car­tá­veis”».

De­pois de re­pu­diar o cariz xe­nó­fobo e ra­cista dos dis­cursos das forças de di­reita e ex­trema-di­reita em Por­tugal e na Eu­ropa, o PCP ex­pressa por fim a po­sição de que os tra­ba­lha­dores por­tu­gueses e imi­grantes «devem ser iguais em di­reitos», de­fen­dendo si­mul­ta­ne­a­mente que a luta pela igual­dade com os de­mais ci­da­dãos no plano dos di­reitos so­ciais e de par­ti­ci­pação «tem de ser um ob­jec­tivo cen­tral de uma ver­da­deira po­lí­tica de­mo­crá­tica de imi­gração».