Para o Se­cre­tário-geral do PCP, esta si­tu­ação tem sido agra­vada nos úl­timos meses com as cha­madas me­didas de aus­te­ri­dade – sub­me­tidas à di­ta­dura do dé­fice e aos in­te­resses do grande ca­pital – e com o pro­grama de agressão e sub­missão que PSD, PS e CDS subs­cre­veram com o FMI e a União Eu­ro­peia. Ora, com estas me­didas, o que se co­loca no ho­ri­zonte é uma «pro­lon­gada re­cessão eco­nó­mica» e não a re­so­lução dos pro­blemas do País.

Os dados do INE sobre a evo­lução da eco­nomia por­tu­guesa no pri­meiro se­mestre do ano são «as­sus­ta­dores»: que­bras his­tó­ricas em termos ho­mó­logos no con­sumo pú­blico (4,5%), no con­sumo pri­vado (3,4%) e no in­ves­ti­mento (12,5%), que «ame­açam pul­ve­rizar» as também as­sus­ta­doras es­ti­ma­tivas que apontam para uma quebra do PIB de 2,2% em 2011 e de 1,8 em 2012.

«Com mais de 3000 em­presas en­cer­radas desde o início do ano, Por­tugal re­gista hoje ní­veis de in­ves­ti­mento e pro­dução in­dus­trial idên­ticos aos de 1996 e a pro­dução do sector agrí­cola e do sector da cons­trução é hoje in­fe­rior à pro­dução re­gis­tada em 1995».

E é neste ce­nário que o Go­verno PSD/​CDS «se em­penha em re­forçar a dose do ve­neno que está a matar a eco­nomia», acusa Je­ró­nimo de Sousa.

Assim, ao mesmo tempo que au­menta os apoios di­rectos aos grupos mo­no­po­listas e os ins­tru­mentos para o agra­va­mento da ex­plo­ração, o go­verno vai avançar a partir de 1 de Ou­tubro com o au­mento da taxa de IVA sobre a elec­tri­ci­dade e o gás na­tural de 6% para 23%; com o roubo de mais de cerca de 1000 mi­lhões de euros no sub­sídio de Natal; com cortes co­los­sais no in­ves­ti­mento pú­blico; com novos cortes na ad­mi­nis­tração cen­tral e no poder local (afec­tando a qua­li­dade e o acesso à Saúde, à Edu­cação e à pro­tecção so­cial); com o agra­va­mento das taxas de IMI e de ou­tros im­postos que pendem sobre a ac­ti­vi­dade pro­du­tiva. Me­didas que, para lá do seu for­tís­simo im­pacto so­cial – de que os cerca de um mi­lhão de tra­ba­lha­dores de­sem­pre­gados são exemplo – com­pro­metem o fu­turo do País.

Um preço muito alto

Co­nhe­cendo em­bora esta re­a­li­dade, o Go­verno vai ven­dendo a ilusão de que em 2013 ir-se-á co­meçar a ver «a luz ao fundo do túnel», acusa Je­ró­nimo de Sousa, ga­ran­tindo que com este rumo o «preço a pagar é a po­breza, a mi­séria, a de­pen­dência ex­terna e a ruína da eco­nomia na­ci­onal». Ou seja, «querem acabar com o dé­fice aca­bando com o País».

O PCP re­jeita, pois, fron­tal­mente e com­ba­terá qual­quer li­mite cons­ti­tu­ci­onal para o dé­fice das contas pú­blicas, que tor­naria o País «es­cravo do dé­fice e dos in­te­resses do grande ca­pital», li­mi­taria o poder so­be­rano do Es­tado em de­cidir do seu fu­turo e sub­ju­garia ainda mais o País às ori­en­ta­ções da UE.

O PCP re­jeita também fron­tal­mente e com­ba­terá aqueles que querem «ir mais longe no rumo fe­de­ra­lista e ca­pi­ta­lista da União Eu­ro­peia» mas que, sob as con­signas de «mais Eu­ropa» ou de «par­tilha de so­be­rania», o que pre­tendem é ab­dicar de so­be­rania e con­sa­grar o di­rec­tório das grandes po­tên­cias, co­man­dado pela Ale­manha e pelos seus in­te­resses cada vez mais he­ge­mó­nicos.

In­dig­nado, o Se­cre­tário-geral do PCP diz que quando ou­vimos altos res­pon­sá­veis na União Eu­ro­peia dizer, de forma ve­xa­tória e pro­vo­ca­tória ao nosso País, que as ban­deiras de Por­tugal, Ir­landa e Grécia de­ve­riam ser co­lo­cadas a meia-haste, o que «nós res­pon­demos» é «que aquilo que tem de ser re­jei­tado e ba­nido é a ban­deira da ex­plo­ração, da agressão e da ex­torsão que a po­lí­tica da União Eu­ro­peia re­pre­senta e le­vantar ainda mais alto a ban­deira da de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais».

Com­bater a re­cessão

O País não está con­de­nado a «uma es­piral de afun­da­mento que des­trói a so­be­rania e as con­di­ções de vida dos povos», diz o PCP, que, para fazer face à gra­vi­dade da si­tu­ação na­ci­onal, in­siste na ne­ces­si­dade de ime­diata re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica, nos prazos, nos mon­tantes e nos juros, li­ber­tando o País dos con­di­ci­o­na­lismos que daí re­correm para o cres­ci­mento eco­nó­mico e uma mais justa dis­tri­buição da ri­queza. E apre­senta ou­tras me­didas que con­si­dera «ur­gentes» para com­bater a re­cessão. Entre elas:

- o con­trolo de im­por­ta­ções e a sua subs­ti­tuição por pro­dução na­ci­onal na agri­cul­tura, nas pescas e na in­dús­tria;

- uma efec­tiva aposta no mer­cado in­terno com a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e das pen­sões, com a re­po­sição do valor das pres­ta­ções so­ciais en­tre­tanto rou­bado, com a de­fesa e a pro­moção dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores;

- o apoio às PME, im­pondo um li­mite má­ximo nos custos dos fac­tores de pro­dução – elec­tri­ci­dade, gás, com­bus­tí­veis, por­ta­gens, co­mu­ni­ca­ções –, alar­gando o acesso ao cré­dito por via da CGD e com a obri­ga­to­ri­e­dade da aqui­sição pelo Es­tado de bens e ser­viços das em­presas na­ci­o­nais;

- o au­mento do in­ves­ti­mento pú­blico vi­rado para o cres­ci­mento eco­nó­mico e a pro­dução na­ci­onal, alar­gando a do­tação or­ça­mental e re­que­rendo a drás­tica re­dução das com­par­ti­ci­pa­ções na­ci­o­nais na uti­li­zação de fundos co­mu­ni­tá­rios;

- a in­ter­rupção da pri­va­ti­zação de em­presas e sec­tores e adopção de uma po­lí­tica que va­lo­rize as em­presas pú­blicas exis­tentes e aponte para a re­cu­pe­ração pelo Es­tado de em­presas es­tra­té­gicas para os in­te­resses na­ci­o­nais;

- O fim da po­lí­tica de agra­va­mento fiscal sobre os tra­ba­lha­dores, os re­for­mados, os pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, e adopção de me­didas efec­tivas de ta­xação dos lu­cros es­can­da­losos dos grupos eco­nó­micos, da es­pe­cu­lação fi­nan­ceira, do pa­tri­mónio de luxo que crescem na exacta me­dida em que se em­po­brece o País.

Re­jeitar o pro­grama de agressão e dizer «não» às im­po­si­ções do grande ca­pital, da União Eu­ro­peia e do Go­verno é, pois, «a ati­tude de­mo­crá­tica e pa­trió­tica que se impõe».