Numa al­tura em que alas­tram as guerras de agressão e pi­lhagem, onde a NATO se as­sume como má­quina de guerra ao ser­viço dos EUA e das grandes po­tên­cias eu­ro­peias con­fir­mando o ca­rácter agres­sivo do ca­pi­ta­lismo; em que se tenta mer­can­ti­lizar todas as es­feras da vida so­cial, pri­va­ti­zando tudo o que possa gerar mai­ores lu­cros ao grande ca­pital e trans­formar em ne­gócio a pró­pria sa­tis­fação das ne­ces­si­dades mais ele­men­tares da vida hu­mana; em que os avanços e con­quistas da ci­ência, da téc­nica, do co­nhe­ci­mento e das artes, se postos ao ser­viço da hu­ma­ni­dade, pos­si­bi­li­ta­riam ní­veis de de­sen­vol­vi­mento e eman­ci­pação nunca antes ex­pe­ri­men­tados, são pra­ti­cados au­tên­ticos crimes contra a hu­ma­ni­dade, como é o caso dos mi­lhões de seres hu­manos que todos os anos morrem à fome e por falta de as­sis­tência mé­dica, con­fir­mando o ca­rácter ex­plo­rador e de­su­mano do ca­pi­ta­lismo; em que a luta de classes se con­firma como o motor da his­tória, das trans­for­ma­ções so­ciais e po­lí­ticas – os tra­ba­lha­dores e os povos lutam, re­sistem e travam em todo o mundo um di­fícil com­bate contra a ex­plo­ração ca­pi­ta­lista.

Em vá­rios casos passam à ofen­siva, con­quistam o poder po­lí­tico, sa­codem a pressão pa­ra­si­tária do ca­pital, afastam o roubo e a pi­lhagem ca­pi­ta­listas e as­sumem o con­trolo das ri­quezas dos seus países, antes ao ser­viço das mul­ti­na­ci­o­nais, e ex­pe­ri­mentam novos ca­mi­nhos de avanços so­ciais e de li­ber­tação do jugo im­pe­ri­a­lista.

É neste con­texto, em que a ofen­siva do grande ca­pital contra os tra­ba­lha­dores e os povos atinge grande vi­o­lência, que em Por­tugal o PS, o PSD e o CDS, con­ti­nu­ando a po­lí­tica de di­reita que pra­ticam há 35 anos ao ser­viço dos in­te­resses de classe do grande ca­pital, as­si­naram com a troika es­tran­geira e estão a con­cre­tizar um pro­grama de agressão contra os tra­ba­lha­dores, o povo e o País que, a ser con­cre­ti­zado, con­du­zirá à des­truição do re­gime con­sa­grado na Cons­ti­tuição de Abril.

De­ter­mi­nação e com­ba­ti­vi­dade

Na eco­nomia, está em curso um cri­mi­noso plano de pri­va­ti­za­ções para en­tregar ao ca­pital pri­vado de em­presas, infra-es­tru­turas e ser­viços pú­blicos fun­da­men­tais à eco­nomia e a um pro­jecto de de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal. Nas re­la­ções la­bo­rais, visa-se o au­mento da ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores, a re­dução de sa­lá­rios e sub­sí­dios, tornar os des­pe­di­mentos mais ba­ratos e mais fá­ceis para o pa­tro­nato, e ou­tras mal­fei­to­rias cons­tantes na pro­posta do Go­verno de al­te­ração às leis la­bo­rais.

Na Saúde, põe-se em causa o prin­cípio cons­ti­tu­ci­onal de um ser­viço na­ci­onal, uni­versal e ten­den­ci­al­mente gra­tuito, ata­cando os di­reitos dos pro­fis­si­o­nais, en­cer­rando ser­viços, li­mi­tando o acesso dos ci­da­dãos aos cui­dados de Saúde. Na edu­cação, avança-se com um vi­o­lento ataque à Es­cola Pú­blica, pondo em causa a igual­dade de acesso ao en­sino su­pe­rior.

No plano da so­be­rania, esse plano ba­seia-se na pro­gres­siva ali­e­nação da in­de­pen­dência, tra­du­zida na ab­di­cação do in­te­resse na­ci­onal e na su­bor­di­nação aos ob­jec­tivos da in­te­gração ca­pi­ta­lista de­ter­mi­nados pelo grande ca­pital.

Tudo isto acom­pa­nhado de um vi­o­lento ataque às con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo le­vando a um pro­fundo agra­va­mento da si­tu­ação so­cial em todo o País. E por isso a ta­refa mais im­por­tante que está co­lo­cada ao co­lec­tivo par­ti­dário, a todas as or­ga­ni­za­ções e a todos os mi­li­tantes, é criar con­di­ções para que, a partir dos seus pro­blemas con­cretos, se di­na­mize a luta dos tra­ba­lha­dores, dos cam­po­neses, dos micro e pe­quenos em­pre­sá­rios, dos re­for­mados, dos es­tu­dantes e da po­pu­lação em geral.

É o ca­rácter trans­for­mador da luta de massas, com todas as rup­turas que pro­voca, que criará as con­di­ções para der­rotar o pro­grama de agressão do PS, PSD e CDS e, com o povo por­tu­guês, cons­truirá a al­ter­na­tiva po­lí­tica que co­loque as ri­quezas do País ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores e do povo.

A jor­nada de luta con­vo­cada pela CGTP para a se­mana de 20 a 27 de Ou­tubro é, desde já, um ob­jec­tivo con­creto a exigir a todo o Par­tido o seu en­vol­vi­mento, de­ter­mi­nação e com­ba­ti­vi­dade na di­na­mi­zação e mul­ti­pli­cação das ac­ções de luta.