O local es­co­lhido para a de­cla­ração – a es­tação de Me­tro­po­li­tano da Baixa-Chiado, em Lisboa – não foi um acaso. Ao fazê-lo, o PCP ex­pressou, como afirmou o seu Se­cre­tário-geral, a so­li­da­ri­e­dade dos co­mu­nistas para com a luta em curso de tra­ba­lha­dores e utentes contra o que con­si­derou ser a li­qui­dação dos trans­portes pú­blicos e, em geral, pela li­ber­tação do País do pacto de agressão. Es­co­lhendo aquele local, va­lo­ri­zava-se também o papel da­queles que, no Me­tro­po­li­tano, «todos os dias do ano, 24 horas por dia, as­se­guram com qua­li­dade e efi­ci­ência o fun­ci­o­na­mento deste ser­viço pú­blico».

Na oca­sião, Je­ró­nimo de Sousa lem­brou que o PCP de­nun­ciou re­cen­te­mente na As­sem­bleia da Re­pú­blica as «reais in­ten­ções do Go­verno para o Me­tro­po­li­tano de Lisboa». O exe­cu­tivo não as­sumiu, na al­tura, a «ple­ni­tude das suas in­ten­ções», che­gando-se ao ponto de, no dia 29 de Ou­tubro, ter sido vei­cu­lada por di­versos ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial a «in­for­mação» de que o Go­verno ne­gava a in­tenção de en­cerrar o Metro à noite.

Apenas dois dias de­pois, o Go­verno apre­sentou for­mal­mente as suas pro­postas numa reu­nião com os ve­re­a­dores res­pon­sá­veis pelo pe­louro dos trans­portes da Área Me­tro­po­li­tana de Lisboa (ver caixa).

Je­ró­nimo de Sousa re­alçou ainda que o ataque aos utentes de­sen­volve-se a par de outro, di­ri­gido aos tra­ba­lha­dores. Em causa po­derão estar «cen­tenas de des­pe­di­mentos pro­vo­cados por esta re­dução da oferta; uma drás­tica re­dução de sa­lá­rios e di­reitos, seja por via do ataque geral aos tra­ba­lha­dores, seja pela ten­ta­tiva de co­locar em causa no Metro o con­trato co­lec­tivo».

Po­lí­tica li­qui­da­ci­o­nista

Para o PCP, está em curso uma po­lí­tica «li­qui­da­ci­o­nista, de­ter­mi­nada pelos grupos eco­nó­micos, com o Go­verno a su­bor­dinar o in­te­resse na­ci­onal ao ob­jec­tivo su­premo de en­tregar a ex­plo­ração co­mer­cial aos ca­pi­ta­listas». Esta po­lí­tica, acres­centou Je­ró­nimo de Sousa, em­purra mi­lhares de utentes para o trans­porte in­di­vi­dual, alarga o tempo per­dido nos trans­portes, faz crescer a fac­tura de trans­portes dos agre­gados fa­mi­li­ares, corta a mo­bi­li­dade das po­pu­la­ções, des­per­diça in­ves­ti­mentos pú­blicos já re­a­li­zados e in­troduz novos fac­tores re­ces­sivos num País em re­cessão.

O di­ri­gente do PCP chamou ainda a atenção para a men­tira e de­ma­gogia em que as­senta esta po­lí­tica. Co­lo­cando a ne­ces­si­dade de «me­lhorar a taxa de ocu­pação do Metro», o Go­verno omite que esta é si­milar às das res­tantes ca­pi­tais eu­ro­peias; ao apre­sentar a dí­vida da em­presa como jus­ti­fi­cação para a sua pri­va­ti­zação, es­conde que esta re­sulta, em 90 por cento dos in­ves­ti­mentos, da ex­pansão da linha e res­pec­tivos juros e que, com a pri­va­ti­zação, essa dí­vida con­ti­nuará no Es­tado e será ainda mais di­fícil de pagar; que fala em «pa­drões eu­ro­peus» para jus­ti­ficar os au­mentos dos preços não re­fe­rindo que estes são já os que re­pre­sentam a maior per­cen­tagem do sa­lário em toda a Eu­ropa.

Como lem­brou Je­ró­nimo de Sousa, é o pró­prio Go­verno a re­co­nhecer que o pro­blema fi­nan­ceiro cen­tral do Metro é a dí­vida criada pela de­sor­ça­men­tação dos in­ves­ti­mentos nos úl­timos 20 anos e os en­cargos que essa dí­vida impõe hoje à em­presa, que são muito su­pe­ri­ores aos seus custos sa­la­riais. Assim, para os co­mu­nistas, o que se impõe fazer é pre­ci­sa­mente o oposto do que o Go­verno propõe.

Para o PCP, há que «ren­ta­bi­lizar esses in­ves­ti­mentos através do au­mento da pro­cura, o que im­plica uma po­lí­tica de preços atrac­tiva e a ma­nu­tenção da oferta de um trans­porte de qua­li­dade», e cor­rigir os erros co­me­tidos pelos su­ces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS, sa­ne­ando fi­nan­cei­ra­mente estas em­presas pú­blicas.

O que propõe o Go­verno

O Go­verno pre­tende o en­cer­ra­mento total das li­ga­ções flu­viais à Tra­faria, Porto Brandão, Seixal e ao Mon­tijo no fim-de-se­mana e uma re­dução geral dos res­tantes ho­rá­rios; a su­pressão de 22 car­reiras da Carris; o en­cur­ta­mento de 16 car­reiras e a re­dução de ofertas em mais 23, com a su­pressão de todo o ser­viço noc­turno, afec­tando no con­junto mais de 50 por cento das car­reiras ac­tuais da Carris; a re­dução da oferta na CP Lisboa, com es­pe­cial in­ci­dência fora das horas de ponta; o de­sa­pa­re­ci­mento dos tí­tulos e passes pró­prios da Carris e Metro, e dos res­pec­tivos com­bi­nados, com o con­se­quente au­mento geral de custos para os seus uti­li­za­dores.

Para o Metro de Lisboa, o Go­verno de­fende o en­cer­ra­mento da cir­cu­lação às 23h00 em toda a rede; o en­cer­ra­mento da cir­cu­lação a partir das 21h00 entre o Co­légio Mi­litar e a Ama­dora e entre o Campo Grande e Odi­velas; a re­dução da ve­lo­ci­dade de cir­cu­lação em 25%; a re­dução para um quarto do nú­mero de cir­cu­la­ções na linha verde, hoje já con­ges­ti­o­nada no­me­a­da­mente no Cais de Sodré; um novo au­mento dos custos com trans­portes por via das al­te­ra­ções à bi­lhé­tica.