Ataque ao poder local

Al­fredo Mon­teiro, An­tónio Te­reno, João Ri­beiro, José Fi­gueira, José Pós de Mina e Vítor Pro­ença, eleitos da CDU no Con­selho Geral da As­so­ci­ação Na­ci­onal de Mu­ni­cí­pios Por­tu­gueses (ANMP) e, res­pec­ti­va­mente, pre­si­dentes das câ­maras do Seixal, Bar­rancos, Crato, Vendas Novas, Moura e San­tiago do Cacém ma­ni­fes­taram-se, sexta-feira, contra a pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado apre­sen­tada pelo Go­verno, uma vez que a mesma «cons­titui o mais sério ataque di­ri­gido contra as au­tar­quias» e «ameaça a sus­ten­ta­bi­li­dade e vi­a­bi­li­dade do poder local».

Em causa está a «re­dução de­mo­li­dora de re­cursos fi­nan­ceiros pela con­ju­gação de novos cortes nas trans­fe­rên­cias» e a «vi­o­lação da au­to­nomia mu­ni­cipal». «As al­te­ra­ções que o Go­verno terá ad­mi­tido - em si mesmo ab­so­lu­ta­mente in­su­fi­ci­entes - não anulam nem as ra­zões de in­qui­e­tação sobre o fu­turo do poder local, nem de justa crí­tica e opo­sição face aos pro­pó­sitos con­tidos na­quela pro­posta de lei», su­bli­nham os eleitos do PCP, que, na ANMP, apre­sen­taram uma pro­posta, en­tre­tanto re­jei­tada pela mai­oria de di­reita, para a re­a­li­zação de um En­contro Na­ci­onal de Au­tarcas.



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